prazo réplica cpc
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Decisão com número 5771792-96.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 04-12-2023
... sem necessidade de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos termos do art. 335, II (do ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
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Decisão com número 5656274-58.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 19-10-2023
... sem necessidade de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos termos do art. 335, II (do ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
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Decisão com número 5783878-02.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 13-12-2023
... sem necessidade de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos termos do art. 335, II (do ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
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Decisão com número 5683335-88.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 31-10-2023
... sem necessidade de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos termos do art. 335, II (do ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
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Decisão com número 5685511-40.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 20-11-2023
... sem necessidade de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos termos do art. 335, II (do ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
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Decisão com número 5736404-35.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 29-11-2023
... sem necessidade de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos termos do art. 335, II (do ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que ... 325 do CPC/1973 quando levantado em réplica (art. 430, caput, meio), ou, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da ...
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Acordao N° 1315861 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito com reparação por danos morais. Cerceamento de defesa por julgamento antecipado do processo. Preliminar implícita rejeitada. Regra dos artigos 354 e 355, i, do cpc. Requerimento de diligências inoportunas em sede de apelação. Preclusão. Observância dos artigos 505 e 507 c/c 429, ii e 373, i e ii, do cpc.
... 430, do CPC, que orienta dever ser suscitado na contestação, na réplica ou no prazo de 15 ... (quinze) dias da intimação da juntada do documento ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08039351520214058500), 17-05-2022
PJE 0803935-15.2021.4.05.8500 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO (EMBARGANTE PESSOA JURÍDICA). EXECUÇÃO FISCAL (FUNASA X PESSOA FÍSICA - EX-PREFEITO). DÍVIDA DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA (DECISÃO DO TCU QUE IMPÔS OBRIGAÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO). ALCANCE DE MEDIDAS CONSTRITIVAS EM RELAÇÃO A BENS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DA SOCIEDADE. FRAUDE À EXECUÇÃO. OCORRÊNCIA. APELAÇÃO...
... ... Intimado para réplica e dizer se tem interesse na produção de provas outras, além das que já constam dos autos, a parte embargante deixou transcorrer o prazo que lhe foi destinado sem manifestação (id. 5395036). ... 2 ... -
Decisão com número 5152987-47.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 10-10-2023
... Prosseguindo, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica (art. 350 e ... 351, do CPC) no prazo de 15 dias úteis, oportunidade em ...
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Decisão com número 5846313-12.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 11-01-2024
... que a requerida desocupe, no prazo de 15 (quinze) dias, o imóvel locado, situado à rua minas ... gerais, ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
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Acordao N° 1807892 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2024
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Consumidor. Preliminar de nulidade rejeitada. Contrato de prestação de serviços. Autoescola. Rescisão contratual. Restituição parcial do valor pago. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Concedo à recorrente a gratuidade de justiça, porquanto os elementos processuais demonstram a sua hipossuficiência (art. 5º
... prazo" para a réplica - é sanável e não enseja prejuízo à parte (art. 282, \xC2" ... -
Decisão com número 5858178-32.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 11-01-2024
... sem necessidade de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos termos do art. 335, II (do ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
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Decisão com número 5776413-39.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 04-12-2023
... sem necessidade de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos termos do art. 335, II (do ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
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Decisão com número 5694124-49.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 29-11-2023
... sem necessidade de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos termos do art. 335, II (do ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
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Decisão com número 5845688-75.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 18-12-2023
... Em consequência, intime-se a parte requerida para apresentar, no prazo da ... contestação, a autorização/contrato celebrado entre as partes, ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
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Decisão com número 5486190-58.2022.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 22-11-2023
... Na mov. 56, o autor/reconvindo apresentou réplica à contestação ... Em seguida, as partes foram intimadas para o ... qual assinala que os sócios e a sociedade serão citados para, no prazo de 15 (quinze) dias, ... concordar com o pedido ou apresentar ...
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Acórdãos nº 0004954-26.2011.8.26.0157 de 4ª Câmara de Direito Público, 11 de Noviembre de 2013
... Juízo a quo que proferiu sentença antes de esgotado o prazo para o autor apresentar réplica, nos termos do art ...
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Acórdãos nº 0169095-77.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2013
... – INCONFORMISMO DOS AUTORES COM A PRORROGAÇÃO DE PRAZO, CONCEDIDA AOS RÉUS, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS TOS JUNTADOS COM A RÉPLICA" – OBSERVÂNCIA DOS ARTS. 182, 397 E 398, DO CPC \xE2" ...
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Capítulo 6 - Das providências preliminares e da réplica à contestação
CaPítulo 6 ... das ProvidêNcias PrelimiNares ... e da réPlica à coNtestação ... 6.1 PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES ... Depois de encerrado o prazo para a resposta do réu, determina a lei que o escrivão do cartório deverá remeter os autos conclusos para que o magistrado, verifique da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5047749-75.2020.4.04.0000), 09-10-2020
... a CITAÇÃO dos réus para que, querendo, ofereçam resposta no prazo legal (art. 335, III, CPC) ... Após, intime-se a parte autora para esentar réplica às contestações, no prazo de 15 dias ... Por fim, voltem conclusos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08091387820204050000), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0809138-78.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AL AGRAVANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA ADVOGADO: Carlos Henrique De Mendonca Brandao AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. CITAÇÃO DO...
... intercorrente ou existência de causa suspensiva ou interruptiva do prazo prescricional, tendo a exequente sido contrária à sua decretação ... 29/32) e 12/08/2015 (réplica à impugnação dos embargos às fls. 37/51), bem como entre 12/09/2016 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08157892420214058300), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0815789-24.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO AFONSO NEVES FILHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Resende (convocado) - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Liz Correa De Azevedo EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. JULGAMENTO PREMATURO....
... aduz que antes mesmo de a parte embargante pudesse apresentar sua réplica (tempestiva) e, com isso, pudesse se manifestar sobre os argumentos e a ... que a réplica foi protocolada em 04/10/2021, dentro, portanto, do prazo, visto que a DPU foi intimada em 20/08/2021 e teria justamente até ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008007120204058001), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0800800-71.2020.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALEXANDRINO JOSE DOS SANTOS JUNIOR e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Eduardo Alvares De Azevedo Freitas e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes
... em dobro dos prazos processuais quando da intimação para réplica e especificação de provas" ... No mérito, defendem que não foi ... a respeito da necessidade de produção de provas, constou somente o prazo de 15 dias para se manifestar ... Na certidão de decurso do prazo sem ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08128465220214058100), 28-04-2022
AC Nº: 0812846-52.2021.4.05.8100 APELANTE: ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS BEZERRA NETO APELADO: IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LTDA. E outros ADVOGADO: KELINE JOSUE MAGALHAES ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL/CE - JUÍZA HELOÍSA SILVA DE MELO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE FIES. INSTITUIÇÃO DE...
... a) a sentença é nula, uma vez que não houve intimação para réplica inviabilizando a ampla defesa e o contraditório; ... b) a própria CEF, ... todas as parcelas em atraso até 12/08/2021, ou seja, dentro do prazo estipulado pela financiadora; ... d) foi diante da excessiva demora da ...