prazo replicar
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Eunápolis - 1ª vara da fazenda pública
... ção, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo de lei; com ou sem elas, certificadas as datas de interposição das ... éu, independente de novo despacho, intime-se a parte autora para replicar no prazo de 15 dias, querendo ... Roberto Costa de Freitas Jr ...
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Acórdão nº 50032075420158210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. POSSE. BENS IMÓVEIS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. - NULIDADE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. A INTIMAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS QUANDO A PARTE ESTÁ REGULARMENTE REPRESENTADA NOS AUTOS É REQUISITO QUE INDUZ NULIDADE. A NULIDADE DEVE SER RECONHECIDA QUANDO DO ATO RESULTA PREJUÍZO À PARTE QUE A ALEGA NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE EM QUE SE MANIFESTA NOS AUTOS. CIRCUNSTÂNCI
... ção, devendo o autor e o réu Paulo desocuparem o imóvel no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias do trânsito em julgado da ... 80/108. Intime-se para, querendo, replicar no prazo legal”. Nesse norte, considerando que o pedido contraposto ... -
Sento s� - Vara c�vel
... processuais correspondentes aos atos judiciais postulados, dentro do prazo de 15 dias ... Após, conclusos ... Sento Sé, data e hora do ... Intimada, a parte autora deixou transcorrer o prazo sem replicar ... Designada audiência de conciliação, restou infrutífera ante a ...
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Eunápolis - 2ª vara cível
... -se sobre certidão do oficial de justiça às fls.143 , no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Eunapolis (BA), 18 de ... 350, intime-se a autora, para no prazo de 15 (quinze) dias replicar a contestação. Eunapolis (BA), 18 de novembro de 2020. Bel.Wilson Nunes ...
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Acórdão nº 1.0000.22.018768-6/001,5001273-93.2019.8.13.0625 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-06-2022
EMENTA: TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. DECADÊNCIA. REJEIÇÃO. EXIGÊNCIA DO ICMS-DIFAL DE EMPRESA OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA NÃO-CUMULATIVIDADE E DO TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. NÃO CONFIGURAÇÃO. RE N. 970.821/RG (TEMA N. 517). TESE FIRMADA NO SENTIDO DA LEGITIMIDADE DA COBRANÇA...
... com isto representam marco temporal certo e definido que deflagra o prazo decadencial para o mandado de segurana, no se sustenta, data venia ... e eventual modulao de efeitos por parte do STJ, no reputo possvel replicar a tese extremamente restritiva de que o prazo de cento e vinte dias ... -
Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
... ÍPIO DE JACOBINA - Intime-se a parte Autora para, querendo, replicar a contestação no prazo de 15 (quinze) dias ... body { ...
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Eunápolis - 2ª vara cível
... Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias ... Por fim, voltem os autos conclusos ... Civil, intime-se a autora, para no prazo de 15 (quinze) dias replicar a contestação ... Eunápolis-Bahia, 11 de junho de 2022 ... Bel ...
- Lençóis - Vara cível
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Acordao N° 1614057 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Processo penal. Ação penal privada. Declaração de hipossuficiência apresentada. Pressuposto processual preenchido. Proposta de transação penal e suspensão condicional do processo. Legitimidade do querelante. Problemas psicológicos do ofensor. Inimputabilidade não verificada. Ofensas manifestadas por e-mail e ligações a colegas de trabalho do ofendido. Animus difamandi configurado. Preliminares...
... CONDENAÇÃO MANTIDA ... 1. A apresentação, no prazo decadencial da queixa-crime, de declaração de hipossuficiência ... replicar" as violências do abusador”, entre outras acusações, revelam a intenç\xC3" ... -
Eunápolis - 2ª vara cível
... autora, devidamente intimada através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar nos autos, meios de comunicação ... Civil, intime-se a autora, para no prazo de 15 (quinze) dias replicar a contestação ... Após, conclusos ... Eunápolis-Bahia, 04 de ...
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Eunápolis - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , para querendo, manifestar interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção ... Eunápolis-Bahia, 21 de ... Intime-se a autora, para no prazo de 15 (quinze) dias replicar as contestações, sob as penas da lei ... Eunápolis-Bahia, 15 de ...
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Eunápolis - 2ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... proposta de acordo a ser submetida a análise da parte autora, no prazo de 15(quinze) dias ... Apresentada proposta de acordo, dê-se vista ao ... civis, intime-se a autora, para no prazo de 15 (quinze) dias replicar a contestação ... Eunápolis-Bahia, 17 de março de 2022 ... Bel ...
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Eunápolis - 2ª vara cível
... prazo de 30 dias ... Portanto, intime-se o INSS para proceder ao depósito ... Civil, intime-se a autora, para no prazo de 15 (quinze) dias replicar a contestação ... Eunápolis-Bahia, 19 de agosto de 2021 ... Bel ...
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Eunápolis - 2ª vara cível
... º 89560711,e intime-se para diligenciar o endereço da requerida no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção ... Eunápolis-Bahia, 31 de ... do CPC, intime-se a autora, para no prazo de 15 (quinze) dias replicar a contestação ... Eunápolis-Bahia, 25 de Janeiro de 2021 ... Bel ...
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Mucuri - Vara cível
... teor da CARTA DEVOLVIDA PELO CORREIO ID nº 84454541 para, no prazo legal, requerer o que entender de direito, bem como para replicar a ...
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Eunápolis - 2ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... de julgamento antecipado do mérito formulado pela parte autora, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena preclusão ... Eunápolis-Bahia, 02 de ... 320 e 321 do CPC ... Intime-se a parte autora, para replicar a contestação, no prazo de 15(quinze) dias ... Eunápolis-Bahia, 30 ...
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Eunápolis - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Findo o prazo sem o cumprimento, o processo retomará seu curso normal ... Cumprido o ... do CPC, intime-se a autora, para no prazo de 15 (quinze) dias replicar a contestação ... Após, conclusos ... Eunápolis-Bahia, 17 de ...
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Eunápolis - 2ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... Intime-se a parte autora para efetuar o recolhimento das custas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento ... Eunápolis-Bahia, 09 ... Civil, intime-se a autora, para no prazo de 15 (quinze) dias replicar a contestação ... Após, conclusos ... Eunápolis-Bahia, 06 de ...
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Eunápolis - 1ª vara da fazenda pública
... CGJ/CCI nº 06/2016, fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, proceder com o recolhimento das custas remanescentes conforme ... éu, independente de novo despacho, intime-se a parte autora para replicar no prazo de 15 dias, querendo ... Roberto Costa de Freitas Jr ...
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Eunápolis - 1ª vara da fazenda pública
... CGJ/CCI nº 06/2016, fica intimada a parte recorrida para, no prazo de 15 dias, oferecer suas contrarrazões ... Eunápolis, 15 de março ... éu, independente de novo despacho, intime-se a parte autora para replicar no prazo de 15 dias, querendo ... ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR ...
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Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
... -se a Impetrante para proceder o recolhimento de custas judiciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 ... - Intime-se a parte Autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, replicar, querendo, a constatação juntada aos autos. Após, vistas ao Ministério ...
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Decisao Nº 0314206-14.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 15-04-2021
MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA SUPOSTO ATO OMISSIVO DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL AINDA NÃO TRANSITADA EM JULGADO. RECURSOS APRESENTADOS AO STJ E STF PENDENTE DE JULGAMENTO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE NÃO COMPROVADO. INTERVENÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. SUSPENSÃO DO CURSO...
... "Vale ressaltar, outrossim, que ainda no curso do prazo recursal, o Estado da Bahia interpôs Recurso Extraordinário (fls ... diligência no sentido de que fosse o impetrante intimado a replicar, no prazo de 10 dias, os argumentos contidos na peça de intervenção do ... -
Eunápolis - 2ª vara cível
... meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, ... Intime-se a autora, para no prazo de 15 (quinze) dias replicar a contestação ... Após, conclusos ... Eunápolis-Bahia, 28 de ...