prazo replicar
-
Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
... com todas as vantagens calculadas sobre referida carga horária, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária ... Com a exordial, ... ) parte(s) Autora(s) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar" os termos da contestação acostada aos autos ... ADV: MARCOS ANTONIO IN\xC3" ...
-
Eunápolis - 2ª vara cível
... ária gratuita e, por conseguinte, intime-se para recolher custas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento ... Bel. Wilson Nunes da ... do CPC, intime-se a autora , para, no prazo de 15 (quinze) dias,replicar a contestação ... Eunápolis-Bahia, 04 de Janeiro de 2021 ... Bel ...
-
Eunápolis - 2ª vara cível
... ,12, provar que pagou ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão ... Eunápolis-Bahia, 12 de ... Civil, intime-se a autora, para no prazo de 15 (quinze) dias replicar ...
-
Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... 3. A disseminação de ... notícias falsas, no curto prazo do processo eleitoral, pode ter a ... força de ocupar todo espaço ... que atribuída à Presidência do TSE competência inédita para replicar ... decisões do Colegiado para situações “com idêntico conteúdo” ...
-
Acórdão nº 0811491-04.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 22-01-2024
... , querendo, reapresentarem as respectivas contestações, observado o prazo legal. Decorrido o prazo ou apresentadas as defesas, o que primeiro r, vistas ao autor para replicar. ( ... )” ... Inconformado, o Estado do Pará interpôs o presente ...
-
Acórdão nº 0811449-52.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 05-02-2024
... , querendo, reapresentarem as respectivas contestações, observado o prazo legal. Decorrido o prazo ou apresentadas as defesas, o que primeiro r, vistas ao autor para replicar. ( ... )” ... Inconformado, o IGEPREV interpôs o presente recurso ...
-
Decisão monocrática Nº 0020731-97.2023.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 22-01-2024
... modo que este juízo não está obrigado a replicar o entendimento proferido fora das hipóteses ... do art. 927 do CPC ... ões inseridas no sistema Projudi causam dúvida às partes acerca do prazo a ser ... seguido. Entretanto, no caso dos autos, apesar da intimação de ...
-
Acórdão Nº 2202-009.832 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/04/2023
... conhecido parcela do recurso que limita-se a replicar as razões lacônicas ... em sede impugnatória, as quais negligenciam a ... 23034.024162/2003-01 ... Sedimentando o entendimento sobre o prazo decadencial para constituição do ... crédito tributário relativo às ...
-
R
... Recalcitrar - Resistir, desobedecendo; não ceder; teimar; replicar; obstinar-se. Insurgir-se, revoltar-se; rebelar-se ... Recato - Cautela, ... para responder a uma ação civil ou penal, não apresenta defesa no prazo da lei, correndo, então, contra ele todos ... os demais prazos, ...
-
Capital - 10ª vara de família
... meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, ... À AUTORA, NO PRAZO LEGAL, RÉPLICAR ... SALVADOR/BAHIA, 19 de setembro de 2022 ... JORGE DE OLIVEIRA DIAS ...
-
Capital - 10ª vara de família
... , para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias ... SALVADOR 2 de agosto de ... À AUTORA, NO PRAZO LEGAL, QUERENDO, REPLICAR - ID 199578125, e documentos que o acompanha ... Salvador (BA), 05 de ...
-
Acórdão Nº 0050716-94.2020.8.06.0096 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 21-07-2021
... 126, pelo qual apenas ... abriu o prazo de quinze dias para a autora replicar, e, uma vez decorrido esse prazo, ...
-
Itamb� - Vara c�vel
... CITE-SE a parte promovida, para querendo, contestar o feito no prazo de 15 dias. Nos autos a contestação, INTIME-SE a parte autora para ...
-
Macarani - Vara c�vel
... 99, parágrafo 2º do CPC, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, voltem ... Em prosseguimento ao trâmite do processo, o autor deverá replicar no prazo legal. Após, intimem-se os réus para esclarecerem as dúvidas ...
-
Decisão Nº 08110806120218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 08-10-2021
... E, por fim, após prazo para contestar e, se for o caso, replicar, RETORNEM conclusos ... P.I.C ...
-
Decisão Nº 08134276720218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 13-12-2021
... Ao final do prazo para contestar e, se for o caso, replicar, RETORNEM em conclusão para ...
-
Rio real - Vara c�vel
... Prazo comum de 05 dias. 4 – Em seguida, VISTA ao Ministério Público. 5 – ... pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, para replicar ...
-
Acórdão Nº 08004264420238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 27-04-2023
... Ao final do prazo para contestar e, se for o caso, replicar, RETORNEM para decisão de ...
-
Eunápolis - 1ª vara da fazenda pública
... CGJ/CCI nº 06/2016, fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar demonstrativo de cálculo para fins de expedição ... éu, independente de novo despacho, intime-se a parte autora para replicar no prazo de 15 dias, querendo ... Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz ...
-
No médio prazo
... A inferência assim feita, nessa ordem de ideias, é abdutiva, sendo ela que as máquinas, se quiserem replicar o raciocínio humano – e de outros seres que conhecem – devem seguir ... Por abdução, entende-se a inferência que busca, de modo ...
-
Eunápolis - 1ª vara da fazenda pública
... ção, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo de lei; com ou sem elas, certificadas as datas de interposição das ... éu, independente de novo despacho, intime-se a parte autora para replicar no prazo de 15 dias, querendo ... Roberto Costa de Freitas Jr ...
-
Acórdão nº 50032075420158210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. POSSE. BENS IMÓVEIS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. - NULIDADE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. A INTIMAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS QUANDO A PARTE ESTÁ REGULARMENTE REPRESENTADA NOS AUTOS É REQUISITO QUE INDUZ NULIDADE. A NULIDADE DEVE SER RECONHECIDA QUANDO DO ATO RESULTA PREJUÍZO À PARTE QUE A ALEGA NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE EM QUE SE MANIFESTA NOS AUTOS. CIRCUNSTÂNCI
... ção, devendo o autor e o réu Paulo desocuparem o imóvel no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias do trânsito em julgado da ... 80/108. Intime-se para, querendo, replicar no prazo legal”. Nesse norte, considerando que o pedido contraposto ...