prazos réplica contestação
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Decisão Monocrática Nº 4032998-46.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-01-2020
... tenha apresentado laboriosa contestação, o valor de R$ 5.000,00 de sucumbência mostra-se ... ão de seu anterior patrono quanto à réplica às contestações e reconvenção, deveria o ... pelo qual requerem a abertura de novos prazos para apresentação da réplica e defesa à ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08096955420164058100), 22-02-2022
PJE 0809695-54.2016.4.05.8100 EMENTA CIVIL. CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. AÇÃO AJUIZADA PELA CAIXA (LOCATÁRIA DO IMÓVEL) CONTRA A LOCADORA. RENOVAÇÃO. REQUISITOS ATENDIDOS. VALOR DO ALUGUEL. PERÍCIA JUDICIAL. ADEQUAÇÃO AO MERCADO. FIXAÇÃO. RAZOABILIDADE. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. 1. Apelações interpostas por JÉSSICA DE CARVALHO LIMA e pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de sentença...
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Acórdão Nº 5042713-27.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 26-10-2021
... 911/1969 e que os prazos de defesa e pagamento da integralidade da dvida ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
... § 5º, se não transmite a resposta nos prazos fixados no art. 31 ... § 7º Os limites ... com comentários em caráter de réplica, assegura ao ofendido direito a nova resposta ... 20 e 21, excepcionada no prazo da contestação, excluirá a responsabilidade civil, salvo se o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0052562-77.2020.8.19.0002 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0052562-77.2020.8.19.0002 Recorrente (autor): PAMELA RIBEIRO DE JESUS Recorrido (réu): B2W COMPANHIA DIGITAL (americanas.com). Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O PAMELA RIBEIRO DE JESUS,...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801284-70.2021.8.19.0001 (Criminal), 03-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801284-70.2021.8.19.0001 Recorrente: Renata da Silva Couto - autora Recorrido: MAGAZINE LUIZA S/A - ré Origem: 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
... II - Empresa ré que, em contestação, junta recibo de entrega do produto, assinado ... V - Autora que, em réplica, não impugna o recibo de entrega, ônus que lhe ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.005409-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 21-03-2016
... 2) Nos prazos respectivos de contestao e rplica, e no corpo ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... deverá informar e justificar na contestação as provas que pretende produzir, sob pena de ... contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de ... C) Decorridos os prazos de contestação e réplica, intimem-se as partes ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... adiante, ao discorrermos sobre a contestação (art. 335) ... Constituindo, a jurisdição, ... do estilo, no falar idiomas vivos” (Réplica. Rio de Janeiro: 2 v., Ministério da Educação ... como fazê-lo; nem tinha noção do que os prazos processuais representavam. Quanto menos, sabia ...