Prédio
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Prédio do Automóvel Clube pode abrigar hotel após quase 20 anos de abandono no Centro do Rio
RIO — O imponente prédio do antigo Automóvel Clube do Brasil, no número 90 da Rua do Passeio, tombado desde 1965, há quase 20 anos deixou de chamar atenção apenas pela sua exuberante fachada em estilo neoclássico do século XIX e passou a ser protagon...
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Prédio do Automóvel Clube pode abrigar hotel após quase 20 anos de abandono no Centro do Rio
RIO — O imponente prédio do antigo Automóvel Clube do Brasil, no número 90 da Rua do Passeio, tombado desde 1965, há quase 20 anos deixou de chamar atenção apenas pela sua exuberante fachada em estilo neoclássico do século XIX e passou a ser protagon...
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Antigo prédio do automóvel club é invadido
U m grupo de aproximadamente 30 pessoas tomou o prédio do antigo Automóvel Club, na Lapa. Ontem à noite, guardas municipais e funcionários da Secretaria municipal de Assistência Social tentaram, sem sucesso, negociar o fim da ocupação. De acordo com ...
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Prédio com quase 50 anos da uerj será reformado
Primeiro prédio da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) a ser construído, o Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha, conhecido como Haroldinho pelo corpo acadêmico, passará por sua primeira restauração desde 1976, quando abriu as portas. A reform...
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Mortes em prédio de luxo: filho de diarista diz que suspeitos tinham ameaçado idosa após obra no imóvel
O bombeiro hidráulico Diogo Felixberto Fernades da Silva, 27 anos, um dos filhos da empregada doméstica Alice Fernandes da Silva, de 51 anos, morta em um prédio de luxo no Flamengo com a patroa, Martha Maria Lopes Pontes, de 77 anos, contou que os su...
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Show de Alok: saiba como será o palco equivalente a um prédio de 8 andares em plena areia de Copacabana
No show que celebrará o centenário do Copacabana Palace, tudo será grandioso para receber o público estimado em mais de um milhão de pessoas: em plena areia da Praia de Copacabana, um palco giratório, em formato de pirâmide, com 25 metros de altura —...
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'Acredito que ela foi tentar defender a patroa', diz viúvo de diarista morta em prédio de luxo
Agência O Globo -O bombeiro hidráulico Diogo Felixberto Fernades da Silva, 27 anos, um dos filhos da empregada doméstica Alice Fernandes da Silva, de 51 anos, encontrada morta em um prédio de luxo no Flamengo, na Zona Sul do Rio, ao lado do corpo da ...
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Mortes em prédio de luxo: filho de diarista diz que suspeitos tinham ameaçado idosa após obra no imóvel
Agência O Globo -O bombeiro hidráulico Diogo Felixberto Fernades da Silva, 27 anos, um dos filhos da empregada doméstica Alice Fernandes da Silva, de 51 anos, encontrada morta em um prédio de luxo no Flamengo, na Zona Sul do Rio, ao lado do corpo da ...
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Mortes em prédio de luxo: filho de diarista diz que suspeitos tinham ameaçado idosa após obra no imóvel
Agência O Globo -O bombeiro hidráulico Diogo Felixberto Fernandes da Silva, 27 anos, um dos filhos da empregada doméstica Alice Fernandes da Silva, de 51 anos, encontrada morta em um prédio de luxo no Flamengo, na Zona Sul do Rio, ao lado do corpo da...
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Prefeitura implodirá anexo e prédio desativados do Albert Schweitzer
Agência O Globo - RIO - A prefeitura vai implodir no domingo, às 7h, o prédio e o anexo desativados que ficam ao lado do Hospital municipal Albert Schweitzer, em Realengo, na Zona Oeste, onde até o início do ano funcionavam a cozinha e o refeitório d...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... § 3º Na ação de usucapião de imóvel, os confinantes serão citados pessoalmente, exceto quando tiver por objeto unidade autônoma de prédio em condomínio, caso em que tal citação é dispensada ... § 4º As citações por correio eletrônico serão acompanhadas das orientações ...
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Decreto-Lei nº 1.510 de 27/12/1976. DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE RESULTADOS OBTIDOS NA VENDA DE PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS PELAS PESSOAS FISICAS; ALTERA O DECRETO-LEI 1.381, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTARIO APLICAVEL A PESSOA FISICA EQUIPARADA A PESSOA JURIDICA EM DECORRENCIA DE OPERAÇÕES COM IMOVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de terrenos ou glebas de terras que, sem efetuar o registro dos documentos de incorporação ou loteamento, neles promova a construção de prédio com mais de duas unidades imobiliárias ou a execução de loteamento se iniciar a alienação das unidades mobiliárias ou dos lotes de terreno ...
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Lei nº 4.494 de 25/11/1964. REGULA A LOCAÇÃO DE PREDIOS URBANOS.
... § 2º As condições e o processo de renovação da locação de prédio destinado a fins comerciais ou industriais, bem como a fixação e a revisão do respectivo aluguel, continuam regidos pelo Decreto nº 24.150, de ...
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Prédio registrado como Recreio Natura não viola direito de propriedade da Natura
Prédio chamado Recreio Natura não viola direito de propriedade
A exclusividade conferida pelo direito marcário se limita às atividades empresariais, sem atingir os atos civis como o registro do nome de um edifício ou condomínio. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou ... -
Moradora deve ser indenizada por falta de acessibilidade em prédio residencial
Condomínio é condenado por falta de acessibilidade em prédio
Privar um indivíduo do direito de plena locomoção é passível de indenização por danos morais. Assim entendeu a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ao condenar um condomínio a indenizar uma moradora p... -
Presidente do TJ-SP revoga licitação de novo prédio
Presidente do TJ-SP revoga licitação de novo prédio
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, revogou a licitação do projeto executivo do novo prédio do tribunal. Dias antes da abertura dos envelopes, em setembro, a desembargadora Maria Lúcia Pizzotti ap... -
TJ-SP arquiva PAD contra juiz que não usou máscara em prédio residencial
TJ-SP absolve magistrado que não usou máscara em prédio residencial
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente e determinou o arquivamento de um processo administrativo disciplinar contra o juiz Matheus Cursino Villela, da Comarca de Batatais, por discutir com um vizinho ao não usar m... -
Presidente do TJ-SP apresenta projeto de prédio novo ao Órgão Especial
Pereira Calças mostra projeto de prédio do TJ-SP ao Órgão Especial
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, apresentou aos integrantes do Órgão Especial o planejamento para construção do novo prédio do tribunal, o que inclui o projeto e o passo a passo da licitação. O... -
'Onde já se viu alguém gritar socorro e depois se jogar?', questionam amigas de brasileira que caiu de prédio em Buenos Aires
Amigas de Emmily Rodrigues, brasileira de 26 anos que morreu em Buenos Aires na última quinta-feira após cair do sexto andar de um prédio, pedem justiça e dizem que a jovem foi agredida porque gritou pedindo socorro. Elas dizem que Emmily não usava d...
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Prédio de dez andares no vidigal será demolido
A prefeitura começou a demolir, ontem, um prédio de dez pavimentos construído irregularmente na comunidade do Vidigal, na Zona Sul do Rio. Segundo o secretário municipal de Ordem Pública (Seop), Brenno Carnevale, trata-se do maior edifício erguido se...
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Relator explica arquivamento de expediente sobre novo prédio do TJ-SP
Relator explica arquivamento de expediente sobre prédio do TJ-SP
Relator do expediente administrativo que questionava a licitação do projeto executivo do novo prédio do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Ferraz de Arruda enviou uma nota à ConJur com esclarecimentos sobre o caso. ... -
Juíza condena construtora a pagar multa milionária por prédio de luxo irregular
Juíza de SP aplica multa milionária por construção de prédio
A juíza Liliane Keyko Hioki, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, decidiu aplicar uma multa milionária à Aveiro Incorporações Ltda, empresa controlada pela JHSF, que atua nos segmento... -
Distrito Federal tem 30 dias para desocupar prédio da Secretaria de Educação
DF tem 30 dias para desocupar prédio da Secretaria de Educação
Por ausência de condições mínimas de segurança no local, o juiz Alcir Kenupp Cunha, da 5ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou a interdição da Unidade 2 da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE/DF), localizada na 607 Norte.... -
Prédio do flamengo no morro da viúva tem aval para virar hotel
São 128 apartamentos espalhados por 24 andares. Imponente, o prédio que deveria chamar atenção pela beleza, atrai olhares devido ao abandono. Problemas elétricos e hidráulicos, além de vidraças quebradas e pichações, são provas de que o Edifício Hilt...
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Prédio sem licença começa a ser demolido na ilha da gigoia
Um prédio de quatro andares erguido irregularmente na Ilha da Gigoia, na Barra da Tijuca, em área sob influência do crime organizado, começou a ser demolido na manhã de ontem pela Secretaria de Ordem Pública (Seop), com o apoio do Grupo de Atuação Es...