prefeito de curitiba
-
De 'bike'
Panorama Politico ... O prefeito eleito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), chegará à sua posse andando de ...
- Em Porto Alegre, Fortunati mantém dianteira; Manuela está em segundo
- Um dia depois do outro
- Troco
- Fruet anuncia hoje saída do PSDB do Paraná
-
Acórdão nº 7672 de Tribunal Pleno, 23 de Noviembre de 1960
PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CURITIBA QUE TENHA OCUPADO CARGO DE PREFEITO. AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PREFEITO E MELHORIA DOS PROVENTOS DO APOSENTADO.
FUNCIONÁRIO PÚBLICO, APOSENTADORIA, PROVENTO, CARGO, PREFEITO, (AD) ... AD0028,FUNCIONÁRIO ... APOSENTADORIA ... Publicação ... DJ ... - Em Curitiba, Greca e a ‘novidade’ Leprevost lutam palmo a palmo
-
Decisão monocrática Nº 42818 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2022
... ão ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba – SISMUC e pelo Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de ... a) Decreto municipal n. 454/2017 do Prefeito do Município de Curitiba/PR, pelo qual nomeada Caroline Priscila ...
-
Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... Infiltrado em um ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 22, n. 3, p. 130-149, set./dez., de 2017 ... PREFEITO DE COALIZÃO: ANÁLISE DOS EFEITOS NA ESFERA LOCAL ... modelo consensual, as ... - Tucanos sem bico
-
Acórdão Nº 788 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL . SUBSISTÊNCIA DA DECISÃO AGRAVADA. CABIMENTO DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA MUNICIPAL NO TRIBUNAL LOCAL. AUSÊNCIA DE SUBSIDIARIEDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - As razões do agravo regimental são inaptas para desconstituir os fundamentos da decisão agravada, que, por isso, se...
... E DIRETORES FUNERARIOS ... : EGON BOCKMANN MOREIRA ... : PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA ... : PROCURADOR-GERAL ... : CÂMARA MUNICIPAL ... -
Autoridades lamentam morte de Jaime Lerner, ex-governador do Paraná
Autoridades lamentam morte de Jaime Lerner, ex-governador do PR
Morreu nesta quinta-feira (27/5) o ex-governador do Paraná e ex-prefeito de Curitiba Jaime Lerner, aos 83 anos. Ele estava internado desde a ... -
Oil and gas companies - Are they shifting to renewables? A study of policy mixes for energy transition in Brazil
We argue that there is a need to advance further research that strengthens the analysis of policy mixes for the energy transition in major emerging economies. In this context, this article aims to answer the following question: How do Brazil’s policies favor or hinder an energy transition of oil and gas companies (O&G) to renewables? To achieve this purpose, we conducted literature and archival...
... 1 Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR, Brazil How to cite: Noguchi, A., & Nobre, F. S. (2023). Oil and gas ... Farley Simon Nobre Universidade Federal do Paraná, Av. Prefeito Lothário Meissner, n. 632, Jardim Botânico, ... CEP 80210-170, ... -
Duração
... ções, certidões de atos ou contratos municipais quando era prefeito de Manaus ... Prescrição ... Carlos Ayres Britto/ Cezar Peluso/ ... de responsabilidade realizados em 1997, quando era prefeito de Curitiba, e teve o segundo intervalo mais longo no recorte, de dois anos e oito ...
-
Decisão monocrática Nº 1333225 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-08-2022
... ao recurso extraordinário interposto pelo Município de Curitiba/PR (peça 41) ... Na sequência, proferi decisão para corrigir erro ... no Município de Curitiba/PR, seja calculado o subsídio do Prefeito municipal daquela unidade da federação, para os fins de aplicação do ...
-
Acórdão Nº 0004769-64.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 13-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE CIRURGIÃ DENTISTA QUE SE INSURGE CONTRA OS DESCONTOS EM SEU CONTRACHEQUE SOB A RUBRICA “ABATE TETO”. CONGELAMENTO DO TETO REMUNERATÓRIO. IRREDUTIBILIDADE NOMINAL DO SALÁRIO. SUBSÍDIO MENSAL QUE NÃO PODE SER SUPERIOR AO DO PREFEITO MUNICIPAL. INEXISTÊNCIA DE DIREITO À
... REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ... AGRAVANTE: JACQUELINE BARBOSA BERNINI ... AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ... SUBSÍDIO MENSAL QUE ... NÃO PODE SER SUPERIOR AO DO PREFEITO MUNICIPAL ... INEXISTÊNCIA DE DIREITO À REPOSIÇÃO SALARIAL. PODER ... -
PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... Rua Konrad Adenauer 442, Tarumã Curitiba/PR 20 201813134 ENFERMAGEM (Bacharelado) 200 (duzentas) CENTRO ... LTDA - EPP Rua Prefeito Alcindo Gomes 679, Manoel Salustino Currais Novos/RN 378 202018811 ...
-
Acórdão Nº 0014399-47.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 09-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - CIRURGIÃ DENTISTA - DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A LIMINAR PLEITEADA PELA AUTORA QUE PRETENDIA A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS EFETUADOS A TÍTULO DO “ABATE-TETO”, ATÉ O LIMITE DO EFETIVO E IMEDIATO IMPLEMENTO DOS REAJUSTES DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL - INSURGÊNCIA DA SERVIDORA PÚBLICA - PRETENSÃO PARA IMEDIATA CESSAÇÃO DOS...
... Agravado(s): Município de Curitiba/PR ... Relator: Desembargador Renato Braga Bettega ... AGRAVO DE ... IMPLEMENTO DOS REAJUSTES DO SUBSÍDIO DO PREFEITO ... MUNICIPAL - INSURGÊNCIA DA SERVIDORA PÚBLICA - ... PRETENSÃO PARA ... -
Acórdão Nº 0006738-10.2019.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 11-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C OBRIGAÇÃO DE PAGAR. MUNICÍPIO DE CURITIBA. CIRURGIÃ DENTISTA. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO DOS VALORES DECONTADOS A TÍTULO DE “ABATE TETO”, AFASTAMENTO DO DESCONTO E DETERMINAÇÃO DE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO TETO CONSTITUCIONAL. ART. 37, XI, DA CONSTITUIÇÃO. REAJUSTE DO SUBSÍDIO...
... TANIA MONTEIRO MOCELLIN ... Apelante(s): ... Município de Curitiba/PR ... Apelado(s): ... Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida ... DESCONTO E DETERMINAÇÃO DE REAJUSTE DO ... SUBSÍDIO DO PREFEITO. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA ... DO TETO ... -
Acórdão Nº 5482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
AGRAVO INTERNO SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ. PODER GERAL DE CAUTELA DAS CORTES DE CONTAS. IMPOSIÇÃO DE RESTRIÇÕES AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. DECISÃO DE ORIGEM QUE RESTABELECEU A EFICÁCIA DE DECRETO MUNICIPAL. ALEGAÇÃO DE RISCO À ORDEM E À SAÚDE PÚBLICAS. DESCABIMENTO. EFETIVA CONTROVÉRSIA ACERCA DAS RECOMENDAÇÕES TÉCNICO-CIENTÍFICAS APLICÁVEIS À HIPÓTESE. NECESSIDADE
... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANA ... : MUNICÍPIO DE CURITIBA ... : PROCURADOR-GERAL ... EMENTA: AGRAVO INTERNO SUSPENSÃO DE ... providências ... O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ... ESTADO DO PARANÁ, no uso das ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 08 DE JUNHO DE 1973. Estabelece as Regiões Metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belem e Fortaleza.
... técnica ou administrativa, nomeados pelo Governador do Estado, sendo um deles dentre os nomes que figurem em lista tríplice feita pelo Prefeito da Capital e outro mediante indicação dos demais Municípios integrantes da região metropolitana ... § 2º - O Conselho Consultivo compor-se-á ...
-
Processo contra Beto Richa deve seguir na 1ª instância, decide TRF-4
Processo contra Beto Richa deve seguir na 1ª instância, diz TRF-4
... ênio no valor de R$ 100 mil para reformar unidades de saúde de Curitiba, entre 2006 e 2008, configurando desvio de finalidade na aplicação de rba federal. À época, Richa era prefeito de Curitiba ... Ao analisar o HC, o desembargador federal Luiz Carlos ... -
Decisão monocrática Nº 1279262 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2020
... TRIBUNAL, INCLUSIVE DESTA CÂMARA – REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO – CONGELAMENTO – POSSIBILIDADE – PRECEDENTE DO COLENDO ÓRGÃO ... Ao fim, assevera que “( ... ) o subsídio do Prefeito de Curitiba não sofre reajuste desde o ano de 2010, sendo que o congelamento do ...
-
Decisão monocrática Nº 226287 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2023
... Prefeito Omar Sabbag 277 – Bairro Jardim Botânico – Curitiba/PR, os ...
-
Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 1, p. 91-125, jan/abr, de 2019 ... PRINCÍPIO ... 24, n. 1, p. 91-125, jan/abr, de 2019 ... Prefeito ... PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ECODIGINIDADE PLURALISTA ...