prefeitos eleitos na bahia
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Acórdão nº 0000138-11.2016.8.05.0189 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Septiembre de 2017
... GEORGE ... ROBERTO RIBEIRO NASCIMENTO, Prefeitos do Município, Sras. JOSEFA DE JESUS ... OLIVEIRA, Presidente do CMDCA e ... de cinco membros, eleitos pelos cidadãos locais para mandato de três anos, permitida uma ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... (Corpo de Bombeiros e Polícia Militar), prefeitos, delegados de polícia, diretores de hospitais e ... de Ferro da União: I - Estrada de Ferro Bahia - Minas; II - Estrada de Ferro Bragança; III - ... 1.783-A da Lei nº 10.406, de 2002, eleitos por pessoa com deficiência, para que possam ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO ... érios utilizados pelo IBGE, que foram eleitos pela legislação aplicável e pelo próprio ... Prefeitos; b) os mandados de segurança contra atos do ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Autor: Ministério Público do Estado da Bahia ... Origem: Representação do vereador Roberto ... no final dos respectivos mandatos de Prefeitos, dificultando ou inviabilizando os desempenhos ... em final de mandato e dos Prefeitos eleitos sobre a necessidade de preservação da ordem ...
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Decisão Monocrática nº 475052 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Noviembre de 2014
... cargos de governador e vice-governador da Bahia no pleito de 2010, ... bem ... governador e vice-governador eleitos nas referidas eleies.O acrdo regional ficou assim ... apoio financeiro, os Prefeitos interessados enviaram Bahiatursa seus projetos ...
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Decisão Monocrática nº 43510 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Diciembre de 2015
... do acrdo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (fls. 207-225) que, por unanimidade, rejeitou a ... e Iremar Barbosa de Oliveira, candidatos eleitos aos cargos de prefeito e vice-prefeito do ... e julgarem as contas dos prefeitos, de forma que, uma vez anulada a desaprovao das ...
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Valen�a - 2� vara criminal
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA" 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA INTIMAÇ\xC3" ... -á início ao curso de capacitação dos eleitos para posterior posse, não restando à ... (Presidente, Deputados, Senadores, Prefeitos e Vereadores, entre outros), a prática de ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... III, da Constituição do Estado da Bahia, combinados com o art. 26, inc. I, da ... Lei nº ... os candidatos do partido, mesmo que já eleitos, seja através da Ação de ... Investigação ... conhecimento; d) aos Prefeitos Municipais; e e) aos Presidentes das Câmaras de ...
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Overdose de pragmatismo
LIGIA BAHIA ... "Saúde não dá voto, mas tira" é um dos ... Os eleitos, com base na dedicação assistencial, organizam ... Tamanha determinação agrada tanto aos prefeitos movidos a indicadores positivos quanto a ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Estado da Bahia, COMUNICA aos interessados, a CONVERSÃO da ... /2021, aprovou as recomendações aos prefeitos e ... secretários municipais de saúde para se ... com as unidades de saúde e demais locais eleitos como ... postos de vacinação; o número de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Moacyr Montenegro Souto DECISÃO ... se imiscuir nos critérios de avaliação eleitos pela Administração para seleção dos ... APLICAÇÃO A PREFEITOS. PRIMEIRA E SEGUNDA PRELIMINARES REJEITADAS ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ... , composto por membros democraticamente eleitos, organiza seus órgãos técnicos e por meio ... ser respeitadas as determinações dos Prefeitos quanto ao funcionamento das atividades ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... do Ministério Público do Estado da Bahia, vem, por meio deste ... edital, comunicar a ... /2021, aprovou as recomendações aos prefeitos e secretários ... municipais de saúde para se ... saúde e demais locais eleitos como postos de vacinação; o número de pessoas ...
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Itamb� - Vara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMBÉ ... da República, governadores e prefeitos) e seus auxiliares diretos (secretários s e municipais) e também aqueles eleitos para o exercício de mandato no Poder Legislativo ...
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Decisao Nº 0501809-51.2013.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 25-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO. CONVÊNIO. PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO EX-PREFEITO IRREGULARIDADE FORMAL. DOLO OU CULPA GRAVE. INEXISTÊNCIA. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO E/OU PREJUÍZO AO ERÁRIO. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NÃO CONFIGURADA. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. O STJ assentou o entendimento de que não existe antinomia...
... O dispositivo aplica-se aos agentes públicos, inclusive àqueles eleitos pela população, e também aos particulares que concorram com estes, como ... Ministério da Saúde, as justificativas apresentadas pelos ex-prefeitos não foram satisfatórias. Concluiu, afirmando que os ex-prefeitos Geraldo ... -
Itamb� - Vara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMBÉ ... da República, governadores e prefeitos) e seus auxiliares diretos (secretários s e municipais) e também aqueles eleitos para o exercício de mandato no Poder Legislativo ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... do Ministério Público da Bahia, COMUNICA aos interessados que, no dia 11 de ... 1. Aos Exmos. Prefeitos dos Municípios de Irecê, São Gabriel e ... os candidatos do partido, mesmo que já eleitos, seja através da Ação de ... Investigação ...
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Decisão monocrática Nº 0000817-03.2012.6.26.0199 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 01-12-2022
... íticos, além de cassar os registros dos eleitos. A Corte Regional Eleitoral, à ... a Bittencourt; foi um dos maiores prefeitos da história dessa cidade e eu continuei o ... O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia negou provimento a recurso, mantendo a sentença ...
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Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
... : São Paulo (901), Rio de Janeiro (5) e Bahia (1). O coeficiente de incidência da doença foi ... “Argemirinho”, era irmão dos ex-prefeitos da Capital do Xaxado Hildo Pereira de Menezes, ... nós, outros já estão na Mansão dos Eleitos, outros, ainda hão de vir. Enfim, registrando ...
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Itamb� - Vara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMBÉ ... da República, governadores e prefeitos) e seus auxiliares diretos (secretários s e municipais) e também aqueles eleitos para o exercício de mandato no Poder Legislativo ...
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Itamb� - Vara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMBÉ ... da República, governadores e prefeitos) e seus auxiliares diretos (secretários s e municipais) e também aqueles eleitos para o exercício de mandato no Poder Legislativo ...
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O lento acerto de contas
... na última eleição para a escolha de prefeitos e vereadores ... Por causa da Ficha Limpa, que ... Na Bahia, um dos casos mais complicados acontece em ... ções suplementares porque, depois de eleitos, seus prefeitos foram reconhecidos como fichas ...
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Introdução
PREFEITOS E VEREADORES - CRIMES E INFRAÇÕES DE ... : os Prefeitos e Vereadores municipais eleitos pelo povo, talvez até mesmo ... 32 ALTAMIRO DE ... Pondé, Professor da Universidade da Bahia, porquanto “A expressão ‘Poder Executivo’ ...
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Brumado - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E ... , portanto antes do conhecimento dos novos eleitos, que não vinha expresso na redação dada pela ... , dispõe sobre a responsabilidade de Prefeitos e Vereadores, elencando hipóteses em que esses ...