prefeitos eleitos na bahia
-
Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... , uma em cada Estado com 5 membros eleitos" em reunião conjunta dos presidentes das federaç\xC3" ... ), Hermes de Caires Brito (jornalista, Bahia), Newton Oliveira (Federação Nacional dos ... a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. — Ampla discussão sobre a ...
-
Acórdão nº 0018240-66.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 5 de Julio de 2017
... a ... competência para o julgamento das contas anuais dos ... prefeitos eleitos pelo povo é do Poder Legislativo (nos termos ... do artigo 71, ...
-
Acórdão nº 0018240-66.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 5 de Julio de 2017
... a ... competência para o julgamento das contas anuais dos ... prefeitos eleitos pelo povo é do Poder Legislativo (nos termos ... do artigo 71, ...
-
Do dano ao erário à inelegibilidade: uma análise das prestações de contas de gestores municipais de Goiás à luz de fatores ambientais
O estudo objetiva identificar, a partir da análise do dano ao erário, quais são os fatores ambientais que impactam na probabilidade de gestores municipais serem incluídos na lista de inelegíveis. Para tanto, aplicouse da técnica de regressão logística em dados de 612 processos de prestação de contas, no período de 2008 a 2016. Os resultados indicaram que os fatores ambientais como distância de um
... A relação entre cidadãos e políticos eleitos se refere ao processo democrático no qual os ... controle pode favorecer o lobby dos Prefeitos perante a Corte de Contas e seus membros ... contas nos governos municipais do Estado da Bahia. Orientador: José Bernardo Cordeiro Filho ... -
Controle de constitucionalidade
... aprovadas pela maioria dos representantes eleitos" pelo povo (veriicar item 16, adiante), e das rela\xC3" ... E não o teria, inalmente, quanto aos Prefeitos Municipais, que não dispõem de legitimidade ... Bahia dar-se-ia de modo indireto, ante a análise ...
- Bancada da família: levantamento mostra que Congresso tem 30% de parentes de políticos
-
Ação Civil Pública em Face de Município de Américo Brasiliense, do Instituto de Apoio e Gestão à Saúde ? IAGES e da Pre-feita Municipal de Américo Brasiliense ? Serviço Público de Saúde ? Terceirização Ilícita, Fraude na Contratação de Empregados (Pejotização) e Meio Ambiente do Trabalho
... informando o “quadro de membros eleitos e empossados — mandato: 17.7.2013 a ... ção do Tribunal de Contas o afã dos prefeitos de Serrana, Rincão e Santa Lúcia em recomendar ... ÇOS EM UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA. Deve ser provido o agravo de instrumento provido ...
-
Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... ȑFFȒ ȅ Na Bahia? ... ȑOGȒ ȅ Na Bahia. Foi criado num ... igual, por exemplo, uma série de prefeitos" de capital que tinham um interesse na mesma quest\xC3" ... OCTAVIO GALLOTTI ... já eram eleitos em rodízio. Durante o Estado Novo, Getúlio ...
-
Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... Bahia, a principal faixa de estrangeirização da ... (OS ELEITOS do BNDES. Isto É Dinheiro. Disponível em: ... Nacional, governos estaduais e prefeitos aceitaram todas as condições impostas pela ... -
O anteprojeto de constituição farroupilha
O presente artigo trata dos elementos políticos e culturais que permearam a elaboração de documento jurídico pouco conhecido na historiografia nacional: o anteprojeto da Constituição farroupilha. A importância do tema reside na possibilidade de identificar, a partir de busca de fatos históricos em fontes primárias (jornais e documentos legislativos), os principais pontos de ruptura entre a...
... a descentralização das eleições de prefeitos, até então sob controle do governo conservador ... dos Deputados seria composta por membros eleitos diretamente pelo povo (art. 17) ... Do ponto ... no forte de São Marcelo, no estado da Bahia ... No que tange às suas atribuições, o ... -
Chegada de Ciro Nogueira à Casa Civil abre caminho para PP ampliar espaço e ocupar mais ministérios
... e senadores, o PP tem 29 parlamentares eleitos por estados do Nordeste. Em 2020, o partido dado por Nogueira elegeu 685 prefeitos e alcançou o segundo melhor desempenho do ... Há mais resistência em estados como Bahia, Maranhão, Pernambuco e Paraíba, onde os ...
- Chegada de Ciro Nogueira à Casa Civil abre caminho para PP ampliar espaço e ocupar mais ministérios
-
Chegada de Ciro Nogueira à Casa Civil abre caminho para PP ampliar espaço e ocupar mais ministérios
... e senadores, o PP tem 29 parlamentares eleitos por estados do Nordeste. Em 2020, o partido dado por Nogueira elegeu 685 prefeitos e alcançou o segundo melhor desempenho do ... Há mais resistência em estados como Bahia, Maranhão, Pernambuco e Paraíba, onde os ...
-
Chegada de Ciro Nogueira à Casa Civil abre caminho para PP ampliar espaço e ocupar mais ministérios
... e senadores, o PP tem 29 parlamentares eleitos por estados do Nordeste. Em 2020, o partido dado por Nogueira elegeu 685 prefeitos e alcançou o segundo melhor desempenho do ... Há mais resistência em estados como Bahia, Maranhão, Pernambuco e Paraíba, onde os ...
-
Chegada de Ciro Nogueira à Casa Civil abre caminho para PP ampliar espaço e ocupar mais ministérios
... e senadores, o PP tem 29 parlamentares eleitos por estados do Nordeste. Em 2020, o partido dado por Nogueira elegeu 685 prefeitos e alcançou o segundo melhor desempenho do ... Há mais resistência em estados como Bahia, Maranhão, Pernambuco e Paraíba, onde os ...
-
PSB encerra negociação de federação com o PT, que deve fechar acordo com PCdoB e PV
... Bahia, em Sergipe, no Piauí, no Rio Grande do Norte ... considerar, além do número de deputados eleitos, o número de prefeitos e vereadores eleitos por ...
-
PSB encerra negociação de federação com o PT, que deve fechar acordo com PCdoB e PV
... Bahia, em Sergipe, no Piauí, no Rio Grande do Norte ... considerar, além do número de deputados eleitos, o número de prefeitos e vereadores eleitos por ...
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... de Cardiologistas Intervencionistas da Bahia ... Interessado(A): A SOCIEDADE ... Assunto: Agentes Públicos – ... Prefeitos - Prestação de Contas. ... Origem: ... Prefeitos eleitos sobre a necessidade de preservação da ordem ...
-
Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... tempo, só o presidente e o vice eram eleitos. Os dire - tores não eram eleitos. O presidente ... da AMB, um de Goiás, um do Ceará, um da Bahia, um do Rio Grande do Sul, e eu era o presidente ... , e os governadores também e os prefeitos também, logo, logo, passa. Mas se não ...
-
Acórdão Nº 745 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... Executivo (Presidente, Governadores e Prefeitos), seus auxiliares ... (Ministros e Secretários ... Janeiro, Mato Grosso do Sul, Roraima e Bahia suspenderam o pagamento de ... pensão vitalícia ... pensão às viúvas dos que, eleitos, governaram ou governarem ... constitucionalmente ...
-
A Democracia e a Constitucionalização dos Direitos: O Direito Processual Civil Como Instrumento Democrático
O presente trabalho tem o propósito de examinar a Democracia e a constitucionalização dos direitos, tendo como base a aplicação dos princípios e os direitos fundamentais frente a busca da efetividade processual, principalmente analisando o viés do processo civil como instrumento democrático. Neste escopo, enfrenta-se acerca das questões contemporâneas sobre a constitucionalização das normas...
... com enfoque no Brasil), os quais são eleitos pela vontade do povo para permitir que se ... , por meio das eleições de vereadores, prefeitos, governadores, deputados, senadores e ... Curitiba: Juruá, 2009. ________________; BAHIA, Alexandre. Por um paradigma democrático de ... - Candidatos ganham, mas não levam
-
Acórdão nº 0000166-90.2018.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 10 de Enero de 2018
... responsabilidade de prefeitos (art. 1º, inciso XIII, do ... DL 201/67), decorrente da nomeação e ... com a prévia indicação dos nomes e cargos que seriam ... 'eleitos' ... Ainda por determinação de M. P. C. M, o ... Edital para ...
-
Federalismo fiscal e efetividade da dignidade da pessoa humana: análise da posição do município na estrutura do financiamento público brasileiro e a escassez de recursos para as ações de saúde / Fiscal federalism and effectiveness of human dignity...
O presente estudo objetiva verificar a sustentabilidade do modelo de financiamento público brasileiro, na perspectiva municipal, à vista do descompasso entre o amplo universo de atribuições administrativas, e a escassez de recursos financeiros, e suas repercussões sobre políticas sociais relacionadas à promoção da Dignidade da Pessoa Humana. Com base em dados empíricos de arrecadação e despesas,...
... de Direito da Faculdade UNIJORGE, Salvador/Bahia. E-mail: rafapteixeira@yahoo.com.br ... , que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição ... , é a grande queixa dos governadores e prefeitos. Em 1985, 80% da tributação eram partilhados, e ... - PSB encerra negociação de federação com o PT, que deve fechar acordo com PCdoB e PV