Prejudicialidade
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Acórdão nº 2015/0138943-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO E VIOLÊNCIA REAL CONTRA UMA DAS VÍTIMAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM RELAÇÃO A UM DOS RECORRENTES. DESMEMBRAMENTO DA AÇÃO PENAL E ABSOLVIÇ
... DESMEMBRAMENTO DA AÇÃO PENAL E ABSOLVIÇÃO ... IMPRÓPRIA EM RELAÇÃO A OUTRO. PREJUDICIALIDADE ... DA INSURGÊNCIA EM RELAÇÃO AO RÉU CONSIDERADO ... INIMPUTÁVEL. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. ... -
Acórdão nº 2014/0300090-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... MOTIVAÇÃO ... JUDICIAIS. ... FUNDAMENTAÇÃO. ... INOCORRÊNCIA. ... PREJUDICIALIDADE, ... PONTO. MÉRITO RECURSAL NÃO ANALISADO PELO SUPERIOR ...
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Acórdão nº 2014/0088839-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. AUSÊNCIA DE ... FUNDAMENTAÇÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. PREJUDICIALIDADE, NO ... PRINCÍPIOS ... CONTRADITÓRIO ... REPERCUSSÃO GERAL. INDEFERIMENTO LIMINAR. AGRAVO ... REGIMENTAL DESPROVIDO ...
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Acórdão nº 2014/0307215-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ACÓRDÃO RECORRIDO DOTADO DE ... FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. PREJUDICIALIDADE, NO PONTO, ... APLICAÇÃO ... CONTRARIEDADE ... 5.º, INCISOS ...
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Acórdão nº 2015/0029263-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. PRESCRIÇÃO. PREJUDICIALIDADE EXTERNA DETERMINADA POR AÇÃO PENAL. APREENSÃO DOS DOCUMENTOS QUE SERVEM DE PROVA ESCRITA DA DÍVIDA. CIRCUNSTÂNCIA FÁTICA NÃO COMPROVADA. NECESSIDADE DE REVISÃO DE FATOS E PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO...
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. ... PRESCRIÇÃO. PREJUDICIALIDADE EXTERNA DETERMINADA POR AÇÃO PENAL. ... -
Acórdão nº 2015/0052671-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... PREJUDICIALIDADE. OFENSA AOS PRINCÍPIOS ... DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA AMPLA DEFESA E DO ... CONTRADITÓRIO. ... REPERCUSSÃO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DEFESA PARA SESSÃO DE JULGAMENTO. VÍCIO SANADO. ... PREJUDICIALIDADE" SUPERVENIENTE. TRANCAMENTO DA AÇÃO ... PENAL POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. ATIPICIDADE NÃO ... EVIDENCIADA. \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0123894-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. AGRAVO REGIMENTAL. COMPROVAÇÃO DE NÃO PREJUDICIALIDADE. DECISÃO RECONSIDERADA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. DESCRIÇÃO SUFICIENTE. ATIPICIDADE DA CONDUTA. MÉRITO. OBJETO DE DEVIDA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. NULIDADE DO RECEBIMENTO
... PREJUDICIALIDADE. DECISÃO RECONSIDERADA. INÉPCIA DA ... DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. DESCRIÇÃO SUFICIENTE. ATIPICIDADE ... INSTRUÇÃO ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. CONEXÃO E PREJUDICIALIDADE. SÚMULAS 83 E 7 DO STJ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83 DO STJ NA ALÍNEA "A" DO INCISO III DO ART. 105 DA CF. POSSIBILIDADE. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. SÚMULA Nº 7 DO STJ. PRESSUPOSTOS PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO EM INTERDITO PROIBITÓRIO. POSSE E AMEAÇ
... PREJUDICIALIDADE. SÚMULAS 83 E 7 ... DO STJ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83 DO STJ NA ALÍNEA "A" DO ... -
Acórdão nº 2014/0128029-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... PRESTAÇÃO ... JURISDICIONAL. ... FUNDAMENTAÇÃO ... SUFICIENTE. ... PREJUDICIALIDADE, NO PONTO. SUPOSTA AFRONTA AO ART. 5.º, ...
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Acórdão nº 2014/0302784-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA PELOS MESMOS FUNDAMENTOS. PREJUDICIALIDADE. INOCORRÊNCIA. RÉU COM EXTENSA FICHA CRIMINAL. CONDENAÇÕES ANTERIORES POR DELITOS DE IGUAL NATUREZA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PROBABILIDADE
... SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO DA ... FUNDAMENTOS. ... PREJUDICIALIDADE. INOCORRÊNCIA. RÉU COM EXTENSA ... FICHA CRIMINAL. CONDENAÇÕES ANTERIORES POR ... NATUREZA. ... REITERAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0115401-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PREJUDICIALIDADE SUPERVENIENTE DO PRESENTE MANDAMUS. PERDA DE OBJETO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. Há...
... DE LIBERDADE PROVISÓRIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ... PREJUDICIALIDADE SUPERVENIENTE DO PRESENTE MANDAMUS. ... PERDA DE OBJETO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. ... -
Acórdão nº 2013/0372622-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONEXÃO ENTRE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E DE USUCAPIÃO. RECONHECIMENTO DA CONEXÃO. FACULDADE ATRIBUÍDA AO JUÍZO. INEXISTÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA, CONEXÃO OU CONTINÊNCIA ENTRE AÇÃO POSSESSÓRIA E USUCAPIÃO. 1. Segundo a jurisprudência do...
... PROCESSUAL ... REINTEGRAÇÃO ... USUCAPIÃO. ... RECONHECIMENTO ... FACULDADE ... ATRIBUÍDA ... INEXISTÊNCIA ... PREJUDICIALIDADE" ... CONTINÊNCIA ENTRE AÇÃO POSSESSÓRIA E USUCAPIÃO ... 1. Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0176793-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PREJUDICIALIDADE, ... NO PONTO. MÉRITO RECURSAL NÃO ANALISADO PELO SUPERIOR ...
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Acórdão nº 2014/0201614-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. SUSPENSÃO. AÇÃO DISCRIMINATÓRIA. PREJUDICIALIDADE NÃO DEMONSTRADA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Caso em que o Tribunal local concluiu que o Estado de São Paulo não fez prova de domínio da área em lit
... prejudicialidade da ... discriminatória com relação ao presente feito, implicaria revolvimento do contexto ... - Acórdão nº 2014/0318370-1 de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº 2011/0043989-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXECUÇÃO E EMBARGOS. POSSIBILIDADE. FIXAÇÃO PROVISÓRIA NA EXECUÇÃO. PREJUDICIALIDADE DO RECURSO AUTÁRQUICO AFASTADA. 1. Segundo a firme compreensão do Superior Tribunal de Justiça, os honorários advocatícios devem ser fixados de forma independente na execu
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Acórdão nº 2016/0056361-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 115 DO CPC. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. CONEXÃO. SÚMULA N. 235/STJ. CONFLITO NÃO CONHECIDO. 1. A inexistência de relação de prejudicialidade entre as demandas ajuizadas na instância ordinária afasta a interpretaçã
... prejudicialidade entre as demandas ajuizadas na ... instância ordinária afasta a interpretação extensiva concedida ao art. 115 do CPC/73 ... -
Acórdão nº 2014/0276437-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PROCESSO CIVIL. ALEGADO CABIMENTO DE EMBARGOS INFRINGENTES NA INSTÂNCIA A QUO. FUNDAMENTO AUTÔNOMO SOBRE A PREJUDICIALIDADE DO RECURSO ESPECIAL NÃO CONTRADITADO NAS RAZÕES ORIGINÁRIAS DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O acórdão recorrido refutou a pretensão recursal
... CABIMENTO ... INFRINGENTES NA INSTÂNCIA A QUO . FUNDAMENTO AUTÔNOMO ... SOBRE A PREJUDICIALIDADE DO RECURSO ESPECIAL NÃO ... CONTRADITADO NAS RAZÕES ORIGINÁRIAS DOS EMBARGOS DE ... -
Acórdão nº 2014/0311700-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. AUSÊNCIA DE ... FUNDAMENTAÇÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. PREJUDICIALIDADE", NO ... PONTO. REAJUSTE DE 28,86%. COMPENSAÇÃO COM REPOSIÇÕES ... SALARIAIS CONCEDIDAS POR LEIS POSTERIORES.\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0190538-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... PRINCÍPIO ... INAFASTABILIDADE ... PRESTAÇÃO ... JURISDICIONAL. ... FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. PREJUDICIALIDADE", NO PONTO. ... SUPOSTA AFRONTA AO ART. 5.º, INCISOS LIV E LV, DA CARTA ... MAGNA. ALEGADA VIOLAÇÃO \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0113863-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. ADMINISTRATIVO. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO - SFH. SUSPENSÃO DO PROCESSO. ANÁLISE DAS PECULIARIDADES FÁTICAS DA CAUSA. PREJUDICIALIDADE EXTERNA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. DECISÃO MONOCRÁTICA FUNDAMENTADA EM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem,...
... ADMINISTRATIVO. ... FINANCEIRO DE HABITAÇÃO - SFH. SUSPENSÃO DO PROCESSO. ... PECULIARIDADES ... PREJUDICIALIDADE" ... IMPOSSIBILIDADE. ... SÚMULA N. 7 DO STJ. DECISÃO MONOCRÁTICA FUNDAMENTADA ... EM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0202337-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... PRINCÍPIO ... INAFASTABILIDADE ... PRESTAÇÃO ... JURISDICIONAL. ... FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. PREJUDICIALIDADE", NO PONTO. ... SUPOSTA AFRONTA AO ART. 5.º, INCISOS LIV E LV, DA CARTA ... MAGNA. ALEGADA VIOLAÇÃO \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0123386-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE DO DELITO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA. MESMA MOTIVAÇÃO. PREJUDICIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO....
... CONDENATÓRIA. ... MANUTENÇÃO ... CUSTÓDIA. MESMA MOTIVAÇÃO. PREJUDICIALIDADE. NÃO ... OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM ... GRAVIDADE ... PERICULOSIDADE DO AGENTE. ... -
Acórdão nº 2008/0102869-9 de T5 - QUINTA TURMA
... 6. Agravo regimental provido para afastar a prejudicialidade do writ. ... Habeas corpus não conhecido ... Documento: 44383036 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 03/03/2015 ...