premio assiduidade clt
- nº 1998.01.00.053336-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Agosto de 1998
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-195900-09.1996.5.01.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... LICENÇA PRÊMIO E ABONO ASSIDUIDADE. No acórdão regional está consignado que os reclamados contestaram que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1480266-17.2004.5.01.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... LICENÇA PRÊMIO, ABONO ASSIDUIDADE, AVISO-PRÉVIO PROPORCIONAL E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O apelo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1298/1998-017-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Abril de 2005
... espécie não há como deferir as integrações sobre prêmio-assiduidade, gratificação de merecimento e gratificação de antigüidade, pois não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3636/1999-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Junio de 2007
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA. Decisão regional em consonância com a Súmula 338/TST, a afastar a pretensa violação dos artigos arts. 5º, XXXVI e 7º, XXXVI, da Carta Magna; 74, § 2º, 818 da CLT, 131, 333, I e 368 do CPC e divergência jurisprudencial. Incidência do art. 896, § 4º, da CLT e da Súmula 333/TST. JULGAMENTO EXTRA PETITA. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS....
... extras nos períodos de afastamento (licença-prêmio, abono-assiduidade ou licença saúde), justifica a incidência reflexa das horas extras, ... -
nº 1999.39.00.007459-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 9 de Octubre de 2001
... de pagamento de anuênios e gozo de licença-prêmio por assiduidade; b) a pagar os valores decorrentes de suas diferenças, ressalvada, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10633-04.2015.5.18.0104) 12-09-2018
... BANCO DE HORAS. PRÊMIO DE ASSIDUIDADE ... INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-6300-93.2006.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... NATUREZA DA GRATIFICAÇÃO CONDICIONAL À ASSIDUIDADE ... - INTEGRAÇÕES. I - Tendo o Regional assentado que a parcela GCA não ...
- nº 1997.01.00.049737-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 4 de Marzo de 1998
- nº 96.01.02721-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Febrero de 1996
- nº 96.01.06377-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 13 de Marzo de 1996
- nº 95.01.27742-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Marzo de 1996
- nº 96.01.06027-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 13 de Marzo de 1996
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Acordão nº 00849-1999-021-04-00-6 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Diciembre de 2003
... parcelas de natureza salarial, licença-prêmio e/ou prêmio-assiduidade, auxílio de caixa, horas extras, férias não usufruídas, FGTS com 40%, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 2193-75.2011.5.03.0007) 10-04-2018
... EXTRAORDINÁRIAS SOBRE AS PARCELAS "LICENÇA-PRÊMIO" E "ABONO ASSIDUIDADE". De fato, ao não conhecer do recurso de revista da Reclamante quanto ao ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10812-17.2018.5.15.0006)
RECURSO DE REVISTA DA AUTORA . LEI Nº 13.467/2017. PRÊMIO ASSIDUIDADE. NATUREZA SALARIAL. LIMITAÇÃO. CONTRATO DE TRABALHO EXTINTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI N° 13.467/2017. APLICAÇÃO DA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 457, § 2°, DA CLT . AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA.
... LEI Nº 13.467/2017. PRÊMIO ASSIDUIDADE. NATUREZA SALARIAL. LIMITAÇÃO. CONTRATO DE ... TRABALHO EXTINTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-21842/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Abril de 2003
... BONIFICAÇÕES SEMANAIS. PRÊMIOS VINCULADOS À ASSIDUIDADE E ... PRODUTIVIDADE. VIOLAÇÃO DO ART. 457, § 1º, DA CLT ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-115800-31.2008.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. ABATIMENTO DE VALORES. CRITÉRIO. 1. O Tribunal de origem determinou que o abatimento dos valores pagos ao mesmo título fosse feito de forma integral, aferido pelo total dos valores quitados sob as mesmas rubricas. 2. Esta Turma adota o mesmo entendimento, pois considera que o critério mensal de abatimento pode ensejar enriquecimento sem causa para o empregado. Recurso de...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08020500220214058100), 19-10-2021
EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (COTA PATRONAL) E CONTRIBUIÇÃO DESTINADA A TERCEIROS. aviso-prévio indenizado e vale-transporte. extinção sem resolução do mérito. preclusão. importância paga nos primeiros quinze primeiros dias de afastamento por motivo de doença/acidente. férias indenizadas. abono de férias. auxílio-educação. convênio de saúde. auxílio-natalida
... ção , auxílio in natura creche, seguros de vida, abono assiduidade, folgas não gozadas, licença prêmio não gozada convertida em pecúnia, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-22433/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Mayo de 2009
... LICENÇA PRÊMIO, ABONOS-ASSIDUIDADE, AVISO-PRÉVIO PROPORCIONAL, ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA, AJUDA DE CUSTO E ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Mayo de 2009
... LICENÇA PRÊMIO, ABONOS-ASSIDUIDADE, AVISO-PRÉVIO PROPORCIONAL, ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA, AJUDA DE CUSTO E ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Mayo de 2009
... LICENÇA PRÊMIO, ABONOS-ASSIDUIDADE, AVISO-PRÉVIO PROPORCIONAL, ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA, AJUDA DE CUSTO E ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Mayo de 2009
... LICENÇA PRÊMIO, ABONOS-ASSIDUIDADE, AVISO-PRÉVIO PROPORCIONAL, ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA, AJUDA DE CUSTO E ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08076047020164058300), 22-06-2021
Ementa Tributário. Apelação e remessa. Contribuição para RAT/SAT e para Terceiros. Não incidência de contribuição sobre verbas indenizatórias. Provimento parcial aos recursos. Trata-se de apelo remessa oficial contra sentença que concedeu, em parte, a segurança para afastar a incidência da contribuição para o RAT e da contribuição de terceiros sobre as seguintes verbas pagas pela empresa...
... ão superior a 50% da remuneração mensal; gratificação por assiduidade; auxílio natalidade e funeral e adicional de transferência, prêmio em ... - nº 96.01.19897-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 6 de Agosto de 1996