Presença
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Lei nº 13.958 de 18/12/2019. Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
... V – desenvolver e intensificar a formação de médicos especialistas em medicina de família e comunidade; e ... VI – estimular a presença de médicos no SUS ... Art. 4º O Programa Médicos pelo Brasil será executado pela Adaps, nos termos do Capítulo III desta Lei, sob a ...
- Em vigor Decreto Nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput , inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional
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LEI ORDINÁRIA Nº 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Cria o Programa Nacional de Desestatização, e da Outras Providencias.
... V - permitir que a administração pública concentre seus esforços nas atividades em que a presença do Estado seja fundamental para a consecução das prioridades nacionais; ... VI - contribuir para o fortalecimento do mercado de capitais, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... "Art. 76 - Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento poderá realizar-se na presença de 6 (seis) testemunhas, que comparecerão, dentro de 5 ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... § 2º Em caso de reprovação no exame psicotécnico, o candidato terá direito a nôvo exame, com a presença de médico do IAPETC ... § 3º Os exames psicotécnicos poderão ser estendidos, pelo Conselho Nacional de Trânsito, a tôdas as categorias de ...
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Decreto nº 5.163 de 30/07/2004. REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, O PROCESSO DE OUTORGA DE CONCESSÕES E DE AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 4º O critério determinante para a definição dos submercados será a presença e duração de restrições relevantes de transmissão aos fluxos de energia elétrica no SIN ... § 5º O cálculo do PLD em ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 08 DE JANEIRO DE 2009. Institui, Na Forma do Artigo 43 da Constituição Federal, a Superintendencia do Desenvolvimento do Centro-oeste - Sudeco, Estabelece Sua Missão Institucional, Natureza Juridica, Objetivos, Area de Atuação, Instrumentos de Ação, Altera a Lei 7.827, de 27 de Setembro de 1989, e da Outras Providencias.
... § 1o A Diretoria Colegiada reunir-se-á com a presença de, pelo menos, 3 (três) diretores, dentre eles o Superintendente, e deliberará por maioria simples de votos, na forma do regulamento a ser ...
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Versão original
Decreto nº 10.239 de 11/02/2020. Dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal.
... V - fortalecer a presença do Estado na Amazônia Legal; ... VI - acompanhar a implementação das políticas públicas com vistas à inclusão social e à cidadania na ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7444, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Implantação do Processamento Eletronico de Dados No Alistamento Eleitoral e a Revisão do Eleitorado e da Outras Providencias.
... assinar, a impressão digital de seu polegar direito, atestando, a seguir, terem sido a assinatura ou a impressão digital lançadas na sua presença ... § 2º - O requerimento de inscrição será instruído com um dos seguintes documentos: ... I - carteira de identidade, expedida por órgão ...
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DECRETO Nº 6686, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.514, de 22 de Julho de 2008, que Dispõe Sobre as Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente e Estabelece o Processo Administrativo Federal para Apuração Destas Infrações.
... § 2o Caso o autuado se recuse a dar ciência do auto de infração, o agente autuante certificará o ocorrido na presença de duas testemunhas e o entregará ao autuado ... § 3o Nos casos de evasão ou ausência do responsável pela infração administrativa, e ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. Verifica-se, do exame da controvérsia posta em juízo, a presença ...
- DEC 8441 de 29/04/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS APLICÁVEIS AOS REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS E A GRATIFICAÇÃO DE PRESENÇA DE QUE TRATA A LEI Nº 5.708, DE 4 DE OUTUBRO DE 1971.
- Capítulo 9 - O princípio da presença virtual e o testamento em vídeo: uma nova forma de testar em concretização ao direito fundamental de herança
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Com presença de Lula, centrais sindicais fazem ato pelo Dia do Trabalhador em SP
Sob forte calor, as centrais sindicais realizam na manhã desta segunda-feira, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, um ato unificado pelo Dia do Trabalhador. Com o lema, "Emprego, Renda, Direitos e Democracia" as entidades trazem na pauta 15 reivindi...
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Presença precursora de atleta trans nos jogos amplia debate longe de consenso
Questão de gêneroA edição de Tóquio dos Jogos Olímpicos será emblemática, não só devido a pandemia do coronavírus e suas inúmeras restrições. O mundo verá, pela primeira vez, uma atleta trans em ação na principal competição esportiva. Até agora, o ro...
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Entre as curvas e o concreto, a presença de affonso eduardo reidy no rio
Para um arquiteto, imprimir sua marca na paisagem de um lugar como o Rio é tarefa das mais árduas. Fazer isso com elegância, bom gosto e rigor técnico, complementando, e não competindo com os contornos naturais da cidade, é ainda mais desafiador. Aff...
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Intensidade, verticalidade e presença de vestiário: os desafios que Tiago Nunes terá no Botafogo
Mesmo sem ter sido anunciado oficialmente pelo Botafogo, Tiago Nunes começará, na quarta-feira, sua trajetória no alvinegro. Por mais que deva assinar contrato longo, para ser o comandante do time em 2024, o treinador tem, já no curto prazo, um grand...
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Presença dominante nas redes sociais é motor de candidatura da extrema direita na argentina
a tropa digital de mileiComo um partido sem estrutura nacional, sem governadores nem prefeitos, conseguiu vencer as Primárias Abertas Simultâneas e Obrigatórias (Paso) de 13 de agosto passado na Argentina em 16 dos 24 distritos eleitorais do país? Po...
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Jornalista denuncia racismo em salão de beleza: 'Estava indignado com a minha presença'
A jornalista Luanda Vieira, de 33 anos, usou seu perfil no Instagram para denunciar um episódio de racismo que sofreu por parte de um cabeleireiro do Studio Lorena, no bairro Jardim Paulista, em São Paulo, n o último dia 6. Ela contou que havia ido a...
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Presença precursora de atleta trans nos Jogos amplia debate longe de consenso
A edição de Tóquio dos Jogos Olímpicos será emblemática, não só devido a pandemia do coronavírus e suas inúmeras restrições. O mundo verá, pela primeira vez, uma atleta trans em ação na principal competição esportiva. Até agora, o rosto desse momento...
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Na presença de Temer, Segovia diz que PF continuará priorizando combate à corrupção
Agência O Globo - BRASÍLIA - O novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, prometeu nesta segunda-feira, durante a cerimônia de posse, dar continuidade a operações de combate à corrupção, como a Lava-Jato, focada em irregularidades ...
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Lula critica presença de militares em cargos: 'Exército não serve para a política'
RIO — No último evento da sua primeira passagem com agenda política no Rio neste ano, o ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT) fez discurso em tom de campanha, atacou o presidente Jair Bolsonaro (PL), a atuação de militares na política e afirmo...
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Na presença de Temer, Segovia diz que combate à corrupção continuará sendo prioridade
Agência O Globo - BRASÍLIA - O novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, prometeu nesta segunda-feira, durante a cerimônia de posse, dar continuidade às operações de combate à corrupção, como a Lava-Jato, focada em irregularidades...
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Natura vai mais que triplicar presença no mundo com compra da Body Shop
Agência O Globo - SÃO PAULO - Com a aquisição da rede de lojas The Body Shop, anunciada nesta sexta-feira, a Natura deu importante passo para a sua entrada nos principais mercados mundiais de produtos de beleza. A fabricante brasileira de cosméticos ...
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Na presença de Temer, Segovia diz que PF continuará priorizando combate à corrupção
Agência O Globo - BRASÍLIA - O novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, prometeu nesta segunda-feira, durante a cerimônia de posse, dar continuidade a operações de combate à corrupção, como a Lava-Jato, focada em irregularidades ...