presença afro brasileira em nossos cultos religiosos
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS", MISSAS E ... DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CAR\xC3" ... legal para o exercício dos cultos religiosos (art. 5º, VI, ... Após a declaração da ... da população.” ... Em relação à presença do requisito do perigo na demora, ... Documento ... Planeta dão-se aqui, sob nossos olhos ... Quis o destino, Senhores Ministros, ... saúde, sem precedentes na história brasileira. Conforme ... indicadores apresentados pela ... élico, muçulmano ou de religiões de matriz afro-brasileira ... Documento assinado digitalmente ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... a inviolabilidade de crença e cultos religiosos, deve ser realizada em sua ... ) Federação Na cional do Culto Afro Brasileiro (FENACAB) em conjunto com ... Eu devo dizer que a simples presença do ensino religioso em escolas públicas já ... 216/217) ... Outro de nossos grandes constitucionalistas, e também ...
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Direitos individuais e coletivos
... O Título II , da Constituição brasileira de 1988, é nomeado de “Dos Direitos e ... religiosos, não vindo a ofender ninguém, nem a promover ou ... cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a ... poderá mandar conduzi-lo à sua presença".”. O artigo é claro em estabelecer a conduç\xC3" ... expressamente reconhecido por todos os nossos textos constitucionais. Entretanto, até a ... e líderes ou celebrantes das religiões afro-brasileiras, entre outros) é assegurado o ...
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Imunidade sobre entidades religiosas
... ressalvar que a constituição federal brasileira previu que determinadas matérias deveriam ter ... (grifos nossos) ... Apesar de tais artigos não fazerem ... , competindo com os sistemas éticos e religiosos 31 ” ... não obstante, é importante ... imóveis” nos quais se realizavam os cultos religiosos, i. e., somente o espaço físico onde ... afro-brasileiro. na jurisprudência recente, há ... de tudo, sobre a razão de ser da sua presença no mundo 95 ” (o referido autor reitera seu ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... no âmbito interno da ordem jurídica brasileira, como se percebe, em especial, na leitura do ... haja minoria, porque esta significa a presença de tolerância. Onde não há minoria não há ... 82 (grifos nossos) ... Na qualidade de direitos de terceira ... cultos religiosos e garantida, na forma da lei , a ... ções das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de ...
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Liberdade
... grupos nacionais, raciais, étnicos ou religiosos.” ... Por fim, vale lembrar que a Carta de ... com o Plenário completo, já com a presença dos novos ministros Carlos Ayres Britto, Cezar ... mensagens de intolerância contra religiões afro-brasileiras. Um dos vários episódios recentes ... municipal, ficando livre a todos os cultos religiosos a pratica dos respectivos ritos em ... , explica a questão: ""A imprensa brasileira vem noticiando o intenso debate que se instalou ... ser aceita, uma disciplina, perdura até nossos dias. A tolerância é uma construção, uma ...
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Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...
... na modernização da sociedade brasileira, questionando suas crenças e ideologias raciais, ... , a partir do encontro entre religiosos e intelectuais, com vistas a construir uma ... Sales Jr. (2009) refere-se à presença do candomblé nas políticas públicas como um ... nossos centros urbanos. Atores que protagonizam na ... cultos africanos por parte da Igreja católica ao longo ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... – é uma criação exclusivamente brasileira, numa deturpação dos métodos reinóis ... 414), a presença dos povos germânicos na Hispania, por ... aos ancestrais mortos nos serviços religiosos trariam à luz o ‘neogotismo’, como ... 142 Canotilho (1993, p. 263): “Os nossos teóricos e políticos vintistas não podiam ... régias e a Igreja, alfobre de homens cultos e letrados, D. Afonso Henriques, em maio de 1128, ... , a indústria açucareira e o escravismo afro-ibero-americano”. No mesmo sentido Salvador ...
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As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... , por sua vez, a populacao carceraria brasileira contava com 64% de pessoas autodeclaradas pretas ... excepcionalizacao da regra para as religioes afro-brasileiras) e, em seguida, a judicializacao ... da protecao especial aos(as) afro-religiosos(as) se vislumbram compromissos ontologicos ... do Rio Grande do Sul, 2004: 6, grifos nossos) Em tonica de positivismo oitocentista, ... , em que pese o respeito que merecem os cultos defensores do abate como o de sacrificar animais ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... 31 A ... sociedade brasileira, em seu contexto histórico, foi consolidada ... GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano ... Rio de Janeiro: Zahar, 2020 ... cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a ... que vem sendo aplicado a partir dos nossos dados é o chamado digital twins (gêmeos ... iminente perigo à saúde pública pela presença" do mosquito transmissor do vírus da dengue, do v\xC3" ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... Segundo considerável historiografia brasileira, o Brasil Colônia não foi um período uniforme, ... , pois os calundus coloniais eram pequenos cultos de apenas uma divindade. O primeiro terreiro que ... das mulheres negras nas religiões de matriz afro no Brasil, sobretudo no candomblé, dá-se em ... submetidos ao longo dos séculos da presença europeia no Brasil. Catarina Paraguaçu faleceu ... de Chica da Silva que se popularizou em nossos dias foi a de uma mulher imoral que abusava da ... religiosos, onde lutaram cerca 1500 negros nas ruas de ...
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Estado e religião: um panorama do caso brasileiro
... ção estatal de decisões de tribunais religiosos; 4. Implementação social de regras religiosas ... brasileira de concreção da laicidade ... %), a umbanda, candomblé e outras religiões afro-brasileiras (2,0%) e as pessoas que se declararam ... representatividade estatística, os cultos de origem africana possuem grande importância na ... , as relativas ao ensino religioso, à presença de crucifixos em tribunais e à celebração do ... ou acreditaram” (BRASIL, 2008, grifos nossos). 34 ... Outra questão relevante diz respeito ...
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A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....
... da qualidade de vida da população brasileira. Aspectos jurídicos são enaltecidos diante da ... ão admite a interferência dos rituais religiosos, como orações 5 , nas práticas médicas, ... ça, salvaguardando o livre exercício dos cultos religiosos 11 , ou seja, deve ser considerada a ... sentido, o Budismo Tibetano, as religiões afro-brasileiras (Candomblé e Umbanda), o Catolicismo ... nas nossas mentes (afetos intelectuais) ou nossos desejos (afetos sensitivos) (2005, p.163) ... Norbert Elias (2001) chega a observar a presença da mesma muito antes mesmo de sua concretude, ou ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana
... Ver, a propósito do tema, na doutrina brasileira: José Afonso da SILVA. A dignidade da pessoa ... dicotomias facilmente visualizáveis, como cultos e analfabetos, sadios e deficientes, ... alunos oriundos da rede pública, 20% para afro-descendentes e 5% para deficientes físicos. 52 ... constituem um “grupo” já que a sua presença está disseminada tanto no grupo dominante como ... —, se tem constituído, de fato, nos nossos" dias, como um grande desafio à regulamentação \xC3" ... ser retirados todos los símbolos religiosos” ... Após grande controvérsia sobre o assunto ...
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Ressemantizando o culto aos orixás na perspectiva do direito animal
Este artigo promove um diálogo entre dois grupos sociais discriminados: as religiões de matriz africana e os defensores dos direitos dos animais, e os próprios animais que são vítimas da exploração institucionalizada dos pelos humanos. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, esta pesquisa utiliza elementos da Antropologia Cultural, especificamente os fundamentos do multiculturalismo, e a partir...
... crença, assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, garantida a proteção dos seus ... a praticar atos que venham de encontro aos nossos próprios interesses 4 ... De fato, a ... Revista Brasileira de Bioética ... v. 4. n. 3 e 4. 2008. Disponível ... égias comuns na relação da religião afro-brasileira elas ... 25 SILVA JR. Hédio. Notas ... Não quero mais presentes, quero presença’. 43 Esta decisão demonstra que o candomblé ... -
Religião e educação: o posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões dos negros no Brasil
O presente artigo tem como objetivo tecer uma análise teórico-crítica acerca do posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões do negro no país e como a escola pode contribuir com a desconstrução de uma sociedade racista. Parte-se da premissa de que essas igrejas têm se mostrado omissas e silenciosas no que se refere ao lugar marginal em que a população negra ocupa na...
... a população negra ocupa na sociedade brasileira desde o período escravista. E, também, que ... lidar com a história e cultura africana e afro-brasileira no currículo e cotidiano escolar tem ... , as religiões de matrizes africanas são cultos demoníacos. Essas religiões de matrizes ... políticos e, porque não, culturais e religiosos” (CICM, 1998, p. 57). Nesse sentido, podemos ... que, apesar de ser representativa a presença de pessoas negras no interior das igrejas ... , enquanto humanos em lidarmos com os nossos iguais humanos, ainda que culturalmente ... -
Disparidades no crime de apologia ao racismo
... tenha sido absolvido pela justiça brasileira (tjrj) por ostentar em público tatuagem corporal ... Acesse nosso site, conheça mais sobre nossos serviços e entenda por que entender de ... presença de muitas pessoas, com capacidade de maior ... úblicos (procissões, encontros de jovens, cultos evangélicos, ... dupliquenova.com.br ... de religiões espiritualistas, tais como as afrobrasileiras, e chuta os produtos, quebra ou ... ática religiosa são apenas “objetos religiosos”, razão do afastamento do art. 20, § 2ºB, ...
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Organização social e territorial quilombola
... da relação negro/ escravo, de peril afro-brasileiro; b) a identidade de classe, ... historicamente a própria legislação brasileira na Colônia, no Império e na República – um ... de um território, em elementos religiosos, entre outros. Cada grupo quilombola constrói ... ) tolerância do sistema capitalista à presença do quilombo, isto se lhe convém manter seus ... a etnia ņ icar encoberta, invisível aos nossos olhos, podendo igualmente ser ativada em ... Isso aparece: ... a) nos cultos mais arraigados à origem africana, a exemplo dos ...
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Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
... seguimentos sociais, envolvendo grupos religiosos, conselhos de profissionais da área de saúde, ... mensagens de intolerância contra religiões afro-brasileiras. Um dos vários episódios recentes ... municipal, ficando livre a todos os cultos religiosos a pratica dos respectivos ritos em ... ser aceita, uma disciplina, perdura até nossos dias. A tolerância é uma construção, uma ... 1. A Constituição brasileira contempla diferentes formas de família ... universidades públicas aponta maior presença de ações afirmativas nas federais. Vejamos ...
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As Umbandas no Cordel
As diversas maneiras de se praticar a Umbanda no Brasil aparecem nos cordéis brasileiros daa mais variadas formas. De forma geral, os cordelistas não conhecem a religião umbandista por dentro, já que em sua maioria são católicos, utilizando assim conceitos e preconceitos já absolutamente aceitos pelo senso comum. Neste sentido, procuramos entender a partir do universo destes cordelistas como as...
... títulos que tratassem das religiões afro-brasileiras e de temáticas ligadas a outras ... guerreiro ”, publicado pela Academia Brasileira de Literatura de Cordel, no Rio de Janeiro em ... A partir de nossos estudos sobre a Umbanda e de entrevistar diversos ... , inclusive com a possibilidade da presença do apresentador Silvio Santos, da sambista ... Também religiosos constavam como convidados, inclusive “tem outro ... o primeiro presidente da Federação dos Cultos Africanos da Paraíba, fundada em 1966 ... Ao ... -
Imagens de uma Outra Modernidade: Gilberto Freyre e o espaço-tempo latino-americano
Tempo e espaço são duas categorias fundamentais no programa intelectual de Gilberto Freyre. Sem perder de vista sua produção mais conhecida e celebrada voltada à compreensão da formação brasileira, o presente artigo almeja identificar os sentidos e conotações que o autor confere a ambas as noções em suas reflexões a respeito do lugar e importância da América Latina no concerto da modernidade....
... voltada à compreensão da formação brasileira, o presente artigo almeja identificar os ... : (II) chamarei atenção para certa presença da América Latina em re'exões do pensamento ... F. Tavolaro ... nossos intelectuais e homens públicos. Note-se, porém, ... nos seus risos, nos seus andares, nos seus cultos religiosos, nos seus doces, nos seus quitutes.º ... afro-ameríndios [ ... ]º, em notório contraste com o ... -
COMUNICAÇÃO, DEBATE PÚBLICO E GRUPOS DE PRESSÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE GÊNERO E VIOLÊNCIA NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Investigamos o modo como se estabeleceu parte do debate público sobre gênero e sexualidade em relação ao Plano Nacional de Educação (PNE). Os indicadores foram manifestações de grupos de pressão, interações e conteúdos das notícias de grandes portais. Nosso aparato conceitual para analisar essas manifestações virtuais foram alguns conceitos da teoria da modernização (como a separação público-priva
... ícil processo histórico 5 , a escola brasileira" tem se mostrado ineicaz enquanto espaço de forma\xC3" ... os dizeres “Na educação escolar de nossos ilhos queremos que aprendam: homens e mulheres ... semelhanças com a situação das religiões afro: ... Finalmente, a quarta dimensão tipiicada ... midiático evangélico, no qual os cultos afro-brasileiros são demonizados e suas ... é recorrência de valores marcadamente religiosos", de cunho privado, que assumem uma importância p\xC3" ... ão conservadora acaba por ter mais presença e espaço. O pluralismo é afetado e, como ... -
Acordao N° 1700731 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Processual civil e constitucional. Apelação cível e reexame necessário. Preliminar. Ilegitimidade passiva. Acolhimento. Cerceamento de defesa. Descabimento. Princípio da não surpresa. Violação. Inocorrência. Controvérsia. Ação civil pública. Obra pública. Museu da bíblia. Inconstitucionalidade. Inocorrência. Laicidade do estado. Alcance. Compreensão jurisprudencial. Bíblia. Valor histórico...
... APELADO(S) ... ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ATEUS E AGNOSTICOS ... Desembargadora GISLENE ... Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou ... igrejas, subvencioná-los, ... culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes ... Nacional de Justiça acerca da presença de símbolos religiosos em tribunais, no sentido ... ça cultural ( ... ), frustrando todos os nossos esforços para contorná-la?” (O ... Grande ... -
Panorâmica sobre os direitos fundamentais e algumas especificidades
... úblico e União na constitucionalidade brasileira : significados equívocos e interpretação do ... Para se confirmar a presença deste direito é preciso mais ... e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, ... , religiões politeístas (africanas, afro-brasileiras e indígenas), entre outras ... A ... da importância sobre a realidade de nossos ...
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Religiões afro-brasileiras na Grande Florianópolis:origens históricas e afirmação social
O artigo analisa a origem das religiões afro-brasileiras na Grande Florianópolis na qual dois aspectos são relevantes: as práticas dos “curandeiros, benzedores e feiticeiros” que estão na origem do surgimento dos primeiros umbandistas e sua relação com as práticas alternativas de saúde, motor principal e central que justificou e impulsionou esta forma de organização social e espiritual....
... sociais e esteve na base da repressão aos cultos afro-brasileiros no princípio do século XX ... com sua feição abertamente afro-brasileira. Estas tem, nos seus primórdios, as benzedeiras, ... e superstições” há indícios da presença de vários elementos de forte significação ... das artes médicas, daquele tempo para os nossos dias” 25 .Ele chega a referir-se a um caso que ... cujo nível social está acima dos religiosos. O termo “cultura”, neste caso, parece ...