presidentes do brasil até hoje
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... da Republica dos Estados Unidos do Brasil: ... Tendo sanccionado, pelo decreto n. 5.647, de ... LOS PRESIDENTES" DE LAS REPÚBLICAS DE PERÚ, DE URUGUAY, DE PANAM\xC3" ... , que todas as nações da America esperam hoje, como uma das obras mais transcendentaes desta ...
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Escritora moçambicana Paulina Chiziane vence Prêmio Camões: 'É o resultado de muita luta'
... lusófonos, patrocinada pelos governos do Brasil e de Portugal. O anúncio foi feito pela ... ões recebe um diploma assinado pelos presidentes do Brasil e de Portugal. Até hoje, Chico Buarque ...
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Escritora moçambicana Paulina Chiziane vence Prêmio Camões: 'É o resultado de muita luta'
... lusófonos, patrocinada pelos governos do Brasil e de Portugal. O anúncio foi feito pela ... ões recebe um diploma assinado pelos presidentes do Brasil e de Portugal. Até hoje, Chico Buarque ...
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Escritora moçambicana Paulina Chiziane vence Prêmio Camões: 'É o resultado de muita luta'
... lusófonos, oferecida pelos governos do Brasil e de Portugal. O anúncio foi feito pela ... ões recebe um diploma assinado pelos presidentes do Brasil e de Portugal. Até hoje, Chico Buarque ...
- Escritora moçambicana Paulina Chiziane vence Prêmio Camões
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Escritora moçambicana Paulina Chiziane vence Prêmio Camões: 'É o resultado de muita luta'
... lusófonos, oferecida pelos governos do Brasil e de Portugal. O anúncio foi feito pela ... ões recebe um diploma assinado pelos presidentes do Brasil e de Portugal. Até hoje, Chico Buarque ...
- Escritora moçambicana Paulina Chiziane vence Prêmio Camões
- Escritora moçambicana Paulina Chiziane vence Prêmio Camões
- Escritora moçambicana Paulina Chiziane vence Prêmio Camões: 'É o resultado de muita luta'
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Escritora moçambicana Paulina Chiziane vence Prêmio Camões: 'É o resultado de muita luta'
... lusófonos, oferecida pelos governos do Brasil e de Portugal. O anúncio foi feito pela ... ões recebe um diploma assinado pelos presidentes do Brasil e de Portugal. Até hoje, Chico Buarque ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... traços ainda persistem nos dias de hoje na vida política brasileira. A respeito ... da República e quatro ex-presidentes, portanto, cinco Presidentes da República ...
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Acordão do Primeira Seção, 11-03-2020
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA.CONSTRUÇÃO DA REFINARIA ABREU E LIMA EM PERNAMBUCO. PARCERIA FIRMADAENTRE PETROBRAS E PDVSA. ALIANÇA ESTRATÉGICA DOS GOVERNOS BRASILEIROE VENEZUELANO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL.HISTÓRICO DA DEMANDA1. Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pela 4ªVara Cível da Comarca do Rio de Janeiro/RJ contra decisão proferidapela 27
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Lava-Jato", foram distribuídos ao saudoso Ministro Teori Zavascki , hoje sob relatoria do Ministro Edson Fachin. Pedidos análogos já foram ... à OAS que informe se ( i ) contratou palestras de outros ex-Presidentes da República do Brasil e, caso seja positiva a resposta, indique os ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... hoje de um Código para que possam cumprir o seu papel ... serão enviadas, imediatamente, pelos presidentes das mesas coletoras, as urnas receptoras e as ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... de Direitos Humanos, ratificado pelo Brasil, assegura a toda pessoa “o direito de recorrer ... Hoje, prevalece o princípio da fungibilidade dos ... , da CLT discplina a competência dos presidentes as Varas para despachar os recursos interpostos ...
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Acórdão Nº 2495 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
Ação originária. 2. Competência do STF prevista no art. 102, I, n, da Constituição. Mais da metade dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão diretamente interessados na causa. Reconhecimento. 3. Julgamento da apelação. 4. Parcela autônoma de equivalência. 5. Período de 1994 a 2004. 6. Prescrição reconhecida. 7. Extinção do processo, com julgamento de mérito (art. 487, II, do CPC). 8.
... 102, I, ‘N’, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL ... DECLARAÇÃO EXPRESSA DE SUSPEIÇÃO DE MAIS ... nesta Corte contra ato omissivo dos Presidentes do STF, do STJ e dos ... Tribunais Regionais ... ção Federal, o qual permanece até hoje, vide: ... "Art. 39. (…) ... § 4º. O membro ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... substratos teóricos que suplantem a lógica hoje vigente da estrita legalidade ... O que se ... 31 ... 55. BRASIL. Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018. Inclui ... direcionadas para os executivos, como presidentes e diretores das empresas, todavia, estendem-se ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
... : BANCO ALVORADA S.A ... : BANCO DO BRASIL S/A ... : FERNANDO ANSELMO RODRIGUES ... : BANCO ... Conselho Nacional de Justiça e aos Presidentes ... de todos os Tribunais do País, com o fito de ... públicas e coletivas, e ainda hoje dispõe corretamente sobre a matéria ... E ... - Petrópolis e Rio, lado a lado na telinha
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Dos Pressupostos Recursais
... de o salário mínimo ser muito baixo no Brasil", segundo disposição constitucional, ele atende \xC3" ... Hoje, a parte não estar assistida por advogado na ... magistrado indicado pelo Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... do trabalho pois a execução, do modo que hoje se processa, permite ao devedor retardar o ... do lugar de sua celebração e quando o Brasil for indicado como o lugar de cumprimento da ... “Competem privativamente aos Presidentes das Juntas, além das que lhes forem conferidas ...
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... atos, resoluções ou despachos dos Presidentes dos Tribunais Regionais e Tribunal Superior para ... Hoje, com a inserção da ação rescisória no ... inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil. OAB, sob pena de ser extinto o feito sem ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
... ória do programa de rádio “A Voz do Brasil”, no mais tardar até às ... 22h. Restou ... Se Machado de Assis fosse vivo, notaria que hoje o Brasil ... real continua a ser o do povo e a ... os presidentes e seus ministros” (SUASSUNA, Ariano. A favela ... -
Corrupção
... analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o ... ândalos de corrupção já envolveram presidentes eleitos no Brasil, México, Venezuela, Itália, ... , mas faz” para conhecidos políticos até hoje no poder. E o mesmo se dá em outros países ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... o caminho alvissareiro que trilha o Brasil com a Lei Complementar n. 135/2010 – Lei da ... Hoje, transparência está intimamente ligada à ... no município da Corte e pelos presidentes nas províncias, livremente demissíveis 458 ...