presidente lula
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Em vigor
Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4.da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Ex-presidente Lula manifesta solidariedade ao presidente da OAB
Ex-presidente Lula manifesta solidariedade ao presidente da OAB
O ex-presidente Lula divulgou nota nesta terça-feira (30/7) se solidarizando com o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. Na segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro usou o assassinato do pai do advog... -
Quando o ex-presidente Lula será preso?
Nelson Jobim: Quando o ex-presidente Lula será preso?
*Texto publicado originalmente pelo jornal Zero Hora, nesta segunda-feira (10/4). É pergunta recorrente. Ouvi em palestras, festas, bares, encontros casuais etc. Alguns complementam: "Foste Ministro de Lul... -
Economistas fazem 'Carta ao presidente Lula' em réplica a Arminio, Malan e Bacha
Após Arminio Fraga ex-presidente do Banco Central; Edmar Bacha, ex-presidente do BNDES; e Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda, que apoiaram a eleição de Lula, terem feito uma carta criticando a postura do presidente eleito em relação ao teto de gasto...
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Lula sugere visita do presidente de Angola ao Brasil e faz críticas indiretas a Bolsonaro durante discurso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu nesta sexta-feira o presidente de Angola, João Lourenço, para visitar o Brasil e proprôs uma reunião com empresários e com todos os ministros dos dois países. Lula ainda aproveitou seu discurso para faze...
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Economistas fazem 'Carta ao presidente Lula' em réplica a Arminio, Malan e Bacha
Após Arminio Fraga ex-presidente do Banco Central; Edmar Bacha, ex-presidente do BNDES; e Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda, que apoiaram a eleição do candidato petista Luiz Inácio Lula da Silva, terem feito uma carta criticando a postura do presid...
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Ex-presidente Lula e Marcelo Odebrecht são denunciados pelo MPF
Ex-presidente Lula e Marcelo Odebrecht são denunciados pelo MPF
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o empresário Marcelo Odebrecht foram denunciados nesta segunda-feira (10/10) à Justiça Federal no Distrito Federal por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização ... -
Decisão de Lewandowski suspende duas ações contra o ex-presidente Lula
Lewandowski suspende ações contra o ex-presidente Lula
Duas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram suspensas pelo Supremo Tribunal Federal. O ministro Ricardo Lewandowski interrompeu os processos que apuravam supostas doações da Construtora Odebrecht ao i... -
Como ficou a situação jurídica do ex-presidente Lula?
Como ficou a situação jurídica do ex-presidente Lula?
A decisão do Superior Tribunal de Justiça no caso da condenação de Luiz Inácio Lula da Silva, se fizermos uma análise desapaixonada, está longe de representar “Lula livre” como falam alguns alarmistas. Significa manter a condenação e readequ... -
Justiça do DF tranca mais uma ação penal contra o ex-presidente Lula
Justiça do DF tranca mais uma ação penal contra ex-presidente Lula
Em decorrência da proibição do uso de provas ilícitas por derivação (artigo 5º, LVI, da Constituição Federal), não tem validade o material probatório derivado de ato anulado por decisão judicial. Com esse entendimento, o juiz Frederico Botelho de ... -
Investigações contra o filho do ex-presidente Lula ficam em São Paulo
Investigações contra o filho do ex-presidente Lula ficam em SP
Para evitar deslocamentos desnecessários de processos e possíveis atos judiciais que, depois, venham ser declarados nulos, o desembargador José Marcos Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, decidiu suspender a rem... -
Em vigor
Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Estado precisa garantir direitos individuais do preso (e o caso do ex-presidente Lula)
Opinião: Estado precisa garantir direitos individuais do preso
Há nítida tendência, nos dias atuais, de se abandonar o chamado “garantismo penal” em nome do combate à corrupção. Tomemos, como exemplo, o recente caso envolvendo o ex-presidente Lula. <... -
Lula critica presidente, ataca Moro, 'lava jato', e Bolsonaro comenta pela 1ª vez
Lula critica presidente, ataca Moro, e Bolsonaro comenta pela 1ª vez
O ex-presidente Lula voltou neste sábado (9/11) ao reduto de origem do PT, a região do ABC paulista, onde em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos fez nesta tarde um duro discurso contra a “lava jato” e o ex-juiz Sergi... -
Ministro do STJ nega mais um Habeas Corpus em favor do ex-presidente Lula
Ministro do STJ nega mais um HC em favor do ex-presidente Lula
Após a defesa do ex-presidente Lula ter demonstrado desinteresse por pedidos de Habeas Corpus impetrados por terceiros sem procuração para representar o petista, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, no exer... -
TRF-4 rejeita queixa-crime do ex-presidente Lula contra juiz Sérgio Moro
TRF-4 rejeita queixa-crime do ex-presidente Lula contra Sérgio Moro
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou nessa quinta-feira (9/3), por unanimidade, a queixa-crime ajuizada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os filhos, Fábio Luís, Sandro Luís, Luís Cláudio e Marcos Clá... -
'Eu e o presidente Lula somos sócios', diz governador de SP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que agora ele e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são "sócios". Em evento na capital paulista, o ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) afirmou que terá uma relação "republica...
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'Eu e o presidente Lula somos sócios', diz governador de SP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que agora ele e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são "sócios". Em evento na capital paulista, o ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) afirmou que terá uma relação "republica...
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'Eu e o presidente Lula somos sócios', diz governador de SP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que agora ele e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são "sócios". Em evento n, o ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) afirmou que terá uma relação "republicana" com o governo ...
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Presidente Lula lamenta a morte do cartunista Paulo Caruso: 'Criatividade inesgotável'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a partida do cartunista Paulo Caruso, que morreu neste sábado (4), de câncer. Lula postou dois tuites em que disse: "Paulo Caruso um grande desenhista e cronista político, com uma criatividade inesgotáv...
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Justiça sequestra cobertura de R$ 1,5 milhão usada pelo ex-presidente Lula
Agência O Globo - SÃO PAULO — A Justiça Federal avaliou em R$ 1,594 milhão e determinou o sequestro da cobertura usada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. O imóvel 121 é alugado e ocupado por ele de...
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Flávio Dino entrega ao presidente Lula ‘Pacote da Democracia’ como reação aos atos golpistas
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, entregou nessa quinta-feira (26) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o chamado "Pacote da Democracia", contendo quatro propostas para serem encaminhadas ao Congresso Nacional.A inici...
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Presidente Lula deve anunciar hoje reajuste da merenda escolar; valores estão congelados há 6 anos
O presidente Lula deve anunciar nesta sexta-feira (10) o reajuste da merenda escolar, valores que estão congelados há seis anos. A previsão é que ele faça o anúncio numa cerimônia às 15h no Palácio do Planalto. O Programa Nacional de Alimentação Esco...
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Ex-presidente Lula vai assumir Ministério da Casa Civil
Ex-presidente Lula vai assumir Ministério da Casa Civil
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou o convite da presidente Dilma Rousseff e irá assumir o Ministério da Casa Civil no lugar de Jaques Wagner. A informação, confirmada pelo Palácio do Planalto, havia sido adiantada na manhã desta qua... -
Juiz Sergio Moro, de forma inconstitucional, escolheu julgar ex-presidente Lula
Afrânio Jardim: Moro, de forma inconstitucional, escolheu julgar Lula
Lanço aqui um desafio para os leigos em Direito e para qualquer procurador da República sobre a alegada existência de conexão que prorrogue a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar crimes que teriam sido praticados em São Paulo, t...