presidentes
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... ários dos Estados, os membros dos Tribunais de Contas da União e dos Estados, o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros e os presidentes do Conselho Federal e dos Conselhos Secionais da Ordem dos Advogados do Brasil, os quais serão inquiridos em local, dia e hora prèviamente ...
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Continente tem 14 ex-presidentes em apuros
Há um antes e um depois da Lava-Jato na América Latina. A gigantesca investigação de corrupção tem como ponto de partida o Brasil, mas rapidamente se espalhou para outras nações na região, sobretudo a partir do fim de 2016, quando a construtora Odebr...
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Inelegibilidade, sucessão presidencial e os presidentes da Câmara e do Senado
Gabrielle Pereira: Inelegibilidade e sucessão presidencial
As recentes viagens oficiais dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no mesmo período das viagens oficiais do presidente da República visam resolver um problema decorrente da antinomia das normas constitucionais relativas à ine... -
ICMS-Difal e o erro da suspensão de liminares pelos presidentes dos TJs
Victor Mosquera: ICMS-Difal e a suspensão das liminares
A cobrança do Difal (diferencial de alíquotas do ICMS), recém regulamentado pela Lei Complementar (LC) nº 190/2022, é a polêmica jurídica do momento. Sua discussão tem levado inúmeros contribuintes ao Judiciário com o objetivo de não s... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e dos Membros das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do ...
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Presidentes de partidos reagem a atos e sobem tom contra Bolsonaro: 'Democracia tem remédios contra tais ataques'
RIO — Presidentes nacionais de partidos reagiram aos atos antidemocráticos que foram impulsionados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no feriado de 7 de Setembro. Entre as pautas reivindicadas nos protestos, os manifestantes pediam o fecham...
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Presidentes de partidos reagem a atos e sobem tom contra Bolsonaro: 'Democracia tem remédios contra tais ataques'
RIO — Presidentes nacionais de partidos reagiram aos atos antidemocráticos que foram impulsionados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no feriado de 7 de Setembro. Entre as pautas reivindicadas nos protestos, os manifestantes pediam o fecham...
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Decreto-Lei nº 1.040 de 21/10/1969. DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS FEDERAIS E REGIONAIS DE CONTABILIDADE, REGULA A ELEIÇÃO DE SEUS MEMBROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... presidentes dos Conselhos Federal e Regionais terão mandato de 2 (dois) anos e serão eleitos dentre seus respectivos membros contadores, admitida uma única ...
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DECRETO Nº 6938, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Regulamenta a Lei 11.540, de 12 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct, e da Outras Providencias.
... , o Ministério da Ciência e Tecnologia instituirá comitê de coordenação presidido por seu Secretário-Executivo e integrado pelos presidentes dos Comitês Gestores dos Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia e das entidades vinculadas ou supervisionadas responsáveis pela execução e ...
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Ao vivo: Bolsonaro e presidentes do Congresso e do STF falam sobre combate à pandemia
RIO - O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na manhã desta quarta-feira, para discutir medidas para controlar o avanço da pandemia do novo coronavírus. A reuniã...
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DEL 9797 de 09/09/1946 - DECRETO LEI. ALTERA DISPOSIÇÕES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO REFERENTES A JUSTIÇA DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Ficam assegurados aos atuais presidentes de Junta e presidentes substitutos, os direitos decorrentes de sua nomeação na forma da legislação, então, vigente; feita a apostila, nos ...
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... II - Nos edifcios-sede dos podres legislativos federais, estaduais ou municipais, quando determinado pelos respectivos presidentes, por motivo de falecimento de um de seus membros; ... III - No Supremo Tribunal Federal, nos Tribunais Superiores, nos Tribunais Federais de ...
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Presidentes de Tribunais de Justiça repudiam investigações de ministros do STF
Presidentes de TJs repudiam investigações de ministros do STF
Após a divulgação de mensagens que indicam que o procurador da "lava jato" Deltan Dallagnol teria incentivado investigações contra o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, presidentes de tribunais de Justiça repudiaram qualquer tentativa de vio... -
Cármen Lúcia pede que presidentes de TJs indiquem casos prioritários
Cármen Lúcia pede que presidentes de TJs indiquem prioridades
Os temas de repercussão geral que são considerados prioritários pelos presidentes dos Tribunais de Justiça devem ser encaminhados para a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, até o dia 30 de setembro. A medida foi definida... - DECRETO Nº 7859, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012. Promulga o Protocolo de AdesÃo da Republica Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, Firmado Pelos Presidentes Dos Estados Partes do Mercosul e da Republica Bolivariana da Venezuela em Caracas, em 4 de Julho de 2006.
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TREs podem desobrigar presidentes de proferir voto nos julgamentos, diz TSE
TREs podem desobrigar presidentes de proferir voto, diz TSE
Os Tribunais Regionais Eleitorais têm autonomia para, em seus regimentos internos, desobrigar o presidente a proferir voto, reservando sua participação às hipóteses em que for necessário desempatar a votação. <... - LEI ORDINÁRIA Nº 8195, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Altera a Lei 5.194, de 24 de Dezembro de 1966, que Regula o Exercicio das Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agronomo, Dispondo Sobre Eleições Diretas para Presidentes Dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e da Outras Providencias.
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Presidentes do Senado e da Câmara participam de fórum jurídico em Lisboa
Presidentes do Senado e da Câmara participam de fórum jurídico
Na abertura do IX Fórum Jurídico de Lisboa, os presidentes da Câmara e do Senado — Arthur Lira e Rodrigo Pacheco — e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes defenderam a necessidade de reformar o sistema político e eleitoral para evit... -
Contra Bolsonaro, 18 ex-presidentes do TSE se unem em defesa das urnas
18 ex-presidentes do TSE se unem em defesa das urnas eletrônicas
As urnas eletrônicas são auditáveis em todas as etapas do processo, antes, durante e depois das eleições. E o voto impresso não é um mecanismo adequado de auditoria a se somar aos já existentes, por ser menos seguro do que o voto... -
Eleitos presidentes de mais quatro seccionais da OAB: AM, PB, RN e TO
Seccionais de AM, PB, RN e TO elegem presidentes da OAB
Advogados do Amazonas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Tocantins elegeram, nesta quarta-feira (28/11), os presidentes das seccionais da OAB. A partir de 2019, estarão à frente das OABs: Marco Aurélio Choy, Paulo Maia, Aldo Medeiros e Gedeon Pitalug... -
TJ-SP elege novos presidentes das Seções de Direito Privado e Criminal
TJ-SP elege presidentes das Seções de Direito Privado e Criminal
Os novos presidentes das Seções de Direito Privado e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo foram eleitos em primeiro turno nesta quarta-feira (4/12). Eles ficarão no cargo pelo biênio 2020-2021.- Lei nº 14.229 de 21/10/2021. Altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a fiscalização do excesso de peso dos veículos; altera a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, para dispor sobre a prescrição da cobrança de multa ou indenização nos termos que especifica; e dá outras providências.
... ário, novos colegiados especiais poderão ser formados, compostos pelo Presidente da Junta que apreciou o recurso e por mais 2 (dois) Presidentes de Junta, na forma estabelecida pelo Contran.” (NR) ... “Art. 289-A. O não julgamento dos recursos nos prazos previstos no § 6º do art. 285 e ...- Em vigor Código de Processo Penal
... #Redação dada pela Lei nº 3.653, de 4.11.1959 ... § 1º O Presidente e o Vice-Presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal poderão optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as ...- Em raro ataque, ex-presidentes dos eua investem contra trump
Washington Em um dia marcado por posicionamentos raros, dois ex-presidentes americanos criticaram fortemente Donald Trump: George W. Bush e Barack Obama. O republicano, que evitou se posicionar até quando havia um opositor na Casa Branca, não poupou ...- Presidentes do STF, STJ e TST discutem cortes orçamentários do Judiciário
Presidentes do STF, STJ e TST discutem cortes no Judiciário
De protagonista nos noticiários à vítima de projetos de lei e de cortes orçamentários. O panorama da Justiça brasileira foi debatido durante a abertura do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília, que ocorreu nesta segunda-feira (5/1... - Lei nº 14.229 de 21/10/2021. Altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a fiscalização do excesso de peso dos veículos; altera a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, para dispor sobre a prescrição da cobrança de multa ou indenização nos termos que especifica; e dá outras providências.