presidentes
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Lei nº 14.229 de 21/10/2021. Altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a fiscalização do excesso de peso dos veículos; altera a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, para dispor sobre a prescrição da cobrança de multa ou indenização nos termos que especifica; e dá outras providências.
... ário, novos colegiados especiais poderão ser formados, compostos pelo Presidente da Junta que apreciou o recurso e por mais 2 (dois) Presidentes de Junta, na forma estabelecida pelo Contran.” (NR) ... “Art. 289-A. O não julgamento dos recursos nos prazos previstos no § 6º do art. 285 e ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... #Redação dada pela Lei nº 3.653, de 4.11.1959 ... § 1º O Presidente e o Vice-Presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal poderão optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as ...
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Presidentes de siglas consideram que urna é segura
Em meio ao debate sobre reforma eleitoral e política na Câmara, presidentes de 18 partidos ouvidos em uma pesquisa qualitativa do Instituto Ideia se declararam contrários a regras adicionais para aumentar a transparência nas siglas, tendem a rejeitar...
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Presidentes do Supremo ajudam a moldar imagem pública da Corte
Presidentes do Supremo ajudam a moldar imagem pública da Corte
Desde que o ministro Joaquim Barbosa anunciou, em maio de 2014, que se aposentaria do Supremo Tribunal Federal (medida que se concretizou com a publicação do respectivo ato no Diário Oficial da União de 31 de julho de 201... -
Bndes: ex-presidentes defendem manutenção de repasses do fat
Quatro ex-presidentes do BNDES e mais de 500 funcionários se reuniram ontem em ato contra o fim dos repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ao banco e em defesa da instituição " alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro que levaram, no f...
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Brasil muda para o virtual cúpula de presidentes do mercosul
O governo brasileiro decidiu transformar em virtual a próxima cúpula de presidentes do Mercosul, prevista para o dia 17 de dezembro, segundo um documento interno enviado aos outros países. O motivo principal para o cancelamento da versão presencial f...
- Das conferências e dos colégios de presidentes
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Câmara aprova PEC que libera reeleição de presidentes de TJs
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) permitindo a recondução de presidentes de Tribunais de Justiça, que antes era vetada. Os tribunais do Rio e São Paulo, com mais de 150 desembargadores, se...
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Presidentes de partidos reagem a atos antidemocráticos puxados por Bolsonaro
RIO — Presidentes nacionais de partidos reagiram aos atos antidemocráticos que foram impulsionados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no feriado de 7 de Setembro. Entre as pautas reivindicadas nos protestos, os manifestantes pediam o fecham...
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Agenda do dia: IPCA-15 de maio e discursos dos presidentes do Federal Reserve e do Banco Central Europeu
A divulgação dos dados de inflação do Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) são os destaques no cenário local. Segundo a mediana das expectativas dos analistas consultados pelo Valor Data, o índice subiu 0,45% em maio, e, no acum...
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Presidentes do TSE, da Câmara e do Senado defendem regulação da IA
Os presidentes da Câmara, do Senado e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defenderam uma regulamentação da inteligência artificial no país e apontaram para os riscos do uso mal-intencionado da tecnologia. Durante evento realizado em São Paulo na man...
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Presidentes do TSE, da Câmara e do Senado defendem regulação da IA
Os presidentes da Câmara, do Senado e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defenderam uma regulamentação da inteligência artificial no país e apontaram para os riscos do uso mal-intencionado da tecnologia. Durante evento realizado em São Paulo na man...
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Presidentes do TSE, da Câmara e do Senado defendem regulação da IA
Os presidentes da Câmara, do Senado e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defenderam uma regulamentação da inteligência artificial no país e apontaram para os riscos do uso mal intencionado da tecnologia. Durante evento realizado em São Paulo na man...
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Presidentes da Câmara e do Senado prometem apoio a Temer sobre reformas
Agência O Globo - SÃO PAULO - Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), prometeram nesta terça-feira, durante um evento do governo Michel Temer para investidores em São Paulo, apoio para aprovar no Cong...
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Presidentes da Câmara e do Senado prometem apoio a Temer sobre reformas
Agência O Globo - SÃO PAULO - Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), prometeram nesta terça-feira, durante um evento do governo Michel Temer para investidores em São Paulo, apoio para aprovar no Cong...
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Presidentes da Câmara e do Senado prometem apoio a Temer em reformas
Agência O Globo - SÃO PAULO - Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), prometeram nesta terça-feira, durante um evento do governo Michel Temer para investidores em São Paulo, apoio para aprovar no Cong...
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Presidentes da Câmara e do Senado prometem apoio a Temer sobre reformas
Agência O Globo - SÃO PAULO - Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), prometeram nesta terça-feira, durante um evento do governo Michel Temer para investidores em São Paulo, apoio para aprovar no Cong...
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Presidentes da Câmara e do Senado prometem apoio a Temer sobre reformas
Agência O Globo - SÃO PAULO - Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), prometeram nesta terça-feira, durante um evento do governo Michel Temer para investidores em São Paulo, apoio para aprovar no Cong...
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Lira defende legislação para dar ‘tratamento melhor’ a ex-presidentes da República
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Brasil "precisa cuidar melhor de seus ex-presidentes", ao ser questionado sobre as recentes acusações contra Jair Bolsonaro (PL), que é suspeito de estar envolvido em um esquema...
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Presidentes da Câmara e do Senado prometem apoio a Temer sobre reformas
Agência O Globo - SÃO PAULO - Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), prometeram nesta terça-feira, durante um evento do governo Michel Temer para investidores em São Paulo, apoio para aprovar no Cong...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... VIII - praticar os demais atos que lhe forem atribuídos em lei ... SEÇÃO IV Da competência dos presidentes dos conselhos de justiça ... ARTIGO 29 ... Compete aos Presidentes dos Conselhos Especial e Permanente de Justiça: ... I - abrir as ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
... Presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados ... § 2º A atuação das Forças Armadas, na garantia da lei e da ...
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Baixa popularidade de presidentes abre espaço para crises de governabilidade, dizem analistas
risco na américa latinaEm 2009, a média de popularidade dos presidentes latino-americanos rondava 60%. Após algumas crises econômicas e financeiras, somadas a uma pandemia que causou estragos na região mais desigual do mundo, esse percentual caiu par...
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Presidentes de uruguai e paraguai contestam defesa de maduro por lula
saia-justa no mercosulAs declarações pró-Venezuela do presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltaram ao centro do debate durante a cúpula do Mercosul, na Argentina, ontem. Enquanto Lula criticou a tentativa de isolamento do país, que enfrenta uma séri...
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Caixa destitui mais dois vice-presidentes
O Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal afastou ontem mais dois executivos do banco, Camila de Freitas Aichinger, vice-presidente da Rede de Varejo, e Antonio Carlos Ferreira de Sousa, vice-presidente de Logística e Operações. Eles hav...