pressupostos da relação emprego
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000198-19.2016.5.06.0411), 23-01-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES. Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, conclui-se pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre os litigantes, pelo que, dou provimento ao recurso do reclamado, julgando improcedente a presente reclamação trabalhista.
... Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001662-43.2015.5.06.0143), 29-05-2017
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURADO. O conjunto probatório sinaliza no sentido de que não existia subordinação hierárquica nem onerosidade do demandado em relação ao autor. Assim, não demonstrados os pressupostos caracterizadores da relação de emprego, previstos no artigo 3º Celetizado, inviabiliza-se o reconhecimento de vínculo empregatício entre as partes. Recurso do reclamante a que...
... árquica nem onerosidade do demandado em relação ao autor. Assim, não demonstrados os s caracterizadores da relação de emprego, previstos no artigo 3º Celetizado, ... Delineados os demais pressupostos formais de admissibilidade, deles se conhece ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010048-62.2013.5.06.0004), 14-12-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, conclui-se pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre os litigantes, pelo que se mantém a sentença. Recurso ordinário desprovido.
... Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001311-36.2013.5.06.0371 (00964-1997-311-06-00-5)), 17-11-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego, previstos no artigo 3º da CLT, conclui-se pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre os litigantes, pelo que se mantém a sentença. Recurso ordinário desprovido.
... Ausentes os pressupostos caracterizadores da rela ç ã o de emprego, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001289-59.2011.5.06.0011), 09-05-2013
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, em especial a subordinação jurídica, não há que se falar em vínculo empregatício. Recurso da reclamada provido.
... V Í NCULO DE EMPREGO. N Ã O CONFIGURA Ç Ã O ... Ausentes os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001660-93.2011.5.06.0020), 19-08-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EXISTÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Presentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, conclui-se pelo reconhecimento do vínculo empregatício entre os litigantes, pelo que se mantém a sentença. Recurso ordinário desprovido.
... Presentes os pressupostos caracterizadores da rela ç ã o de emprego ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-73440-65.2007.5.23.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - ART. 3º DA CLT - SÚMULA Nº 126 DO TST. Recurso de natureza extraordinária, como o recurso de revista, não se presta a reexaminar o conjunto fático-probatório produzido nos autos, porquanto, nesse aspecto, os Tribunais Regionais do Trabalho revelam-se soberanos. Inadmissível, assim, recurso de revista em que, para se chegar à...
... de que não restaram preenchidos os pressupostos da relação de emprego do art. 3º da CLT, seja ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13368-94.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - ART. 3º DA CLT - SÚMULA Nº 126 DO TST. Recurso de natureza extraordinária, como o recurso de revista, não se presta a reexaminar o conjunto fático-probatório produzido nos autos, porquanto, nesse aspecto, os Tribunais Regionais do Trabalho revelam-se soberanos. Inadmissível, assim, recurso de revista em que, para se chegar à...
... de que não restaram preenchidos os pressupostos da relação de emprego do art. 3º da CLT, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000324-75.2016.5.06.0312), 10-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. RELAÇÃO DE EMPREGO. PRESSUPOSTOS LEGAIS (ART. 3º, CLT). INEXISTÊNCIA. TRABALHADOR AUTÔNOMO. Ausentes os elementos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, impende concluir pelo não reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes, notadamente quando o reclamante se revela mero prestador autônomo de serviços. Recurso desprovido.
... RELAÇÃO DE EMPREGO. PRESSUPOSTOS LEGAIS (ART. 3º, CLT) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000718-45.2016.5.06.0001), 20-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RELAÇÃO DE EMPREGO. PRESSUPOSTOS LEGAIS (ARTIGO 3º, DA CLT). INEXISTÊNCIA. ADMINISTRAÇÃO DE EMPREENDIMENTO FAMILIAR. Ausentes os elementos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, impende concluir pelo não reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes, notadamente quando demonstrada a exploração comum de empreendimento familiar.
... RELAÇÃO DE EMPREGO. PRESSUPOSTOS LEGAIS (ARTIGO 3º, DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3817900-96.2009.5.09.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... 1. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DO CAPUT ...
-
Acórdão Nº 0020311-80.2017.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 18-05-2018
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO . Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego insculpidos no artigo 3º da CLT, em especial à subordinação jurídica, principal elemento na distinção entre trabalho autônomo e a relação de emprego, resta inviabilizado o reconhecimento da relação de emprego entre as partes.
... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Ausentes os pressupostos caracterizadores da ... ção entre trabalho autônomo e a relação de emprego, resta inviabilizado o reconhecimento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-168-36.2011.5.07.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2013
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ante a provável contrariedade à Súmula 219 desta Corte, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o julgamento do Recurso de Revista. 2. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESSUPOSTOS. Nas demandas decorrentes da relação de emprego, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios requer que a parte esteja assistida por
... JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESSUPOSTOS. Nas demandas decorrentes da relação de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-30700-11.2010.5.17.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Agosto de 2012
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESSUPOSTOS. Nas demandas decorrentes da relação de emprego, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios requer que a parte esteja assistida por sindicato de sua categoria profissional e comprove a percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo ou declare encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo...
... JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESSUPOSTOS. Nas demandas decorrentes da relação de ... sua decisão de manter ou não o liame de emprego ... Logo, o fato de o reclamante já ter ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001387-60.2016.5.06.0143), 20-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RELAÇÃO DE EMPREGO. PRESSUPOSTOS LEGAIS (ART. 3º, CLT). INEXISTÊNCIA. TRABALHADOR AUTÔNOMO. Ausentes os elementos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, impende concluir pelo não reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes, notadamente quando uma delas se revela mero prestador autônomo de serviços. Recurso a que se nega provimento.
... RELAÇÃO DE EMPREGO. PRESSUPOSTOS LEGAIS (ART. 3º, CLT) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001486-62.2016.5.06.0003), 26-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RELAÇÃO DE EMPREGO. PRESSUPOSTOS LEGAIS (ART. 3º, CLT). INEXISTÊNCIA. TRABALHADOR AUTÔNOMO. Ausentes os elementos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, impende concluir pelo não reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes, notadamente quando uma delas se revela mera prestadora autônoma de serviços. Recurso a que se nega...
... RELAÇÃO DE EMPREGO. PRESSUPOSTOS LEGAIS (ART. 3º, CLT) ... -
Acórdão Nº 0021233-06.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-06-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego insculpidos no artigo 3º da CLT, em especial a subordinação jurídica, principal elemento na distinção entre trabalho autônomo e a relação de emprego, resta inviabilizado o reconhecimento da relação de emprego entre as partes.
... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Ausentes os pressupostos racterizadores da relação de emprego insculpidos no artigo 3º da CLT, em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000467-13.2015.5.06.0017), 20-03-2017
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURADO. O teor dos depoimentos sinaliza no sentido de que não existia subordinação hierárquica do autor em relação à demandada. Ademais, merece destaque o fato de que restou inconsistente a alegação do autor de que foi forçado a escrever uma carta de demissão e a criar uma microempresa, mesmo porque já era proprietário de uma (Nogueira Consultoria e...
... subordinação hierárquica do autor em relação à demandada. Ademais, merece destaque o fato de ... é hábil a comprovar a presença dos pressupostos caracterizadores da relação de emprego, ... -
Acórdão Nº 0020994-43.2015.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-11-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego insculpidos no artigo 3º da CLT, em especial à subordinação jurídica, principal elemento na distinção entre trabalho autônomo e a relação de emprego, resta inviabilizado o reconhecimento da relação de emprego entre as partes.
... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Ausentes os pressupostos racterizadores da relação de emprego insculpidos no artigo 3º da CLT, em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000503-06.2016.5.06.0313), 17-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RELAÇÃO DE EMPREGO. PRESSUPOSTOS LEGAIS (ART. 3º, CLT). INEXISTÊNCIA. TRABALHADORA AUTÔNOMA. Ausentes os elementos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, impende concluir pelo não reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes, notadamente quando uma delas se revela mera prestadora autônoma de serviços. Recurso a que se nega provimento.
... RELAÇÃO DE EMPREGO. PRESSUPOSTOS LEGAIS (ART. 3º, CLT) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001423-94.2019.5.06.0144), 18-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO. RELAÇÃO DE EMPREGO. PRESSUPOSTOS LEGAIS (ART. 3º, CLT). INEXISTÊNCIA. TRABALHADOR AUTÔNOMO. Ausentes os elementos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, impende concluir pelo não reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes. Recurso a que se nega provimento.
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. RELAÇÃO DE EMPREGO. PRESSUPOSTOS LEGAIS (ART. 3º, CLT) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000681-86.2015.5.06.0022), 27-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO. RELAÇÃO DE EMPREGO. PRESSUPOSTOS LEGAIS (ART. 3º, CLT). INEXISTÊNCIA. TRABALHADOR AUTÔNOMO. Ausentes os elementos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, impende concluir pelo não reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes, notadamente quando uma delas se revela mero prestador autônomo de serviços. Recurso provido para julgar improcedente
... RELAÇÃO DE EMPREGO. PRESSUPOSTOS LEGAIS (ART. 3º, CLT) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7463-74.2011.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
... 1. A relação jurídica decorrente do estágio tem por ... de estágio possa reunir todos os pressupostos da relação empregatícia - caso do estágio ... ção jurídica não configura vínculo de emprego, por força do disposto no art. 3º, caput, da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000829-67.2014.5.06.0011), 09-04-2019
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURADO. Diante da alegação da reclamada no sentido de que o reclamante era representante comercial, o ônus da prova recaiu sobre este, consoante os arts. 818 da CLT e art. 373, I, do NCPC. Nesse contexto, o conjunto probatório não demonstrou qualquer dos pressupostos caracterizadores da relação de emprego, previstos no artigo 3º Celetizado, o que inviabiliza
... ório não demonstrou qualquer dos pressupostos caracterizadores da relação de emprego, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000236-93.2013.5.06.0004), 23-04-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RELAÇÃO DE EMPREGO. PRESSUPOSTOS LEGAIS (ART. 3º, CLT). INEXISTÊNCIA. TRABALHADOR AUTÔNOMO. Ausentes os elementos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, impende concluir pelo não reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes, notadamente quando uma delas se revela mero prestador autônomo de serviços. Recurso provido para julgar...
... RELA Ç Ã O DE EMPREGO. PRESSUPOSTOS LEGAIS (ART. 3 º , CLT). INEXIST ...