pressupostos da relação emprego
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001719-94.2014.5.06.0014), 23-10-2017
EMENTA:VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURADO. O conjunto probatório sinalizou no sentido de que restaram demonstrados todos os pressupostos caracterizadores da relação de emprego, previstos no artigo 3º Celetizado, viabilizando-se o reconhecimento da relação empregatícia entre as partes. Recurso da reclamada a que se nega provimento, no aspecto.
... que restaram demonstrados todos os pressupostos caracterizadores da relação de emprego, ... -
Novas tecnologias e relações de trabalho na sociedade da informação: o teletrabalho
... 2.1 Artigo 6º da CLT. 2.2 Relação de emprego. 2.3 Parágrafo único do artigo 6º ... 3 Pressupostos da relação de emprego e do instituto ...
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Acórdão Nº 0020162-31.2020.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-09-2021
VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. Não demonstrada a presença dos pressupostos da relação de emprego, previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, não há falar em reconhecimento de vínculo empregatício.
... VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. Não da a presença dos pressupostos da relação de emprego, previstos nos artigos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001921-51.2015.5.06.0171), 02-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES. Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, conclui-se pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre os litigantes. Recurso ordinário provido.
... Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000513-10.2017.5.06.0412), 09-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES. Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, conclui-se pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre os litigantes. Recurso ordinário provido.
... Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001137-53.2016.5.06.0102), 29-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES. Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, conclui-se pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre os litigantes. Recurso improvido.
... Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-349-98.2010.5.09.0673 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESSUPOSTOS. Nas demandas decorrentes da relação de ... não recebidas no curso da relação de emprego e já alcançadas pela prescrição, à época da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001060-81.2016.5.06.0122), 01-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES. Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, conclui-se pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre os litigantes. Recurso provido.
... Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000377-30.2014.5.06.0020), 05-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EXISTÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES. Presentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, conclui-se pelo reconhecimento do vínculo empregatício entre os litigantes, pelo que, nego provimento ao apelo.
... Presentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000598-32.2015.5.06.0261), 20-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. MÉDICO. VÍNCULO NÃO RECONHECIDO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO (ART. 3 DA CLT). A relação de emprego se caracteriza quando há prestação de serviços de forma pessoal, não eventual, subordinada e remunerada (art. 3º da CLT). Dentre estes requisitos, o mais importante é a subordinação, a qual está presente somente na relação de emprego e se...
... AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO (ART. 3 DA CLT). A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-44740-79.2007.5.04.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - ART. 3º DA CLT - SÚMULA Nº 126 DO TST. Recurso de natureza extraordinária, como o recurso de revista, não se presta a reexaminar o conjunto fático-probatório produzido nos autos, porquanto, nesse aspecto, os Tribunais Regionais do Trabalho revelam-se soberanos. Inadmissível, assim, recurso de revista em que, para se chegar à...
... ão de que não restaram presentes os pressupostos da relação de emprego do art. 3º da CLT, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001531-46.2015.5.06.0021), 20-08-2018
EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTENTE. Não se constatando a presença dos pressupostos caracterizadores da relação de emprego, previstos no artigo 3º, da CLT, não há como se reconhecer o vínculo postulado. Recurso a que se nega provimento.
... EMENTA EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTENTE. Não se constatando a presença s pressupostos caracterizadores da relação de emprego, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127540-92.2006.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. "CHAPA". Explicitou o Regional, citando cada uma das testemunhas, estarem presentes, de forma inequívoca, todos os pressupostos da relação de emprego (não eventualidade, pessoalidade, subordinação e salário). Intacto, assim, o art. 3º da CLT. Agravo de instrumento desprovido.
... VÍNCULO DE EMPREGO. "CHAPA" ... Explicitou o Regional, citando cada ... , de forma inequívoca, todos os pressupostos da relação de emprego (não eventualidade, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010314-07.2013.5.06.0018), 04-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RELAÇÃO DE EMPREGO. PRESSUPOSTOS LEGAIS EXPOSTOS NO ARTIGO 3º DA CLT. INEXISTÊNCIA. Ausentes os elementos caracterizadores da relação de emprego, previstos no artigo 3º da CLT, impende concluir pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes.
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RELAÇÃO DE EMPREGO. PRESSUPOSTOS LEGAIS EXPOSTOS NO ... -
Acórdão Nº 0020763-23.2020.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-10-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. Não demonstrada a presença dos pressupostos da relação de emprego, previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, não há falar em reconhecimento de vínculo empregatício.
... VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. Não a a presença dos pressupostos da relação de emprego, previstos nos artigos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001136-63.2017.5.06.0351), 09-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES. Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, conclui-se pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre os litigantes. Recurso provido.
... Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-114300-42.2007.5.02.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... ão regional quanto à ausência dos pressupostos fático-jurídicos da relação de emprego. Logo, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000113-87.2016.5.06.0005), 27-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO. RELAÇÃO DE EMPREGO. PRESSUPOSTOS LEGAIS (ART. 3º, CLT). INEXISTÊNCIA. TRABALHADOR AUTÔNOMO. Ausentes os elementos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, impende concluir pelo não reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes. Recurso a que se nega provimento.
... RELAÇÃO DE EMPREGO. PRESSUPOSTOS LEGAIS (ART. 3º, CLT) ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Junio de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. Ao concluir ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego, com arrimo nos elementos de prova que destaca, o TRT cristaliza situação definitiva. Compreensão da Súmula 126. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... Ao concluir ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego, com ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Junio de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. Ao concluir ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego, com arrimo nos elementos de prova que destaca, o TRT cristaliza situação definitiva. Compreensão da Súmula 126. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... Ao concluir ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego, com ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Junio de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. Ao concluir ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego, com arrimo nos elementos de prova que destaca, o TRT cristaliza situação definitiva. Compreensão da Súmula 126. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... Ao concluir ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego, com ... -
Acórdão Nº 0020016-03.2019.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 31-08-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. Não demonstrada a presença dos pressupostos da relação de emprego, previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, não é possível o reconhecimento de vínculo empregatício.
... VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. Não a a presença dos pressupostos da relação de emprego, previstos nos artigos ... -
Acórdão Nº 0020618-28.2018.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. PERÍODO ANTERIOR À ANOTAÇÃO NA CTPS. Não demonstrada a presença dos pressupostos da relação de emprego, previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, não há falar em reconhecimento de vínculo empregatício em período anterior ao formalmente registrado.
... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. PERÍODO ANTERIOR À ANOTAÇÃO NA CTPS. Não emonstrada a presença dos pressupostos da relação de emprego, previstos nos artigos ... -
Acórdão Nº 0020413-02.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-09-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. Não demonstrada a presença dos pressupostos da relação de emprego, previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, não há falar em reconhecimento de vínculo empregatício.
... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. Não da a presença dos pressupostos da relação de emprego, previstos nos artigos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010191-18.2013.5.06.0015), 03-12-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RELAÇÃO DE EMPREGO. PRESSUPOSTOS LEGAIS (ART. 3º, CLT). EXISTÊNCIA. TRABALHADOR AUTÔNOMO. Presentes os elementos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, impende concluir pelo reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes.
... RELAÇÃO DE EMPREGO. PRESSUPOSTOS LEGAIS (ART. 3º, CLT) ...