prestação de serviços de informatica
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa, ainda que esses não se constituam ... 1 - Serviços de informática e congêneres ... 1.01 - Análise e desenvolvimento de sistemas ...
- Acórdão nº EDcl no Ag 1284803 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
- Contrato, SÚMULA de Contrato Nº 002/2023 entre a EGR e a AJUR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA; Objet
- Pp, Pregão Presencial 17/2023: Contratação de empresa para prestação de serviços na área de informática
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-612-73.2010.5.10.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO. TÉCNICO EM INFORMÁTICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. MULTA PREVISTA NO ART. 477 DA CLT. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento
... RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO" DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO. TÉCNICO EM INFORM\xC3" ... - Pp 28, Pregão Presencial 028/2021: Contratação de empresa para prestação de serviços de informática. Abert
- Disp, Dispensa de Licitação 03/2023: Contratação de empresa para prestação de serviços de informática e si
- Acórdão nº AgRg no REsp 1280592 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
- Balanço - Telsinc Prestação de Serviços para Sistemas de Informática e Comunicação de Dados Ltda
- Súmulas, SÚMULA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PÚ
- Contrato, TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PÚB
- ATA - SHOPCLIQ PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA SA
- ATA - SHOPCLIQ PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA SA
- Ijex, Inexigibilidade 02/2023: Locação de sistemas de informática e prestação de serviços. O valor total a
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-78040-91.2008.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR. Razões recursais insuficientes para alterar a decisão que negou processamento ao recurso de revista. Agravo de instrumento não provido.
... RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. RESPONSABILIDADE ... - SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Extrato de Contrato Contrato nº 026/2019. Contratada: CONSÓRCIO MICROCIS-DBSELLER (MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI – CONSORCIADA LÍDER, E DBSELLER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de Elicitação, Documentação, Desenvolvimento, Manutenção em sistemas de informação...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0095.2022.CCPLE-II.PE.0065.SAD.SEFAZ-PE Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de informática para coordenação, monitoração e operação do atendimento dos incidentes e problemas em primeiro e segundo nível (Service Desk) e Serviço técnico de infraestrutura de cabeamento...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0095.2022.CCPLE-II.PE.0065.SAD.SEFAZ-PE OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de informática para coordenação, monitoração e operação do atendimento dos incidentes e problemas em primeiro e segundo nível (Service Desk) e Serviço técnico de infraestrutura de cabeamento elétr ico e l...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 0095.2022.CCPLE-II.PE.0065.SAD.SEFAZ-PE (AVISO DE ABERTURA - RETOMADA) Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de informática para coordenação, monitoração e operação do atendimento dos incidentes e problemas em primeiro e segundo nível (Service Desk) e Serviço técnico de infraestrutura de cabeamento e...
- SECRETARIA DA FAZENDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II AVISO DE LICITAÇÃO - Processo 0051.2018.CPL-II.PE.0024.SEFAZ-PE Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de informática para: gerenciamento de projetos; projeto e arquitetura de sistemas; manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva) e implantação de sistemas; programação de...
- SECRETARIA DA FAZENDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I AVISO DE LICITAÇÃO - Processo n.º 0063.2021.CPL-I.PE.0031.SEFAZ-PE Serviço. Objeto: prestação de serviços técnicos de informática para: Gerenciamento de Projetos; Arquitetura de Sistemas; Análise de Sistemas; Programação de Sistemas; Web Designer; Administração de Dados e de Banco de Dados; Suporte Técnico (instalação, configu...
- SECRETARIA DA FAZENDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I AVISO DE LICITAÇÃO - Processo N.º 0017.2019.CPL-I.PE.0007.SEFAZ-PE Serviços. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assistência técnica para equipamentos de informática da Diretoria de Operações Estratégicas da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco – DOE/SEFAZ, incluindo manutenção...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... XI - a garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente, ... São estabelecidos os preços dos serviços e produtos do Instituto Brasileiro do Meio ... para telecomunicação e informática"; fabricação de aparelhos elétricos e eletrodom\xC3" ...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º T.A. AO C. Nº 10/2018 - MG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: prorrogação da prestação de serviços de locação de um Nobreak (Fornecimento Ininterrupto de Energia), com instalação, adaptação de infraestrutura elétrica necessária no Centro de Processamento de Dados e garantia on-site, localizado na...
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Decreto nº 5.773 de 09/05/2006. DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CURSOS SUPERIORES DE GRADUÇÃO E SEQUENCIAS NO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.
... , pessoal técnico administrativo e serviços oferecidos; ... b) com relação aos ... programas previstos, os recursos de informática disponíveis, informações concernentes à ... em tempo integral compreende a prestação ...