prestação de serviços terceirizados
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Processo Nº 1301/008/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Julio de 2013
... DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA: SUPPORT SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA RESPONSÁVEL: LEONTILDES VIEIRA - SÓCIO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CONDUÇÃO DE ...
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Processo Nº 1301/008/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Octubre de 2013
... DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA: SUPPORT SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA RESPONSÁVEL: LEONTILDES VIEIRA - SÓCIO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CONDUÇÃO DE ...
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Processo Nº 1301/008/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Mayo de 2014
... DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA: SUPPORT SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA RESPONSÁVEL: LEONTILDES VIEIRA - SÓCIO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CONDUÇÃO DE ...
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Processo Nº 1301/008/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Diciembre de 2011
... DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA: SUPPORT SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA RESPONSÁVEL: LEONTILDES VIEIRA - SÓCIO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CONDUÇÃO DE ...
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Processo Nº 142/008/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Abril de 2014
Prestacao De Servicos Terceirizados De Conducao De Veiculos Automotores, De Forma A Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saude.
... Prestação de serviços terceirizados de condução de ... -
Processo Nº 142/008/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Julio de 2014
Prestacao De Servicos Terceirizados De Conducao De Veiculos Automotores, De Forma A Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saude.
... Prestação de serviços terceirizados de condução de ... -
Processo Nº 142/008/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Marzo de 2014
Prestacao De Servicos Terceirizados De Conducao De Veiculos Automotores, De Forma A Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saude.
... Prestação de serviços terceirizados de condução de ... -
Processo Nº 142/008/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Mayo de 2014
Prestacao De Servicos Terceirizados De Conducao De Veiculos Automotores, De Forma A Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saude.
... Prestação de serviços terceirizados de condução de ... -
Processo Nº 142/008/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 1 de Julio de 2013
Prestacao De Servicos Terceirizados De Conducao De Veiculos Automotores, De Forma A Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saude.
... Prestação de serviços terceirizados de condução de ... -
Processo Nº 142/008/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Septiembre de 2014
Prestacao De Servicos Terceirizados De Conducao De Veiculos Automotores, De Forma A Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saude.
... Prestação de serviços terceirizados de condução de ... -
Processo Nº 142/008/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Abril de 2014
Prestacao De Servicos Terceirizados De Conducao De Veiculos Automotores, De Forma A Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saude.
... Prestação de serviços terceirizados de condução de ... -
ACÓRDÃO Nº 2765/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 18-11-2009
DENÚNCIA. POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS POR EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO SENADO FEDERAL. CONHECIMENTO. DILIGÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA. RETIRADO O SIGILO DOS AUTOS. ARQUIVAMENTO.
... contratada para prestao de servios terceirizados no mbito do Senado Federal, envolvendo o ... -
Processo Nº 142/008/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Julio de 2013
Prestacao De Servicos Terceirizados De Conducao De Veiculos Automotores, De Forma A Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saude.
... Prestação de serviços terceirizados de condução de ... -
Processo Nº 142/008/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Septiembre de 2014
Prestacao De Servicos Terceirizados De Conducao De Veiculos Automotores, De Forma A Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saude.
... Prestação de serviços terceirizados de condução de ... -
ACÓRDÃO Nº 1282/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 02-07-2008
REPRESENTAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS POR EMPRESAS QUE EFETIVAMENTE PRESTAVAM SERVIÇOS POR MEIO DE EMPREGADOS PARENTES DE SERVIDORES DA ELETRONORTE. PROCEDÊNCIA. DETERMINAÇÕES
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001785-52.2011.5.06.0411 (01306-1995-013-06-00-7)), 17-12-2012
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA LITISCONSORTE. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE. Não existe responsabilidade solidária ou subsidiária do dono da obra em face do inadimplemento pelo empreiteiro dos direitos trabalhistas dos empregados contratados para a obra, por falta de previsão legal. O caso não é de aplicação da Súmula nº. 331 do C. TST, pois não se...
... de presta ç ã o de servi ç os terceirizados, sendo certo que a recorrente deles n ã o se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000054-17.2012.5.06.0401 (00354-2009-007-06-00-2)), 15-10-2012
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. DONA DA OBRA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Não existe responsabilidade solidária ou subsidiária do dono da obra em face do inadimplemento pelo empreiteiro dos direitos trabalhistas dos empregados contratados, por falta de previsão legal. O caso não é de aplicação da Súmula nº. 331 do C. TST, pois não se trata de
... de presta ç ã o de servi ç os terceirizados, sendo certo que o recorrente deles n ã o se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000408-42.2012.5.06.0401 (01673-2009-013-06-00-7)), 08-10-2012
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA TRANSNORDESTINA. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE. Não existe responsabilidade solidária ou subsidiária do dono da obra em face do inadimplemento pelo empreiteiro dos direitos trabalhistas dos empregados contratados para a obra, por falta de previsão legal. O caso não é de aplicação da Súmula nº. 331 do C. TST, pois não se...
... de presta ç ã o de servi ç os terceirizados, sendo certo que o recorrente deles n ã o se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002175-19.2010.5.06.0391 (01154-2009-121-06-00-1)), 27-08-2012
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA TRANSNORDESTINA. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE. Não existe responsabilidade solidária ou subsidiária do dono da obra em face do inadimplemento pelo empreiteiro dos direitos trabalhistas dos empregados contratados para a obra, por falta de previsão legal. O caso não é de aplicação da Súmula nº. 331 do C. TST, pois não se...
... de presta ç ã o de servi ç os terceirizados, sendo certo que o recorrente deles n ã o se ... -
Processo Nº 1433/008/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 29 de Agosto de 2008
Contratacao De Empresa Para Prestacao De Servicos Terceirizados Com Fornecimento De Mao De Obra E Materiais
... Presta$@o De Servi$os Terceirizados Com Fornecimento De M@o-de-obra E Materiais. $$ ... -
Processo Nº 1433/008/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 25 de Septiembre de 2008
Contratacao De Empresa Para Prestacao De Servicos Terceirizados Com Fornecimento De Mao De Obra E Materiais
... Presta$@o De Servi$os Terceirizados Com Fornecimento De M@o-de-obra E Materiais. $$ ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000148-55.2012.5.06.0371), 16-05-2013
EMENTA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE. INEXISTÊNCIA. OJ nº 191, da SDI-1, do TST. Não existe responsabilidade solidária ou subsidiária do dono da obra em face do inadimplemento pelo empreiteiro dos direitos trabalhistas. O caso não é de aplicação da Súmula nº 331 do C. TST, pois não se trata de prestação de serviços terceirizados. O art. 455 da CLT, por outro lado, trata...
... de presta ç ã o de servi ç os terceirizados. O art. 455 da CLT, por outro lado, trata dos ... -
Acórdão Nº 1001986-36.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 21-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. LICITAÇÃO. EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA OS POSTOS DE ATENDENTE, SUPERVISOR E AGENTE DE PORTARIA. ATESTADO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA VISADO PELO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. EXIGÊNCIA NÃO PREVISTA NO EDITAL. POSSIBILIDADE. DECISÃO QUE INDEFERE A
... DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... TERCEIRIZADOS PARA OS POSTOS DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00032316220124058205), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0003231-62.2012.4.05.8205 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: PASCOAL ADRIANO ANASTACIO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: Severino Medeiros Ramos Neto APELANTE: IVAN BELMIRO LIMA ADVOGADO: José Marcílio Batista ADVOGADO: Brenna Victoria Leonardo Ferreira APELANTE: MARIA VILMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Anderson Souto Maciel Da Costa APELANTE: ITALO ORIENTE ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva...
... duas penas restritivas de direito (prestação pecuniária e prestação de serviços ... a prestação de serviços terceirizados, determina que a responsabilidade de ... -
Acórdão Nº 0005265-98.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 09-05-2022
... AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ... DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS ... REGRESSO ...