prestações períodicas execução
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Acórdãos nº 2115725-47.2016.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... DOMINGUES LADEIRA (cra) EMENTA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL COTAS ... ções a serem cumpridas em prestações periódicas, estarão incluídas na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0010089-45.2012.5.07.0001), 2016-03-30
... OBRIGAÇÃO DE TRATO CONTINUADO. PRESTAÇÕES SUCESSIVAS. DEVIDAS. Se a decisão exequenda ... a decisão agravada, que indeferiu a execução de obrigação de fazer (calcada na inclusão em ... , quando se tratar de prestações periódicas", estas estarão incluídas no pedido, mesmo que n\xC3" ...
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Acórdãos nº 2202344-77.2016.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... PROCESSUAL CIVIL Ação de execução de título extrajudicial Despesas ... a autorizar a execução de prestações vincendas no curso do processo ... obrigação em prestações periódicas. Nesse sentido, os precedentes deste ...
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Decisão Nº 08073057220208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 27-08-2020
... Comarca de Natal/RN, que nos autos da execução movida pela parte agravada, em impugnação ao ... de obrigação, especialmente em prestações sucessivas, como revelado a presente hipótese, ... PRESTAÇÕES SUCESSIVAS E PERIÓDICAS. INCLUSÃO NA CONDENAÇÃO DAS CONTAS VINCENDAS ...
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Acórdão nº 1.0000.20.470970-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - ENSINO SUPERIOR - CURSO DE MEDICINA - AULAS PRÁTICAS PRESENCIAIS - SUSPENSAS - REDUÇÃO DA MENSALIDADE - CABIMENTO - TERMO INICIAL DOS DESCONTOS - AJUIZAMENTO DA AÇÃO. Diante da ausência de contraprestação dos serviços educacionais na forma contratada, necessária a concessão de descontos proporcionais nas...
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Acórdão nº 1.0000.20.470970-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - ENSINO SUPERIOR - CURSO DE MEDICINA - AULAS PRÁTICAS PRESENCIAIS - SUSPENSAS - REDUÇÃO DA MENSALIDADE - CABIMENTO - TERMO INICIAL DOS DESCONTOS - AJUIZAMENTO DA AÇÃO. Diante da ausência de contraprestação dos serviços educacionais na forma contratada, necessária a concessão de descontos proporcionais nas...
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Processo nº 0016993-89.2018.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 5 de Abril de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Execução por Título Extrajudicial. Cotas Condominiais. Impugnação À Determinação de Exclusão Das Parcelas Vincendas. Entendimento Recente Do Superior Tribunal de Justiça de Possibilidade. Aplicação Do Artigo 323 Do Código de Processo Civil À Execução. Autorização Dos Parágrafos Únicos Dos Artigos 318 e 771 Do Mesmo Codex. Precedentes Do Superior Tribunal de Justiça...
... Processo Civil à execução. ... predeterminados, decorrentes de prestações periódicas. ... T.J. – 25ª C.C. ... - Processo nº 0008343-87.2017.8.19.0000 de Sexta Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... execução no caso de eventual inadimplemento ... É ... ários incidirá sobre a soma das prestações vencidas acrescida de 12 (doze) prestações ... ão avaliações e reavaliações periódicas para manutenção do cadastro, considerando a ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ência Social, e destinado à fiel execução da Lei nº 3.807, de 26 de agôsto de 1960 (Lei ... dêste artigo exclui do direito às prestações os dependentes enumerados nos itens ... inclusive as campanhas sistemáticas, periódicas ou permanentes que forem indicadas, bem como ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-218-84.2011.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
-AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. PARCELAS VINCENDAS. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de violação, em tese, do art. 460, parágrafo único, do CPC. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. 1. COMPENSAÇÃO DE HORAS EXTRAS. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. ADOÇÃO DOS FUNDAMENTOS...
... , "quando a obrigação consistir em prestações periódicas, considerar-se-ão elas incluídas no ... aquilo que vencerá, até o início da execução, ou mesmo depois dela. Não há necessidade de ... -
Acórdão nº 2000.33.00.011640-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Julio de 2013
... FGTS ... EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA. SÚMULA N ... decidido, tendo em vista que as prestações" são periódicas e, portanto, se renovam a cada m\xC3" ...
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Processo nº 0006625-21.2018.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 19 de Febrero de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Execução por Título Extrajudicial. Cotas Condominiais. Inclusão Das Parcelas Vincendas. Possibilidade. Aplicação Subsidiária Do Artigo 323 Do Cpc/15 Ao Processo Executivo. Princípios Da Celeridade, Da Economia Processual e Da Efetividade. Precedentes Desta Corte e Do Superior Tribunal de Justiça. Decisão Agravada que Determinou a Emenda Da Inicial Da Execução por...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO" POR ... TÍTULO EXTRAJUDICIAL. COTAS \xC2" ... prestações ... cobradas todo mês (prestações periódicas). ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-385000-10.2009.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Septiembre de 2012
... 1. A obrigação consistente em prestações periódicas evoca o conceito de evento contínuo, ... aquilo que vencerá, até o início da execução, ou mesmo depois dela. Não há necessidade de ...
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Processo nº 0042017-56.2017.8.19.0000 de Décima Câmara Cível, 16 de Agosto de 2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. ... de prestações" vincendas no curso da execução \xC2" ... porque importam em prestações periódicas". ... O Superior Tribunal de Justiça vem\xC2" ...
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Sentença nº 1001217-62.2020.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-03-2022
... Para a execução de suas atividades, fazia o uso dos seguintes ... , evidencia a natureza distinta das prestações devidas pela Previdência Social daquela que ... 59 deste E.TRT2: “ Prestações periódicas. Condenação em parcelas vincendas. Contrato de ...
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Acórdão nº 1.0000.21.125079-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - "AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA (COTAS CONDOMINIAIS)" - INCLUSÃO DAS TAXAS CONDOMINIAIS VINCENDAS E INADIMPLIDAS NOS AUTOS DA EXECUÇÃO - POSSIBILIDADE - EFETIVIDADE E CELERIDADE PROCESSUAL. I - Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, as prestações vincendas homogêneas, contínuas e da mesma natureza comportam inclusão automática na execução, ex vi,
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Acórdão nº 1.0000.21.125079-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - "AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA (COTAS CONDOMINIAIS)" - INCLUSÃO DAS TAXAS CONDOMINIAIS VINCENDAS E INADIMPLIDAS NOS AUTOS DA EXECUÇÃO - POSSIBILIDADE - EFETIVIDADE E CELERIDADE PROCESSUAL. I - Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, as prestações vincendas homogêneas, contínuas e da mesma natureza comportam inclusão automática na execução, ex vi,
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Cláusula resolutiva expressa afasta os custos e as incertezas do Judiciário
Pablo Carmona: Cláusula resolutiva expressa afasta custo e incerteza
... entre a resolução do contrato ou a execução da obrigação diante do inadimplemento ... (i.e., no qual há reciprocidade de prestações) de execução diferida (i.e., o cumprimento da ... g., cumprimento mediante prestações periódicas) ... Antes das negociações e ao longo ... -
Acórdãos nº 1007568-06.2017.8.26.0309 de 38ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... Banco do Brasil S/A EMBARGOS À EXECUÇÃO" Cédula de Crédito Bancário Senten\xC3" ... ção de dívida em prestações periódicas e sucessivas - Utilização ...
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Acórdãos nº 1126120-72.2017.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2019
... Embargos à execução. Cobrança de mensalidades vencidas antes ... Incontroverso o inadimplemento das prestações periódicas e regularidade de sua ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 138200-62.2008.5.09.0670)
... CAPITAL NECESSÁRIO AO PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES FUTURAS. MATÉRIA DE FATO. SÚMULA N. 7-STJ ... o adimplemento das prestações periódicas decorrentes da condenação por ato ilícito ... ção de capital para garantir a execução de prestações periódicas alimentícias, em ...
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Acórdãos nº 2224711-61.2017.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... Condomínio. Execução" de Título Extrajudicial. Determinaç\xC3" ... Possibilidade. Prestações periódicas e de trato sucessivo, ...
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Acórdãos nº 2065106-45.2018.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 13 de Abril de 2018
... Condomínio. Execução" de Título Extrajudicial. Determinaç\xC3" ... Possibilidade. Prestações periódicas e de trato sucessivo, ...
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Convenções disciplinadoras do processo judicial
O presente artigo trata do regime jurídico, da posição do juiz e dos limites das convenções processuais celebradas pelas partes.
... trata da convenção de suspensão da execução 5 ; o art. 333, parágrafo único, cuida da ... ário ao pagamento do crédito em prestações periódicas, retomando-se o seu curso se ...