prevaricaçao
- Senadores vão ao STF para que Aras seja investigado por crime de prevaricação
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- PGR pede abertura de inquérito para investigar Bolsonaro por prevaricação no caso Covaxin
- PGR é favorável a prorrogação de inquérito sobre prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin
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- Senadores vão ao STF para que Aras seja investigado por crime de prevaricação
- Acórdão nº 2009/0017142-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
- Rosa Weber, do STF, rejeita pedido de Aras para arquivar inquérito sobre prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin
- Rosa Weber, do STF, rejeita pedido de Aras para arquivar inquérito sobre prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin
- Rosa Weber, do STF, rejeita pedido de Aras para arquivar inquérito sobre prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin
- Rosa Weber, do STF, rejeita pedido de Aras para arquivar inquérito sobre prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin
- Rosa Weber, do STF, rejeita pedido de Aras para arquivar inquérito sobre prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin
- Rosa Weber, do STF, rejeita pedido de Aras para arquivar inquérito sobre prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin
- Rosa Weber prorroga inquérito sobre prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin
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Moro se defende e diz que não pode ser acusado de prevaricação
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PREVARICAÇÃO. ART. 319, DO CÓDIGO PENAL MILITAR. ABSOLVIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. INEXISTÊNCIA DE NOVOS FUNDAMENTOS CAPAZES DE MODIFICAR O ACÓRDÃO IMPUGNADO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Segundo o entendimento vigente neste Superior Tribunal de Justiça, a modificação de decisão por meio...
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Desembargador do TJ-AP será investigado por suposta prevaricação
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Acórdão nº 2016/0041991-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. FALSIFICAÇÃO IDEOLÓGICA DE DOCUMENTO PÚBLICO E PREVARICAÇÃO. PRESIDENTE DE TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL QUE EMITE DECLARAÇÃO COM CARGA IDEOLOGICAMENTE FALSA E QUE RETÉM POR 5 (CINCO) MESES RECURSO INTERPOSTO POR EX-PREFEITO, SEM ENCAMINHÁ-LO AO RELATOR, MUITO EMBORA O TENHA MANUSEADO, IMBUÍDO PELO...
- Pazuello presta depoimento à PF sobre suposta prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin
- Pazuello presta depoimento à PF sobre suposta prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin
- Pazuello presta depoimento à PF sobre suposta prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin
- Pazuello presta depoimento à PF sobre suposta prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin
- Pazuello presta depoimento à PF sobre suposta prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin
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