prevenção de perdas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000080-72.2019.5.06.0141), 15-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇA SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. - Cumpre ao reclamante demonstrar, de forma cabal, que a função indicada existe no âmbito da estrutura orgânica da empresa e de que havia o desempenho de atribuições diversas daquelas inerentes à função para a qual foi contratado o empregado, ensejando o direito à diferença salarial. De tal ônus se desobrigou...
... preponderante), continuou a realizar as atividades de prevenção de perdas" ... O autor alegou, na exordial, que iniciou a prestação de ... -
Acórdão Nº 0020357-20.2018.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-08-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. Sentença proferida com amparo na perícia técnica, não infirmada por nenhuma prova em sentido contrário. Recurso desprovido.
... da reclamante, Sandra Regina Tuchtenhagen Ney, Fiscal de Prevenção de Perdas e Danos, que trabalha para o reclamado(a) desde 2012 e que ... -
LEI Nº 14.690, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
... I - caracterizam-se como diferenças temporárias as despesas ou as perdas apropriadas contabilmente ainda não dedutíveis na apuração do Imposto ... CAPÍTULO VII DA PREVENÇÃO AO INADIMPLEMENTO Art. 27. As instituições criadas por lei própria ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001184-98.2015.5.06.0122), 15-09-2016
ACORDAM os Componentes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), bem como para determinar, quando da apuração dos valores devidos a título de horas extras, a exclusão dos dias de afastamento do...
... laboral, a atividade de Segurança Patrimonial no setor de prevenção de perdas da empresa ré, função esta de maior complexidade técnica e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000818-66.2018.5.07.0012), 2020-05-08
... Nivaldo, responsável pela prevenção de perdas, conforme se conclui do depoimento da testemunha da reclamada, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002062-95.2016.5.07.0013), 2019-03-15
... detalhes que trabalhava também em dias alternados no SETOR DE PREVENÇÃO E PERDAS." ... Quanto ao tema, perfilho o entendimento do insigne ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002062-95.2016.5.07.0013), 2018-12-19
... detalhes que trabalhava também em dias alternados no SETOR DE PREVENÇÃO E PERDAS." ... Quanto ao tema, perfilho o entendimento do insigne ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000540-27.2016.5.06.0121), 24-04-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO OCORRÊNCIA. O acúmulo de função pressupõe a efetiva prestação de serviços em mais de uma atividade que não tenha sido contratada, expressa ou tacitamente, ou seja, quando um empregado passa a exercer outra função, diversa da contratada. Entendo que a circunstância invocada, como fundamento do pedido, configura uma condição contratual ajustada,...
... inerentes ao cargo para o qual foi contratado (Auxiliar de Prevenção de Perdas - Segurança), fazia a carga e descarga de mercadorias, sem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000575-60.2015.5.06.0011), 04-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. INDEVIDA. O fato gerador da multa é o atraso na quitação das verbas rescisórias, em desobediência aos prazos estipulados no artigo 477 da CLT (vigente à época da rescisão contratual). In casu, a demissão ocorreu em 16/04/2015 e as verbas rescisórias foram adimplidas em 22/04/2015 (ID 3f6cf53 - Pág. 4), ou seja, dentro do prazo legal....
... das 21h25min, foi registrada ocorrência, pelo seu setor de Prevenção e Perdas ( Loss Prevention ), envolvendo o reclamante e outro empregado da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001339-38.2015.5.07.0037), 2018-06-15
... recorrente ao aceitar ser promovido para o cargo de fiscal de prevenção de perdas ou 'Loss Prevention Backup", inclusive recebendo treinamento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000679-32.2018.5.07.0007), 2018-12-14
... como carregava e descarregava caminhão e executava tarefas de prevenção de perdas no setor de hortifrúti. Assim, pleiteia um adicional de 20% ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001118-16.2017.5.06.0101), 29-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA. REVISÃO DO DECISUM A QUO. I - A anotação dos horários de entrada e saída é obrigatória para os estabelecimentos que mantenham mais de dez trabalhadores, conforme determina o art. 74, § 2º da Consolidação Trabalhista. A falta de apresentação injustificada desses controles de frequência gera presunção relativa em favor do demandante...
... atribuições, enquanto Auxiliar de patrimônio III/Fiscal de Prevenção de Perdas, o acompanhamento do recolhimento de dinheiro dos caixas, bem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000567-36.2019.5.06.0143), 16-02-2022
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. VALIDADE DAS ANOTAÇÕES CONTIDAS NOS CONTROLES DE PONTO. In casu, não demonstrada a incorreção total dos controles de ponto, diante da confissão da parte autora, mantém-se a sua validade em relação aos horários de entrada e saída e dias trabalhados.Recurso a que se dá parcial provimento. II - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE....
... prescrição, o reclamante exerceu as funções de "Fiscal de Prevenção de Perdas" e "Encarregado de Seção" ... Em contestação, a ré ... -
Sentença nº 1000106-66.2021.5.02.0441 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
... , demonstram que a reclamante foi contratada como fiscal de prevenção de perdas e que, a partir de 01/01/2016, passou a exercer as funções de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001253-08.2015.5.06.0001), 30-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. SISTEMA COMPENSATÓRIO DE JORNADA. EXIGÊNCIA DE NORMA COLETIVA INSTITUIDORA. AUSÊNCIA DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO (ACT). INVALIDADE DO "BANCO DE HORAS". SÚMULA Nº 85, ITEM V. Nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) que vigeram em parte do período contratual, restou autorizada a instituição do regime compensatório excepcional, mas sob a exigência de um Acordo...
... do autor; que o reclamante trabalhava como auxiliar de prevenção e perdas, e como tal fazia a segurança no recebimento das mercadorias, ... -
Acórdão Nº 0020257-80.2018.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
... da promoção da parte autora às funções de " Auxiliar de Prevenção de Perdas ", com salário básico de R$ 1.248,00, relativo ao período ...
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Acórdão Nº 0020175-68.2016.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 24-11-2017
EMENTA ACRÉSCIMO SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES . Para que seja reconhecido o direito ao acréscimo salarial pelo acúmulo de funções, é necessário que o empregador determine a execução de tarefas que demandem maior especialização ou exijam maior complexidade, bem como que tais atividades sejam estranhas à função contratada e que haja diferenciação de salários entre a função originalmente exercida
... reclamada, em 16.05.2014, para exercer a função de fiscal de prevenção" e perdas, sendo dispensado sem justa causa em 09.01.2016. Noticiou que, al\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001760-86.2013.5.07.0008), 2015-04-09
... , embora contratado para o exercício da função de fiscal de prevenção de perdas, rotineiramente realizava misteres de vigilante, fazendo ...
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Acórdão Nº 0020095-85.2018.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 20-03-2020
EMENTA LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO . A legitimidade ativa dos Sindicatos é ampla, nos termos do art. 8º, III, da Constituição Federal, incumbindo-lhe a defesa, judicial ou administrativa, dos direitos e interesses individuais ou coletivos da categoria, associados ou não, independentemente de outorga de poderes, conquanto limitada a direitos individuais homogêneos.
... , líderes de frios , auxiliares de depósito e fiscais de prevenção de perdas , com reflexos nas demais verbas trabalhistas e nos depósitos ... -
Sentença nº 1001225-21.2022.5.02.0314 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-11-2023
... feito o desligamento; foi feita uma apuração pelo setor de prevenção de perdas, ele não foi ouvido; o sistema estava funcionando normalmente ...
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Fundamento normativo do dano moral coletivo
... ao estado anterior à lesão, sendo devidamente indenizada, as perdas para a sociedade são tão nefastas quanto os efetivos prejuízos não ... , deve transferir o prejuízo a quem o causou e deve buscar a prevenção contra futuras perdas e danos. A reparação, portanto, tem caráter ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000114-82.2016.5.02.0711)
... Assistente de Prevenção de Perdas - 01.10.12 a 31.12.12 ... Encarregado de Prevenção ...
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Treinamentos Jurídicos para operadores do direito como minimizador de demandas judiciais e otimizador de resultados de resultados
... , com o fim de alcançar-se a redução de demandas e a prevenção e futuras perdas ... A Solução (Ações realizadas): ... Diante do ...
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Sentença nº 1000718-23.2023.5.02.0606 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
... Em 01/07/2020 foi promovido e passou a atuar como Agente de Prevenção Perdas. Ao término do contrato, passou a integrar o quadro de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000539-36.2017.5.06.0144), 09-08-2017
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para determinar que, no período não acobertado pelos controles de ponto, seja considerado que o autor mourejava das 09h20 às 19h30, em escala 6x1, com duas horas de intervalo intrajornada, deferindo o pagamento, como extras, das horas que...
... , que, em que pese tenha sido contratado como auxiliar de prevenção de perdas, exercia a função de vigilante. Persegue o enquadramento na ...