prevenção de perdas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001048-27.2016.5.06.0103), 17-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. HIPÓTESE DE CABIMENTO. O encargo probatório concernente à equiparação salarial não difere das demais situações genéricas postas à apreciação desta Justiça Especializada. Assim, compete ao autor da reclamatória a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito e, à ré, cumpre demonstrar os fatos modificativos, extintivos ou...
... de 30 minutos de intervalo intrajornada; que como fiscal de prevenção de perdas passou a laborar das 12:00 às 23:00/24:00 horas, de ... -
Acórdão Nº 0020970-80.2018.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 10-09-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... as partes, descreveu que o autor, na função de "fiscal de prevenção e perdas", realizava as seguintes atribuições: ... A atividade do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000310-88.2016.5.06.0022), 26-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. BANCO DE HORAS. DESCUMPRIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS EM NORMA COLETIVA. Em razão do descumprimento das obrigações impostas nos instrumentos coletivos da categoria para o regular funcionamento do banco de horas, reputa-se inválido o sistema de compensação de jornada adotado pela demandada, o que, no caso concreto, resulta no direito do autor ao pagamento de horas extras....
... demonstrado que, no exercício das funções de Auxiliar de Prevenção de Perdas 0, I e II, e de Supervisor de Perdas, desempenhava, na prática, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001417-96.2017.5.06.0002), 29-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. O conjunto probatório reunido nos autos revela que o reclamante, nos termos dos arts. 818, da CLT, e 373, I, do CPC/2015, não logrou êxito em demonstrar o fato constitutivo do seu direito, a saber, que tenha sido desviado da função de agente de prevenção para o cargo de auxiliar administrativo (TOP 2000)
... , a saber, que tenha sido desviado da função de agente de prevenção para o cargo de auxiliar administrativo (TOP 2000). Indevidas, portanto, ... e garantir a aplicação dos procedimentos de prevenção de perdas em todos os setores da loja, através da realização de check list ... -
Acórdão Nº 0020254-46.2019.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-10-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARA FRIA. O ingresso habitual em câmaras frias, sem a proteção adequada, enseja o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio, de acordo com o Anexo nº 09 da NR-15 da Portaria 3.214/1978.
... que o reclamante começou como fiscal de Prevenção e perdas e depois teve uma evolução e passou para gerente desta área; ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000020-13.2015.5.06.0021), 26-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTIÇA GRATUITA. Além de o recurso ter sido interposto em 11/04/2017, o reclamante já havia formulado pedido anterior de gratuidade em 09/09/2015, por meio da petição inicial, na qual firmada declaração de hipossuficiência através do seu advogado, tendo ainda juntado declaração de insuficiência de rendimentos assinada de próprio punho. Recurso ordinário provido, no tema.
... /2006, o reclamante foi promovido para a função de "fiscal de prevenção de perdas", tendo recebido o respectivo aumento salarial. 2. O contrato ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000951-95.2019.5.06.0014), 26-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONHECIDO DE OFÍCIO. Ocorre que o Supremo Tribunal Federal, em sua composição plena, no julgamento da ADI 5766, em 20/10/2021, declarou inconstitucionais os arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da CLT, conforme se observa da certidão do julgamento. No mais, nos termos do que preceitua o art. 102 § 2º, C.F, tendo em vista o seu efeito vinculante e...
... para a reclamada de 2013 a 2017 na função de fiscal de prevenção de perdas; que esta sempre foi a função inserida em sua CTPS; que ... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 3º Responderá por perdas e danos a parte que intentar demanda por espírito de emulação, mero ... II – pela situação da coisa; ... III – pela prevenção; ... IV – pela conexão; ... V – pelo valor da causa; ... VI – pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001095-87.2015.5.07.0012), 2018-03-07
... de março de 2014 a janeiro de 2017, exercendo a função de prevenção de perdas (fiscal de loja); que cumpria jornada de trabalho de 12h a ...
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Acórdão Nº 0021025-25.2017.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-08-2020
EMENTA RECURSOS ORDINÁRIOS DA RECLAMADA (WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.) E DA AUTORA. JORNADA. TRABALHO EXTERNO. CARGO DE CONFIANÇA. CONTROLE DE HORÁRIO. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. A exceção do art. 62, I, da CLT refere-se aos trabalhadores, cuja jornada de trabalho, ante o desempenho de atividade externa, não pode ser controlada/fiscalizada pelo empregador. A circunstância...
... "trabalha na reclamada desde 2006, inicialmente como fiscal de prevenção de perdas, tendo passado no mesmo ano como encarregado de prevenção e ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002829-73.2016.5.07.0033), 2017-08-24
... , contudo na CTPS constou a descrição como "FISCAL DE PREVENÇÃO DE PERDAS"." (ID. eabc29a - Pág. 2). Por essa razão, requereu que lhe ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000444-44.2017.5.06.0002), 04-07-2018
EMENTA: DIFERENÇA SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Incumbe ao autor o ônus da prova relativo à existência de acúmulo de funções e tarefas realizadas incompatíveis com aquelas inerentes àquelas para as quais foi contratado. Não se desincumbindo do encargo que lhe pertencia, resta indeferido o pedido de diferenças salariais decorrentes do alegado acúmulo de funções. Recurso obreiro não...
... foi contratado para exercer a função de " ASSISTENTE DE PREVENÇÃO DE PERDAS" , e nesse cargo era responsável por fiscalizar a loja ... -
Acórdãos nº 0196864-60.2013.8.26.0000 de Turma Especial - Publico, 13 de Diciembre de 2013
Conflito de Competência. Turma Especial Competência para apreciação de conflito entre Câmaras e Grupos de Câmaras e não entre Câmara e Desembargador Aplicação extensiva do disposto nos arts. 32, IV, e 197 do Regimento Interno a fim de evitar maiores prejuízos às partes Conflito conhecido. Ação civil pública Loteamento Ação ajuizada pelo Ministério Público objetivando a conclusão das obras de...
... ção dos valores pagos a este título e ao pagamento de perdas e danos causados à coletividade Prevenção da Câmara ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001128-08.2018.5.06.0010), 28-04-2021
JORNADA DE TRABALHO. TEMPO DE SOBREAVISO. Considerando as provas testemunhais produzidas, em consonância com as informações prestadas pelo autor, restou configurado o regime de sobreaviso no período da madrugada, caracterizado pela expectativa do empregado de que pudesse ser convocado pela empresa, através do celular corporativo, a prestar algum serviço em caráter de urgência, ainda que...
... ção, argumentando que teria substituído o Coordenador de prevenção de perdas em suas férias, requerendo a condenação da reclamada ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001335-57.2016.5.07.0007), 2018-04-11
... na reclamada, de 21.08.2015 a 01.08.2016, a função de "prevenção de perdas", sem jamais haver percebido pelas atribuições oficiosamente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001491-67.2015.5.06.0020), 09-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. BANCO DE HORAS. INVALIDADE. O regime de compensação de jornada, denominado pela doutrina e jurisprudência de "banco de horas", foi introduzido no sistema jurídico pátrio por meio da Lei 9.601, de 21.01.98, que alterando a redação do §2º, do artigo 59, da CLT, estabeleceu que "poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou
... Aduz que na função de auxiliar ou supervisor de prevenção e perdas exerceu atribuições de segurança patrimonial, buscando o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001382-21.2017.5.06.0008), 12-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE TRABALHO VIGENTE ANTERIORMENTE À LEI 13.467/2017. 1) ACÚMULO DE FUNÇÕES. O contrato de trabalho, em regra, não possui um conteúdo específico respeitante à prestação de serviços, sendo que o empregado se obriga a cumprir, dentro do seu horário de trabalho, todas as tarefas e atribuições compatíveis com a sua situação pessoal que forem determinadas pelo empregador....
... o depósito em Afogados, onde passou a acumular a função de prevenção de perdas e monitor de logística. Destaca que na prevenção de perdas, o ... -
Sentença nº 1001206-59.2021.5.02.0052 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... durante o período imprescrito se ativou como supervisor de prevenção de perdas, auferindo remuneração última de R$ 6.600,00. Informa que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001020-50.2016.5.06.0009), 28-09-2017
ACORDAM os membros integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... o período nessa loja; que o depoente exercia a função de prevenção de perdas; que o reclamante fazia abordagem de pessoas que furtavam o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000913-94.2019.5.06.0172), 26-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. - O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o autor é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do desvio de função. Diante da negativa da empresa e também de acordo com as regras de distribuição do ônus probatório (artigo 818 da CLT e artigo 373, I, do CPC), cabia a reclamante...
... do Recife, Rua do Hospício na função de supervisor de prevenção ' e que " tra balhando na loja do shopping Guararapes a reclamante saía ... de supervisora, embora registrada como fiscal de prevenção de perdas ... Referida condição perdurou até final de 2015 (informação ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001229-20.2016.5.07.0032), 2017-09-12
... que foi alçado ao desempenho da função de Fiscal de prevenção de perdas em 07/2014, no entanto, executava as funções de vigilante ...
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Acórdão Nº 0000023-05.2020.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 26-02-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE A SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL (SUSCITANTE) E A SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CIVIL (SUSCITADA). AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRETENSÃO DE REAVER AS PARCELAS ADIMPLIDAS EM CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DE VEÍCULO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA, BEM COMO INDENIZAÇÃO PELO ABALO ANÍMICO SUPORTADO EM RAZÃO DA PERDA...
... ALEGADA PREVENÇÃO DO COLEGIADO ESPECIALIZADO, EM VIRTUDE DO JULGAMENTO DE RECURSO NA AÇÃO ... CAUSA DE PEDIR, NA AÇÃO ORIGINÁRIA, RELACIONADA A PERDAS E DANOS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO, PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DE ... -
Sentença nº 1000972-02.2021.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-05-2023
... 2021, respectivamente, na função última de especialista em prevenção de perdas, com último salário de R$4.912,05, postulando: horas extras e ...
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Sentença nº 1000324-50.2023.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... a reclamante sempre laborou para a reclamada no Setor de Prevenção de Perdas e se ativava por toda a loja periciada, inclusive no interior ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000968-08.2017.5.07.0004), 2018-04-25
... dos funcionários que laboram como repositores de mercadoria, prevenção de perdas e operadores de Caixa, em razão de produtos danificados ou ...