previdencia social extrato
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e R$ 3.810.000.000,00 (três bilhões ... , no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, a justificativa e a autorização da ...
- Acórdão Nº 5002787-62.2021.8.24.0930 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e R$ 0,00 (zero reais) ... para o Programa ... -se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, a justificativa e a autorização da ...
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Acórdão nº 2010/0189749-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... afirmar que, após expedição de "extrato de carta ... seu sistema de seguridade social". A ... modificação dos critérios, \xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 4023387-69.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 12-09-2019
... ão de aposentadoria pela previdência social (p. 11) e extrato bancário referente ao mês de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001189-94.2017.8.19.0007 (Cível), 11-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. SENTENÇA (INDEX 185) QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA DECRETAR O DIVÓRCIO E FIXAR ALIMENTOS EM 10% DOS GANHOS LÍQUIDOS DO AUTOR PELO PERÍODO DE UM ANO. APELO DA RÉ AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO, A FIM DE: (I) MAJORAR O PERCENTUAL DOS ALIMENTOS PARA 30% DOS GANHOS LÍQUIDOS, E; (II) DETERMINAR QUE A OBRIGAÇÃO PERDURE POR TEMPO INDETERMINADO. Trata-se
... previdência social, e aufere, aproximadamente, ... um salário mo mensal, segundo o extrato de ... conta corrente juntado à fl. 08, do index ... -
Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... III - crime contra a Previdência Social tipificado nos arts. 168-A ou 337-A do ... exercício, à pessoa jurídica optante, extrato de conta corrente contendo os valores ...
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DECRETO Nº 7123, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Dispõe Sobre o Conselho Nacional de Previdencia Complementar - Cnpc e Sobre a Camara de Recursos da Previdencia Complementar - Crpc, e da Outras Providencias.
... integrante da estrutura básica do Ministério da Previdência Social, cabe exercer a função de órgão regulador do regime de previdência ... II - ementa, na qual se exporá o extrato do assunto examinado e do resultado do julgamento; ... III - relatório, ...
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Acórdão Nº 0809675-25.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 03-11-2021
... a extensão do dano, qual seja, o "extrato consolidado ... de parcelamento" emitido pela retaria de Políticas de ... Previdência Social, no qual há o valor da dívida que foi ...
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Acordao N° 1319561 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2021
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Impugnação à gratuidade de justiça. Rejeitada. Preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade recursal. Rejeitada. Instituição bancária. Adulteração de caixa eletrônico. Instalação de equipamento que travou o cartão de débito do consumidor. Dever de segurança dos caixas eletrônicos no interior do banco. Responsabilidade objetiva. Inexistência de...
... A parte autora apresentou ... extrato bancário da conta corrente no qual consta que em ... ício do Instituto Nacional da Previdência Social – INSS, a título de licença ... saúde e 13º ... -
Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... ações do Sistema Único de Assistência Social (Suas); ... II – à transferência direta e ... divulgado por meio de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, por ato conjunto ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... e aos contribuintes individuais, quando por eles solicitado, extrato de recolhimento das suas contribuições; ... II - emitir automaticamente ...
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Acórdão nº 1998.01.00.002178-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 2 de Marzo de 2007
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: EDSON FRANCA LINO ... No particular, o INSS apresentou extrato de Dados e Informações da Dívida Ativa (fls ...
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Acórdão nº 1998.01.00.002178-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 2 de Marzo de 2007
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: EDSON FRANCA LINO ... No particular, o INSS apresentou extrato de Dados e Informações da Dívida Ativa (fls ...
- Acórdãos nº 4002426-31.2020.8.04.0000 de Câmaras Reunidas
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Acórdão Nº 6096 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... : ... juntou posteriormente aos autos o extrato de seu ... Documento assinado digitalmente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e 0,65% (sessenta e cinco centésimos por cento) ... -se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, a justificativa e a autorização da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007957420188250043), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0000795-74.2018.8.25.0043 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROMANA MARIA DA CONCEICAO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. ÓBITO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA. QUALIDADE DE SEGURADO. ART. 15 DA LEI 8.213. IMPROVIMENTO. 1. Apelação interposta pelo particular contra...
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... do falecido, verifica-se, conforme extrato do CNIS (id nº 8250043.22250453 - p. 9), que o ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8406, DE 09 DE JANEIRO DE 1992. Dispõe Sobre a Publicação de Informações Relativas Ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-fgts Pelo Ministerio do Trabalho e da Previdencia Social e pela Caixa Economica Federal.
... Art. 2° O verso do extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço fornecido pela Caixa Econômica Federal a cada trabalhador por força da Lei n° 8.036, de 11 de maio de ...
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Acordão da , 18-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TENTATIVAS FRUSTRADAS DE CONSTRIÇÃO DE ATIVOS. ART. 772, III, DO CPC/15. EXPEDIÇÃO DE OFÃCIO A TERCEIROS A FIM DE QUE FORNEÇAM INFORMAÇÕES EM GERAL RELACIONADAS AO OBJETO DA EXECUÇÃO. DISPOSITIVO COMPLEMENTAR AO ART. 139, IV, DO CPC/15. POSSIBILIDADE DE REQUERER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS MEIOS...
... SOCIAL. INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTUAIS PROVENTOS DE ... árias (PrevJud), como dados cadastrais, extrato CNIS, ... histórico de créditos, carta de ... -
nº 1999.01.00.048003-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 24 de Agosto de 2004
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: FÁBIO LOPES FERNANDES ... Conforme o extrato" da CTPS (fls. 91) e carteira de trabalho e previd\xC3" ...
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Acordão nº 02426/2002-009-07-00-7 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 30 de Julio de 2003
FGTS PROVA DO RECOLHIMENTO Se a reclamada não apresentou, juntamente com as GFIP's - Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social, a Relação de Empregados - RE, e não constando do extrato analítico da conta vinculada da autora, emitido pela Caixa Econômica Federal, o recolhimento relativo a alguns meses da relação de emprego, não há que se falar em quitação dos depósitos...
... do FGTS e Informações à Previdência Social, a Relação de Empregados - RE, e não o do extrato analítico da conta vinculada da autora, emitido ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... e aos contribuintes individuais, quando por eles solicitado, extrato de recolhimento das suas contribuições; ... II – emitir ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e R$ 0,00 (zero real) para o Programa de ... , no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, a justificativa e a autorização da ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... ção dos praticantes na plenitude da vida social, a promoção da saúde e da educação, e a ... , no Diário Oficial da União, de seu extrato e de demonstrativo da sua execução física e ...