previdencia social lei 8413
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Alterações Sociedades Limitadas
... - ALTERACA O DO OB- JETO SOCIAL PARA MANUTENCAO E REPARACA O DE MAQUI- NAS E ... E AGENTES DE SEGUROS , DE PLANOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DE SAUDE. NIRE - 35227375911 - N ... NIRE - 35229158993 - N. DA AL TERACAO: 8413/22-8 - CH SILV A - REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... /BA) Réu: Fundo Do Regime Geral De Previdencia Social Terceiro Interessado: Perito Joás Meira ... (OAB 19466/BA), ORLANDO SOUZA QUEIROZ (OAB 8413/BA) - Processo 0000401-95.1987.8.05.0274 - ...
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Expediente - PARECERES
... busca por equidade não apenas social, mas também educa- ... cional, tem-se que a ... 8411, 8412, 8413, 8414, 8415, 8416, 8417, 8418, 8419, 8420, 8421, ... 20065 - SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV 40.849.685.353 47.321.124.685 ...
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Jequié - 3ª vara cível
... (OAB 5568/BA), ORLANDO SOUZA QUEIROZ (OAB 8413/BA), ULISSES GOMES ARAUJO (OAB 24564/BA), ... social simplificado pelo meirinho, bem como de ofícios ... Aragao Pereira - RÉU: Corfa Previdencia Privada - CUMPRA-SE intimando a parte apelada, ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 30-08-2023
... atender a Secretaria Municipal de Ação Social, conforme as especificações e quantitativos ...
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Diário do Executivo, 30-08-2013
... 8 ... Secretaria de Estado de Defesa Social ... IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas ... Gerais, ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... /BA) Réu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: .diario { ... (OAB 19012/BA), ORLANDO SOUZA QUEIROZ (OAB 8413/BA) - Processo 0000570-07.1992.8.05.0113 - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.356 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2020
... Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ... Elisa Cleia Pinheiro ... 8413-2/00 Regulação das atividades econômicas ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... a mais ou menos 04 anos na unidade Lar Social Florescer, apresentando “ quadro de ... as primeiras declarações no ID 131126861 a 8413 ... O de cujus deixou dois filhos e esposa, ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ências (inclusive minoritárias) do corpo social –, garantir que a atuação do Executivo nada ... Da Bahia Reu: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.053, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... , destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devida pelas empresas referidas nos arts ... 8412.2, 8412.30.00, 8412.40 e 8412.50) 2,5% 8413 ...