acusaçoes getulio vargas
2327 resultados para acusaçoes getulio vargas
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... CONPAR em obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas - REPAR, alcance R$ 87.624.971,26, ...
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Acórdão nº 70085212629 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 30-03-2022
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. DOSIMETRIA DA PENA. DISPOSIÇÃO DE OFÍCIO. DISPOSITIVO SENTENCIAL. CORREÇÃO. MANUTENÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO. A responsabilidade criminal do apelante pelo crime de roubo resenhado na denúncia despontou certeira nos autos, notadamente observados os relatos dos ofendidos, dando conta da subtração de valores por indivíduos...
... Comarca de Getúlio Vargas ... LUAN TIAGO DOS SANTOS CRUZ ... ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Getúlio Vargas do Rio de Janeiro; o Dr. Alexandre Pacheco ... -
Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Os endereços das salas de exibição...
... Getúlio'. De João Jardim (Brasil, 2013). Com Tony ... Os últimos 19 dias de vida Getúlio Vargas, então presidente do Brasil. Pressionado por uma ...
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Os endereços das salas de exibição...
... 'Getúlio'. De João Jardim (Brasil, 2013). Com Tony ... Os últimos 19 dias de vida Getúlio Vargas, então presidente do Brasil. Pressionado por uma ...
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Decisões Monocráticas nº 37082 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2020
... de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas, segundo o qual 10% das interações no ...
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Lula recebe maduro com pompa, acusa eua e é criticado por tom de condescendência
... de Relaes Internacionais da Fundao Getlio Vargas, dizer que as sanes dos EUA contra a Venezuela so ...
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Os endereços das salas de exibição...
... Estação Botafogo 3: 16h20m ... 'Getúlio'. De João Jardim (Brasil, 2013). Com Tony ... Os últimos 19 dias de vida Getúlio Vargas, então presidente do Brasil. Pressionado por uma ...
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Os endereços das salas de exibição...
... 'Getúlio'. De João Jardim (Brasil, 2013). Com Tony ... Os últimos 19 dias de vida Getúlio Vargas, então presidente do Brasil. Pressionado por uma ...
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Cinema
... 'Getúlio'. De João Jardim (Brasil, 2013). Com Tony ... Os últimos 19 dias de vida Getúlio Vargas, então presidente do Brasil. Pressionado por uma ...
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Os endereços das salas de exibição...
... 'Getúlio'. De João Jardim (Brasil, 2013). Com Tony ... Os últimos 19 dias de vida Getúlio Vargas, então presidente do Brasil. Pressionado por uma ...
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Os endereços das salas de exibição...
... Estação Botafogo 3: 15h20m ... 'Getúlio'. De João Jardim (Brasil, 2013). Com Tony ... Os últimos 19 dias de vida Getúlio Vargas, então presidente do Brasil. Pressionado por uma ...
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Cinema
... 'Getúlio'. De João Jardim (Brasil, 2013). Com Tony ... Os últimos 19 dias de vida Getúlio Vargas, então presidente do Brasil. Pressionado por uma ...
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Os endereços das salas de exibição...
... 'Getúlio'. De João Jardim (Brasil, 2013). Com Tony ... Os últimos 19 dias de vida Getúlio Vargas, então presidente do Brasil. Pressionado por uma ...
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Os endereços das salas de exibição...
... Estação Botafogo 3: 16h ... 'Getúlio'. De João Jardim (Brasil, 2013). Com Tony ... Os últimos 19 dias de vida Getúlio Vargas, então presidente do Brasil. Pressionado por uma ...
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Cinema
... 'Getúlio'. De João Jardim (Brasil, 2013). Com Tony ... Os últimos 19 dias de vida Getúlio Vargas, então presidente do Brasil. Pressionado por uma ...
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Cinema
... 'Getúlio'. De João Jardim (Brasil, 2013). Com Tony ... Os últimos 19 dias de vida Getúlio Vargas, então presidente do Brasil. Pressionado por uma ...
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Os endereços das salas de exibição...
... Estação Botafogo 3: 18h10m ... 'Getúlio'. De João Jardim (Brasil, 2013). Com Tony ... Os últimos 19 dias de vida Getúlio Vargas, então presidente do Brasil. Pressionado por uma ...
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Os endereços das salas de exibição...
... Espaço Itaú de Cinema 3: 17h40m ... 'Getúlio'. De João Jardim (Brasil, 2013). Com Tony ... Os últimos 19 dias de vida Getúlio Vargas, então presidente do Brasil. Pressionado por uma ...
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Os endereços das salas de exibição...
... Estação Botafogo 3: 16h ... 'Getúlio'. De João Jardim (Brasil, 2013). Com Tony ... Os últimos 19 dias de vida Getúlio Vargas, então presidente do Brasil. Pressionado por uma ...
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... 'Getúlio'. De João Jardim (Brasil, 2013). Com Tony ... Os últimos 19 dias de vida Getúlio Vargas, então presidente do Brasil. Pressionado por uma ...
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Cinema
... 'Getúlio'. De João Jardim (Brasil, 2013). Com Tony ... Os últimos 19 dias de vida Getúlio Vargas, então presidente do Brasil. Pressionado por uma ...
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... Estação Botafogo 3: 18h10m ... 'Getúlio'. De João Jardim (Brasil, 2013). Com Tony ... Os últimos 19 dias de vida Getúlio Vargas, então presidente do Brasil. Pressionado por uma ...
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... 'Getúlio'. De João Jardim (Brasil, 2013). Com Tony ... Os últimos 19 dias de vida Getúlio Vargas, então presidente do Brasil. Pressionado por uma ...