previsão do tempo
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Verão termina com sol e calor, e chegada de frente fria marca o início do outono; veja previsão do tempo
Agência O Globo -Uma frente fria se aproxima do Rio, mas ainda não é o momento de ter um refresco na cidade. A máxima deve, inclusive, chegar a 38 graus neste sábado (19). Não há previsão de chuva. Os ares mudam um pouco com a potência dos ventos, qu...
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Previsão do tempo: final de semana será de frio no Sudeste e de chuvas no Norte e Nordeste
Agência O Globo -A forte frente fria que chegou ao país na última semana continua a provocar efeitos no clima neste sábado e domingo. Na região sudeste, principalmente Rio de Janeiro e São Paulo, a temperatura seguirá mais fria que o normal para essa...
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Previsão do tempo: final de semana será de frio no Sudeste e de chuvas no Norte e Nordeste
A forte frente fria que chegou ao país na última semana continua a provocar efeitos no clima neste sábado e domingo. Na região sudeste, principalmente Rio de Janeiro e São Paulo, a temperatura seguirá mais fria que o normal para essa época do ano. No...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... II - família ou indivíduo que resida há mais tempo no Município em que se localize a área objeto do projeto de ... Secretaria do Patrimônio da União (SPU) ou, na ausência de previsão nesse sentido, na forma de ato da SPU. (NR) ... Art. 22 ...
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Centro brasileiro aumenta em quatro vezes a nitidez da previsão do tempo
O Globo RIO - Os olhos da previsão do tempo no Brasil passaram a enxergar melhor. Com quatro vezes mais nitidez, mais precisamente. O Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/INPE) lançou uma atualização do modelo Brams de previsão, tu...
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Cientistas emitem primeira previsão do tempo de planeta extra-solar
O Globo HOUSTON (EUA) - Pela primeira vez, cientistas emitiram um boletim com previsão do tempo para um planeta localizado fora do Sistema Solar. O GJ 1214b orbita a estrela GJ 1214, a uma distância de aproximadamente 40 anos-luz da Terra, na constel...
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Previsão do tempo
Panorama Politico Previsão do tempo Especialistas em eleições e vida partidária avaliam que a sucessão presidencial vai sair da agenda no final de setembro. Acreditam que os atuais movimentos se devem ao prazo de filiação para pré-candidatos ao Legis...
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Temperatura despenca mais de 10°C e frente fria marca o fim de semana no Rio e SP; veja previsão do tempo
Após chegar perto dos 40°C na última quinta-feira, a temperatura no Rio de Janeiro deve despencar em mais de 10°C e permanecer com máximas abaixo dos 25°C até o fim da próxima semana. De acordo com o Metsul Meteorologia, o sábado e domingo serão marc...
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Saiba como se proteger em caso de chuva forte, alagamento e risco de deslizamento
Se a previso do tempo no mudar nas prximas horas, a partir do fim da tarde de hoje, o Estado do ...
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LEI 13155 de 04/08/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE PRINCÍPIOS E PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE FISCAL E FINANCEIRA E DE GESTÃO TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA PARA ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL; INSTITUI PARCELAMENTOS ESPECIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS PELA UNIÃO, CRIA A AUTORIDADE PÚBLICA DE GOVERNANÇA DO FUTEBOL - APFUT; DISPÕE SOBRE A GESTÃO TEMERÁRIA NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS; CRIA A LOTERIA EXCLUSIVA - LOTEX; ALTERA AS LEIS NOS 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003, 10.891, DE 9 DE JULHO DE 2004, 11.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, E 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E OS DECRETOS-LEIS NOS 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941, E 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 669, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015; CRIA PROGRAMA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... , referentes a verbas atinentes a salários, de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, de contribuições previdenciárias, de pagamento das ... VIII - previsão, em seu estatuto ou contrato social, do afastamento imediato e ...
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Covid-19: Saiba onde estão os maiores desertos vacinais do país
A previso do tempo hoje em So Felix do Xingu, no Par, de tempestade. Nada fora do padro para ...
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Covid-19: Saiba onde estão os maiores desertos vacinais do país
A previso do tempo hoje em So Felix do Xingu, no Par, de tempestade. Nada fora do padro para ...
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Covid-19: Saiba onde estão os maiores desertos vacinais do país
A previso do tempo hoje em So Felix do Xingu, no Par, de tempestade. Nada fora do padro para ...
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Covid-19: Saiba onde estão os maiores desertos vacinais do país
A previsão do tempo hoje em São Felix do Xingu, no Pará, é de tempestade. Nada ...
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Acórdão nº 2001/0116181-9 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. CLÁUSULA LIMITATIVA DO TEMPO DE INTERNAÇÃO EM UTI. ABUSIVIDADE MANIFESTA. SÚMULA Nº 302/STJ ... de internação, "notadamente em face da impossibilidade de previsão" do tempo da cura, da irrazoabilidade da suspensão do tratamento indispens\xC3" ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... d) previsão expressa no estatuto social da companhia de que seu capital social seja ... Tempo de Serviço - FGTS ... Art. 45. Não serão inscritos em Dívida Ativa os ...
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Lei nº 13.448 de 05/06/2017. Estabelece diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria definidos nos termos da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal, e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
... III - o compromisso arbitral entre as partes com previsão de submissão, à arbitragem ou a outro mecanismo privado de resolução ... tempo" hábil para que o vencedor do certame assuma o objeto do contrato, o órg\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Estabelece Principios, Garantias, Direitos e Deveres para o Uso da Internet No Brasil.
... § 1º Ordem judicial poderá obrigar, por tempo certo, os provedores de aplicações de internet que não estão sujeitos ... infrações a direitos de autor ou a direitos conexos depende de previsão legal específica, que deverá respeitar a liberdade de expressão e ...
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Lei nº 13.460 de 26/06/2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
... IV - previsão do prazo máximo para a prestação do serviço; ... V - forma de ... I - prioridades de atendimento; ... II - previsão de tempo de espera para atendimento; ... III - mecanismos de comunicação com ...
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Em vigor
Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4.da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
... (ZAS): trecho do vale a jusante da barragem em que não haja tempo suficiente para intervenção da autoridade competente em situação de ... #Incluído pela Lei nº 14.066, de 2020 ... XII - previsão de instalação de sistema sonoro ou de outra solução tecnológica de ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... § 12. O órgão anuente poderá efetuar de ofício e a qualquer tempo a destruição ou a devolução de mercadoria que, a seu critério, ... ao estabelecido no inciso III do § 1º, da LIG emitida com previsão de atualização mensal por índice de preços ... Art. 65. A LIG e os ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Previsão de chuva no Rio: 'o cenário é de situação parecida com a de janeiro de 2011', diz diretor do Cemaden
Todos os modelos de previsão do tempo preveem chuvas extremas a partir de sexta-feira no estado do Rio de Janeiro. Tão extremas que levaram o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de ...
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Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
... tempo, inidoneidade de documento apresentado ou falsidade de informação ... 4o desta Lei; ... V - a previsão de que os aportes das mantenedoras de ensino serão destacados dos ...
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Previsão do tempo
Panorama Politico Os líderes da base aliada já detectaram a "bomba" do primeiro semestre. Trata-se de uma MP, editada em novembro, que faz uma verdadeira reforma tributária. A MP 627 altera o IR de pessoa jurídica e nas legislações de PIS-Pasep e Cof...