previsão do tempo
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180 gramas
O disco "Previso do tempo", de Marcos Valle, lanado em 1973, ser relanado pela Polysom em outubro ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... VI - apresentar proposta de previsão da receita tributária federal e promover o acompanhamento, análise e ... II - efetuar a previsão do tempo; ... III - estabelecer, manter e operar as redes meteorológicas e de ...
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Calorão no Rio segue nesta quarta-feira, com previsão de máxima de 36 graus
A previso do tempo para a cidade do Rio nesta quarta-feira de mxima de 36 graus, trs a menos do que ontem, segundo o Alerta Rio, sistema da prefeitura. Ainda assim, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-196840-52.2006.5.09.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - INTERVALO ENTREJORNADAS - DESRESPEITO - EFEITOS - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 355 DA SBDI-1 DO TST. A jurisprudência emanada desta Corte Superior sedimentou o entendimento no sentido de que o desrespeito ao intervalo entrejornadas previsto no art. 66 da CLT provoca os mesmos efeitos daquele advindo da inobservância do tempo destinado ao repouso e...
... CLT provoca os mesmos efeitos daquele advindo da inobservância do tempo destinado ao repouso e alimentação, conforme previsão do art. 71, § ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12619, DE 30 DE ABRIL DE 2012. DispÕe Sobre o Exercicio da ProfissÃo de Motorista; Altera a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943, e as Leis 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 11.079, de 30 de Dezembro de 2004, e 12.023, de 27 de Agosto de 2009, para Regular e Disciplinar a Jornada de Trabalho e o Tempo de DireÇÃo do Motorista Profissional; e da Outras Providencias.
... § 6° O excesso de horas de trabalho realizado em um dia poderá ser compensado, pela correspondente diminuição em outro dia, se houver previsão em instrumentos de natureza coletiva, observadas as disposições previstas nesta Consolidação ... § 7° ( VETADO) ... § 8° São consideradas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00116946920178060052), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0011694-69.2017.8.06.0052 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA BASTOS PATRICIO PINHEIRO ADVOGADO: Francisco Anastacio De Sousa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO
... tempo de serviço rural do período de 15/2/1973 a 5/2/1983, por não divisar a ... O pedágio ali previsto tornou-se inservível, porquanto a previsão do tempo já seria suficiente. Previu ainda a regra de transição a ... -
Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... ção do atleta em partida, prova ou equivalente, conforme previsão contratual; ... IV - repouso semanal remunerado de 24 (vinte e ... f) ajustar o tempo destinado à efetiva atividade de formação do atleta, não superior a 4 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-24500-68.2003.5.02.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - INTERVALO INTERJORNADAS - REDUÇÃO - HORAS EXTRAORDINÁRIAS. O desrespeito do intervalo entre jornadas para descanso do trabalhador, art. 66 da CLT, provoca os mesmos efeitos daquele advindo da inobservância do tempo destinado ao repouso e alimentação, conforme previsão do art. 71, § 4º, da CLT. Incidem as Orientações Jurisprudenciais nºs 354 e 355 da SBDI-1 do...
... CLT, provoca os mesmos efeitos daquele advindo da inobservância do tempo destinado ao repouso e alimentação, conforme previsão do art. 71, § ... -
Decreto nº 9.957 de 06/08/2019. Regulamenta o procedimento para relicitação dos contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário de que trata a Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017.
... V - a previsão do pagamento das indenizações pelos bens reversíveis não amortizados ... celebração do termo aditivo, considerado, para todos os efeitos, o tempo" decorrido entre a data da celebração do termo aditivo e a desqualificaç\xC3" ...
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Indeferido
Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
... , reduzida de um a dois terços, quando não houver expressa previsão e cominação específica para a figura tentada ... Parágrafo ... ARTIGO 5 ... Em tempo de paz, a execução da pena privativa da liberdade, não superior a dois ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... b) a previsão das condições do exercício da disciplina e concessão de benefícios e ... § 2º A gravidade do ato infracional, os antecedentes e o tempo de duração da medida não são fatores que, por si, justifiquem a não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-340900-27.2003.5.09.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA - INTERVALO INTERJORNADA - DESRESPEITO - EFEITOS. A jurisprudência emanada desta Corte Superior sedimentou o entendimento de que o desrespeito aos intervalos entre jornadas para descanso do trabalhador provoca os mesmos efeitos daquele advindo da inobservância do tempo destinado ao repouso e alimentação, conforme previsão do art. 71, § 4º, da CLT, mormente porque o intuito do...
... provoca os mesmos efeitos daquele advindo da inobservância do tempo destinado ao repouso e alimentação, conforme previsão do art. 71, § ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-184400-04.2002.5.15.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA - INTERVALO INTERJORNADA - HORAS EXTRAORDINÁRIAS. A jurisprudência emanada desta Corte Superior vem sedimentando o entendimento de que o desrespeito do intervalo entre jornadas para descanso do trabalhador provoca os mesmos efeitos daquele advindo da inobservância do tempo destinado ao repouso e alimentação, conforme previsão do art. 71, § 4º, da CLT, mormente porque o intuito...
... provoca os mesmos efeitos daquele advindo da inobservância do tempo destinado ao repouso e alimentação, conforme previsão do art. 71, § ... -
Frente fria chega ao Rio trazendo chuva e temperatura amena
Agncia O Globo - ... RIO - A previso do tempo para esta quarta-feira no Rio mescla sol e muitas nuvens, com tempo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-174400-26.2008.5.07.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... GMMAC/r3/lpd/g/ri RECURSO DE REVISTA. HORAS "IN ITINERE". PREVISÃO EM NORMA COLETIVA QUE FIXA O TEMPO DE PAGAMENTO DO PERCURSO. PERÍODO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1075-69.2011.5.18.0129 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... GMMAC/r3/kcm/gdr ... RECURSO DE REVISTA. HORAS "IN ITINERE". PREVISÃO EM NORMA COLETIVA QUE FIXA O TEMPO DE PAGAMENTO DO PERCURSO. PERÍODO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1416-91.2010.5.05.0291 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... GMMAC/r3/kcm/g/ri RECURSO DE REVISTA. HORAS "IN ITINERE". PREVISÃO EM NORMA COLETIVA QUE FIXA O TEMPO DE PAGAMENTO DO PERCURSO. PERÍODO ...
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LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... III-B - projeto: conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto destinado à satisfação de interesses ... II-A - previsão de receitas e de despesas a serem realizadas na execução das atividades ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-69-22.2011.5.06.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... HORAS "IN ITINERE". PREVISÃO EM NORMA COLETIVA QUE FIXA O TEMPO DE PAGAMENTO DO PERCURSO. PERÍODO ...
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Acórdão nº 50258034220178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA. PROVA PERICIAL. FIXAÇÃO DE PRAZO CERTO. DESCABIMENTO. 1. A INTERDIÇÃO É UM INSTITUTO COM CARÁTER NITIDAMENTE PROTETIVO DA PESSOA, EMBORA SEJA TAMBÉM MEDIDA EXTREMAMENTE DRÁSTICA, MOTIVO PELO QUAL É IMPERIOSA A ADOÇÃO DE TODAS AS CAUTELAS PARA AGASALHAR A DECISÃO DE PRIVAR ALGUÉM DA CAPACIDADE CIVIL, OU DEIXAR DE DAR TAL AMPARO QUANDO A PESSOA É INCAPAZ. 2. INEXISTINDO...
... Por tais razões, inexistindo possibilidade de previsão do tempo necessário para que o interditado recupere a sanidade mental e ... -
Em vigor
Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
... IV - a previsão de que o consórcio público é associação pública ou pessoa jurídica ... tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... ao esmaecimento de fatos, dados ou notícias pela passagem do tempo, ... tendo os julgadores se valido essencialmente de institutos jurídicos ... previsão ou aplicação do direito ao esquecimento afronta a ... liberdade de ... -
DEC 8373 de 11/12/2014 - DECRETO. INSTITUI O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIARIAS E TRABALHISTAS - ESOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ão as constantes na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP, na forma ... , não podendo transferi-las a terceiros ou divulgá-las, salvo previsão ...
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... instituição credora deve desconsiderar os efeitos de eventual previsão contratual de atualização monetária do saldo devedor ou das ... A autorização para funcionar será concedida por tempo indeterminado, enquanto a sociedade observar as disposições legais e ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... 22 desta Lei, obrigatória a previsão orçamentária adequada ... ARTIGO 23-A. O tratamento do usuário ... III - perdurará apenas pelo tempo necessário à desintoxicação, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, ...