previsão do tempo
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Moradores do Rio são surpreendidos com chuva de granizo
Agncia O Globo -A previso do tempo para hoje era de cu nublado e chuva fraca. Mas no incio da tarde desta ...
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Vai para a praia? Saiba o que é ótimo e péssimo para a sua saúde nesse calor extremo
Temperaturas elevadas e sem risco de chuva: a previso do tempo para o final de semana a ideal para curtir o sbado e o domingo na praia ...
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Modelo de previsão do tempo mostra efeitos da chegada do furacão Sandy
O Globo RIO - O site do canal americano NBC divulgou neste sábado (27) uma previsão dos efeitos climáticos da chegada do furacão Sandy na área "Tri-State" (Nova York, New Jersey e Connecticut), nos Estados Unidos. O modelo antecipa as condições do te...
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Chuva é prevista para o Rio nesta noite; temporais no fim de semana fazem Inmet alertar sobre 'grande perigo'
A previso do tempo para esta quinta-feira de uma guinada no tempo no Rio. Depois de um forte ...
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Moradores do Rio são surpreendidos com chuva de granizo
RIO A previso do tempo para hoje era de cu nublado e chuva fraca. Mas no incio da tarde desta ...
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Ciclone extratropical: avanço de frente fria provoca temporais no Sul e Sudeste
A previsão do tempo aponta para a ocorrência de grandes volumes de chuvas nos ...
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Moradores do Rio são surpreendidos com chuva de granizo
Agncia O Globo -A previso do tempo para hoje era de cu nublado e chuva fraca. Mas no incio da tarde desta ...
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Moradores do Rio são surpreendidos com chuva de granizo
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Rio pode ter nova chuva de granizo ainda hoje
Agncia O Globo -A previso do tempo para hoje era de cu nublado e chuva fraca. Mas no incio da tarde desta ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou ... 54, § 3., desta Lei, bem como a previsão da sua respectiva aplicação, por grupo de natureza de despesa, e o ...
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Temperaturas sobem no Rio e podem chegar a 35 graus; e não há previsão de chuvas
A previso do tempo no Rio para esta quinta-feira de cu nublado a parcialmente nublado, sem previso de chuva, segundo o Alerta Rio. As temperaturas vo subir em relao ao ...
- Semana de inverno no Rio terá tempo estável e máxima de 34°C
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Segunda-feira no Rio será de céu parcialmente nublado a claro, diz Centro de Operações
A previso do tempo para esta segunda-feira de cu parcialmente nublado a claro, segundo o ...
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Segunda-feira no Rio seré de céu parcialmente nublado a claro, diz Centro de Operações
Agncia O Globo -A previso do tempo para esta segunda-feira de cu parcialmente nublado a claro, segundo o ...
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Segunda-feira no Rio será de céu parcialmente nublado a claro, diz Centro de Operações
Agncia O Globo -A previso do tempo para esta segunda-feira de cu parcialmente nublado a claro, segundo o ...
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Segunda-feira no Rio será de céu parcialmente nublado a claro, diz Centro de Operações
A previso do tempo para esta segunda-feira de cu parcialmente nublado a claro, segundo o ...
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Maldição de domingo no Rock in Rio? Meteorologia prevê chuva e frio para último dia de evento
A previso do tempo para os prximos dias de Rock in Rio uma tirolesa de emoes. Entre a ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... 199-A quanto ao direito à aposentadoria por tempo de contribuição ... #Redação dada pelo Decreto nº 6.042, de ... a sua autenticação, exceto nas hipóteses em que haja previsão legal expressa e de dúvida fundada quanto à autenticidade ou à ...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... de outorga ferroviária vigentes que contenham cláusulas com previsão de recursos relacionados no caput deste artigo ... CAPÍTULO V ... DAS ... pode requerê-la diretamente ao regulador ferroviário, a qualquer tempo, na forma da regulamentação ... § 1º O requerimento deve ser ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... às pessoas com deficiência, independentemente da modalidade, do tempo de duração e do material utilizado ... CAPÍTULO II ... Do chamamento ... público poderá selecionar mais de uma proposta, se houver previsão no edital ... § 2º O chamamento público para celebração de ...