primeiro ministro de portugal
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... , do STF, do STJ, do TST e do TCU, o primeiro-ministro de Portugal, Antônio Costa; o ... -
As políticas de austeridade são inimigas da democracia
... de austeridade impostas à Grécia e a Portugal e aplicadas também em outros países europeus, ... ário ), assim arvorado em princípio primeiro da constituição econômica portuguesa ... O silêncio do Primeiro-Ministro comprova a sua falta de cultura democrática. A ...
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GADGET: Sony pretende lançar viseira 3D no mercado japonês em novembro
... : GVT e jogos lideram lucro da empresa no primeiro semestre ... PAULO BERNARDO: Ministro defende ... PORTUGAL TELECOM: Lucro da operadora cai 40% no 2 ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... , efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, e suas alterações aprovadas pela Secretaria da ... prazo considerar-se-á prorrogado até o primeiro dia útil subseqüente (Lei nº 4.502, de 1964, ... de outros requisitos, estabelecidos pelo Ministro da Fazenda: ... XXV – os bens de informática ...
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Portugal manterá venda das 85 telas de Miró
... 's londrina suspenso no último minuto na terça-feira, garantiu o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho ... De acordo com o premier, em ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... O primeiro deles e a ascensao politica e institucional do ... , como Alemanha, Italia, Espanha, Portugal e Brasil, a jurisdicao constitucional, termo mais ... Luis Roberto Barroso ... Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor Titular da ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... a questão de ordem suscitada pelo Ministro ... Edson Fachin, decidindo que a decisão ... Palocci às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943 ... AgR, ... países como França, Espanha, Itália, Portugal, Bélgica, México, EUA e ... Colômbia. Dentre ...
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... O evento será aberto pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe ... webinar com especialistas de Brasil e Portugal para discutir como as novas normas de prevenção ... , do STF, do STJ, do TST e do TCU, o primeiro-ministro de Portugal, Antônio Costa; o ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
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... O evento será aberto pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe ... webinar com especialistas de Brasil e Portugal para discutir como as novas normas de prevenção ... , do STF, do STJ, do TST e do TCU, o primeiro-ministro de Portugal, Antônio Costa; o ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... webinar com especialistas de Brasil e Portugal para discutir como as novas normas de prevenção ... , do STF, do STJ, do TST e do TCU, o primeiro-ministro de Portugal, Antônio Costa; o ... -
A tornozeleira astrológica: poderia Lula seguir o exemplo de Sócrates?
Opinião: poderia Lula seguir o exemplo de Sócrates?
... primeiro-ministro de Portugal de 2005 a 2011. Esteve preso ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Brasília, 1º de março de 2018. Ministro EDSON FACHIN Redator para o acórdão 3 Supremo ... ALEXANDRE DE MORAES ADI 427 5 / DF O primeiro ponto a assentar é, efetivamente, a ... 4, n. 2). Em Portugal, a L ei n. 7, de 15/3/2011, regula ...
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'Se houve quadrilha neste país, ela se chama 'lava jato'', diz Lula
"Se houve quadrilha neste país, ela se chama 'lava jato'", diz Lula
... e candidato a presidente em 2018, e o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim também ... O ex-primeiro-ministro de Portugal José Sócrates também ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08029968320174058400), 08-06-2021
PROCESSO Nº: 0802996-83.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: FLAVIO ALEXANDRE DE PONTES E SILVA ADVOGADO: Tyago Diniz Vazquez APELANTE: FABIANO ALEXANDRE DE PONTES E SILVA ADVOGADO: Tyago Diniz Vazquez APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... No primeiro crime, qualificado como antecedente, restou ... no exterior (Banco Espírito Santo de Portugal), não declarados à repartição federal ... 7.492/1986. (REsp 1222580/PR, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em ... -
José Sócrates afirma que Moro é ativista político disfarçado de juiz
José Sócrates diz que Moro é ativista político disfarçado de juiz
Ao classificar o ministro da Justiça, Sergio Moro, como ativista o disfarçado de juiz, o ex-primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, afirmou ... -
'Magistrado que adentra arena do combate político perde legitimidade'
Entrevista: Paulo Mota Pinto, jurista e político português
... deputado de 2009 a 2015, e filho do ex-primeiro-ministro de Portugal Carlos Alberto da Mota ... -
Depois de agir rápido na primeira onda, portugal vacilou na segunda
... , professor da Escola Nacional de Sade Pblica (Ensp) e ex-ministro da Sade, substitudo em 2018 pela atual ministra, Marta Temido.Com uma ... Portugal ignorou. O primeiro-ministro Antnio Costa chegou a dizer que, se soubesse a tempo, as medidas ...
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Operador de Bendine pagou PMDB para garantir unidade pró-Dilma em 2014, diz delator
... do PMDB do Senado, por orientao do ento ministro da Fazenda Guido Mantega, de acordo com os ... CONSELHEIRO EM PORTUGAL ... O publicitrio foi o responsvel pelas duas ... por Pedro Passos Coelho, que foi primeiro-ministro de Portugal entre 2011 e 2015 e preside ...
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Operador de Bendine pagou PMDB para garantir unidade pró-Dilma em 2014, diz delator
... do PMDB do Senado, por orientao do ento ministro da Fazenda Guido Mantega, de acordo com os ... CONSELHEIRO EM PORTUGAL ... O publicitrio foi o responsvel pelas duas ... por Pedro Passos Coelho, que foi primeiro-ministro de Portugal entre 2011 e 2015 e preside ...
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O Trabalho como um Direito Social
... a Mesopotâmia de 3.700 a.C seja o primeiro estado ... formalmente reconhecido, o melhor ... ministro Marquês de Pombal, em Portugal, ocasionando o ...
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Inconstitucionalidade de lei municipal que fixou ISS para escritórios foi destaque
Inconstitucionalidade de lei que fixou ISS para bancas foi destaque
... Venceu o voto do ministro Luiz Edson Fachin, relator. Segundo a ... da Justiça, Sergio Moro, e o ex-primeiro-ministro de Portugal José Sócrates ... Tudo ... -
José Sócrates diz que Sergio Moro é 'indigno, medíocre e lamentável'
José Sócrates diz que Moro é "indigno, medíocre e lamentável"
O imbróglio entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, ainda não ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... como passa pela cabea de um governante, ministro, secretrio ou seja l quem for que uma presepada ... portugueses contra brasileiros em Portugal, como ocorreuno aeroporto do Porto.A agressora, ... l e cSob suspeita de corrupo, o primeiro-ministro de Portugal, Antnio Costa, pede demisso ...
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Lisboa abriga megaencontro de Judiciário, Executivo e Legislativo
Lisboa abriga megaencontro de Judiciário, Executivo e Legislativo
... , do STF, do STJ, do TST e do TCU, o primeiro-ministro de Portugal, Antônio Costa; o ... -
Lisboa abriga megaencontro de Judiciário, Executivo e Legislativo
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... , do STF, do STJ, do TST e do TCU, o primeiro-ministro de Portugal, Antônio Costa; o ...