primeiro ministro de portugal
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Militar do GSI flagrado dando água a invasores era da equipe de viagens de Bolsonaro e Mourão: saiba quem é
... (GSI) em 2020 durante a gesto do ex-ministro general Augusto Heleno, um dos conselheiros mais ... , ele acompanhou Mouro numa viagem a Portugal na qual o vice se encontrou com o ...
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Rei da Espanha participa de homenagem às vítimas do terror em Barcelona
... O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, tambm participaram da ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Em um primeiro sentido, e o que efetivamente interessa ao ... aplicável em outros países ou mesmo em Portugal, se a legislação sobre a relação de emprego ... 466.343/SP ... Relator Ministro Cézar Peluso; Órgão julgador: Plenário; Data ...
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Quem são
... O economista de 51 anos primeiro-ministro de Portugal desde 2011. Seu Partido ...
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Tiro no pé
... União Brasil-Portugal ... Foi o cartunista português Luís Afonso, que ... levou à prisão José Sócrates, o ex-primeiro-ministro de Portugal ... A ira está solta ...
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Quedas democráticas de governo: o impeachment no presidencialismo brasileiro comparado ao voto de desconfiança nos sistemas parlamentaristas
... ão da República, precisamente durante o Primeiro e o Segundo Reinados, os crimes de ... de uma acusação formulada contra um ministro de Sua Majestade, já que o monarca estava ... Analisando o caso de Portugal, Pedro Nunes e Conceição Castro elencaram ...
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Ouvidoria judiciária: qualificação de serviços à população
Tânia Reckziegel e Bandeira de Mello: Ouvidoria judiciária
... , já que o chefe de governo é o primeiro-ministro ... O exemplo foi se espalhando por o o mundo. Em Portugal, tem o provedor de justiça. Na França, o ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... pelos consectários trabalhistas: primeiro, porque recebeu a força de trabalho, ainda que ... Mário Guimarães, Ministro aposentado do STF, na sua magistral obra O juiz ... Convenção Internacional entre Brasil e Portugal sobre igualdade de direitos e obrigações) e ...
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Decreto nº 85.457 de 05/12/1980. DECLARA LUTO OFICIAL.
... Primeiro Ministro de Portugal ... Brasília, 5 de ...
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‘Geringonça’ que uniu esquerda pode não sobreviver após voto hoje
... poltico, a chamada Geringona surpreendeu Portugal ao cumprir com estabilidade seu papel nos quatro anos de mandato do primeiro-ministro Antnio Costa, do Partido Socialista ...
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Odebrecht tenta evitar que Portugal colabore com a Lava-Jato
... da hidreltrica de Baixo Sabor esto relacionadas atuao do ex-primeiro ministro Jos Scrates. Investigado por corrupo, ele foi preso em novembro ...
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Ex-premier português é detido por suspeitas de corrupção
... socialista José Sócrates no cargo de primeiro-ministro de Portugal foram marcados por muitas ...
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Princípios de direito do trabalho
... Foi o que enfatizou o Ministro Moreira Alves, ao ementar o RE 188.366-9/SP: ... ou acordos, deve-se dar preferência ao primeiro, isto é, ao que sucede no terreno dos fatos” ... O art. 12º.1 do Código de Trabalho de Portugal prescreve: ... “Presume-se a existência ...
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Há 50 anos
28/4/1974Portugal: Brasil primeiro a reconhecer governoEm nota entregue ontem ... deLisboa pelo Encarregado de Negcios, ministro Antnio Frantinato Neto, o Brasil foi o primeiro as a reconhecer o novo governo de Portugal.A nota brasileira foi entregue em resposta ...
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Responsabilidade dos sócios e a desconsideração da personalidade jurídica como exceções ao princípio da autonomia patrimonial
... Deveaux, julgado em 1809, foi primeiro a discutir a desconsideração da personalidade ... Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em ... Questões de Direito Societário em Portugal e no Brasil ... Coimbra: Almedina, 2012, pp ...
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Alemães firmam posição contra hungria dentro e fora de campo
... da estreia da Hungria na competio contra Portugal (derrota por 3 a 0). Naquele dia, o parlamento do pas, governado pelo primeiro-ministro de extrema-direita Viktor Orbn, aprovava ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... Segundo o relator, ministro Mauricio Godinho Delgado, a ação visando a essa ... desde uma simples advertência, como no primeiro exemplo e na ordem pedagógica, poderá chegar na ... no artigo 99 do Código do Trabalho de Portugal, podendo ser obrigatórios sobre deter-minadas ...
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Teoria Geral do Direito
... Em primeiro" lugar, de se verificar que o Direito é algo que \xE2" ... , penso estar correto o posicionamento do Ministro do TST, que aliás, sintetiza o pensamento ... ordenamentos restritivos — como os de Portugal (Lei n. 07/2009), Espanha (Real Decreto n ...
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O controle de constitucionalidade
... Em primeiro lugar, devese analisar o efeito do tempo sobre ... Em Portugal, é a Constituição que remete os princípios a ... , já se censurou norma que atribuía ao Ministro" certa competência em matéria relacionada com a \xE2" ...
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Legislação Desportiva
... 3.199/1941 ... De acordo com o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e membro da ... O primeiro vai de 1932 a 1945 e tem caráter ... 2.2. Legislação Desportiva em Portugal ... As primeiras normatizações da prática ...
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Do Contrato de Trabalho
... ser registrado, inclusive no tocante ao primeiro contrato desportivo (78) ... 3.5 ... Academia Nacional de Direito Desportivo, Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, que assim define ... 305/1995 de Portugal, o mestre João Leal Amado afirma que a ...
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Jurisdição constitucional e o tempo: rescisão da coisa julgada e modulação de efeitos das decisões do stf
... (RE-AgR 295563/RS, Rel. Ministro CEZAR PELUSO, DJ ... 07.10.2008) - Ação ... O primeiro episódio foi ao ar em 09 de setembro 1966. Em ... Em Portugal, a Constituição de 1982 consagra, como regra ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800018-29.2020.8.19.0051 (Criminal), 11-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800018-29.2020.8.19.0051 Recorrente: TRANSPORTES AÉREOS PROTUGUESES SERVICOS S.A. (TAP) - ré. Recorrido: PATRÍCIA BRAGA DE SOUZA PINHEIRO - autor (JG). Origem: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Fidélis. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Ensaio sobre a efetividade da tutela coletiva em portugal
A presente pesquisa tem o condão de analisar determinados aspectos acerca da sistemática do processo coletivo à luz da experiência com a jurisprudência portuguesa, possuindo como pano de fundo a investigação da tutela coletiva entendida como um direito fundamental. No que se refere à metodologia de pesquisa empregada, a abordagem é qualitativa, enquanto o método é o dedutivo e a técnica é a do...
... Destarte, no primeiro tópico do trabalho foi pesquisado o significado do direito fundamental de ... 240-241 ... 35 Acórdão do dia 03/02/2005, relatoria ministro ARAÚJO BARROS ... Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... -
Gênero, Colonialidade e Migrações: uma análise de discursos institucionais sobre a 'Brasileira Imigrante' em Portugal
Este artigo analisa discursos oficiais portugueses (do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e, do Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural), bem como, discursos institucionais de associações de imigrantes (da Casa do Brasil de Lisboa, da Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania, e, da Associação Comunidária) no que tange a (re)(des)construção do imaginário em torno da "brasileira
... Portugal foi o primeiro destino importante da emigração de brasileiros na Europa (OIM, 2010, p ... Integra o Ministro da Administração ... 404 – 439 ... Gênero, Colonialidade e ...