principio celeridade processo
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Acórdão Nº 0033967-48.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-04-2021
... Nº 0033967-48.2019.8.27.0000/ TO PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000399-31.2002.8.27.2722/ TO ... no evento 8, em homenagem ao princípio da celeridade e economia processual ... O ...
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Acórdão Nº 0009505-07.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... Nº 0009505-07.2021.8.27.2700/ TO PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0025977-93.2021.8.27.2729/ TO ... HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO ...
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Acórdão nº 2013/0141953-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. CONTRABANDO DE CIGARROS. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Em relação às exceções contidas no art. 557 do CPC, constatou- se, por meio da ponderação (técnica...
... ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. ... celeridadevel do processo). ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... corpus (princípio ... (www.tjms.jus.br , Processo ... para que imprima maior celeridade no julgamento da ...
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Acórdão nº 2015/0182026-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. MÉRITO. PRINCÍPIO DA OFICIALIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO, NA FORMA TENTADA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. OBSERVÂNCIA. DEMORA NÃO
... PRINCÍPIO ... OFICIALIDADE. ... HOMICÍDIO ... PROCESSO. OBSERVÂNCIA. ... ATRIBUÍVEL ... celeridade ... -
Acórdão nº 2016/0260782-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. VIA INADEQUADA. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO QUALIFICADA. NULIDADE. DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO. ART. 80 DO CPP. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE FLAGRANTE. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. NÃO CONHECIMENTO. 1. Tratando-se de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário, inviável o seu...
... PROCESSO. ART. 80 DO CPP. AUSÊNCIA ... deu-se em homenagem à celeridade" ... processual, eis que os demais \xC2" ... princípio da ... -
Acórdão nº 2016/0265811-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NÃO CONHECIMENTO. ANÁLISE DO MÉRITO. PRINCÍPIO DA OFICIALIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO NA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. PRINCÍPIOS DA ...
... CONHECIMENTO. ... PRINCÍPIO ... RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. OBSERVÂNCIA. ... ATRIBUÍVEL ... celeridade ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000008-41.2015.5.06.0201), 30-06-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. POSSIBILIDADE - Considerando a natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e o princípio da celeridade aplicado ao Processo do Trabalho (CLT, art. 765), uma vez frustrada a execução contra a devedora principal, deve ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada para que os sócios respondam pelas parcelas...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000636-76.2014.5.06.0003), 18-12-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. POSSIBILIDADE - Nesse caso, considerando a natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e o princípio da celeridade aplicado ao Processo do Trabalho (CLT, art. 765), uma vez frustrada a execução contra a devedora principal, deve ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada para...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000262-61.2017.5.06.0292), 16-12-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. POSSIBILIDADE - Considerando a natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e o princípio da celeridade aplicado ao Processo do Trabalho (CLT, art. 765), uma vez frustrada a execução contra a devedora principal, deve ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada para que os sócios...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000221-31.2016.5.06.0001), 21-01-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. POSSIBILIDADE - Considerando a natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e o princípio da celeridade aplicado ao Processo do Trabalho (CLT, art. 765), uma vez frustrada a execução contra a devedora principal, deve ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada para que os sócios...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000118-53.2018.5.06.0292), 17-12-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. POSSIBILIDADE - Considerando a natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e o princípio da celeridade aplicado ao Processo do Trabalho (CLT, art. 765), uma vez frustrada a execução contra a devedora principal, deve ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada para que os sócios...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011121-78.2013.5.06.0292), 17-03-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. POSSIBILIDADE - Considerando a natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e o princípio da celeridade aplicado ao Processo do Trabalho (CLT, art. 765), uma vez frustrada a execução contra a devedora principal, deve ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada para que os sócios...
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Acórdão nº 1.0079.18.010681-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR - NEGLIGÊNCIA, OMISSÃO E ABANDONO - DEMONSTRAÇÃO - GENITORA SEM CONDIÇÃO DE EXERCER O PODER FAMILIAR - CARACTERIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA - PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO, CELERIDADE E MELHOR INTERESSE DO MENOR - PREVALÊNCIA - DESPROVIMENTO.- Demonstrado que a genitora descurou de seu...
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Acórdão nº 1.0079.18.010681-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR - NEGLIGÊNCIA, OMISSÃO E ABANDONO - DEMONSTRAÇÃO - GENITORA SEM CONDIÇÃO DE EXERCER O PODER FAMILIAR - CARACTERIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA - PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO, CELERIDADE E MELHOR INTERESSE DO MENOR - PREVALÊNCIA - DESPROVIMENTO.- Demonstrado que a genitora descurou de seu...
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Acórdão nº 2011/0289610-6 de T6 - SEXTA TURMA
... CPP. CELERIDADE PROCESSUAL. NECESSIDADE NÃO ... Processo ... princípio ...
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Acórdão nº 2016/0087373-5 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. A celeridade ... , transcendendo, portanto, ao princípio" da razoabilidade a delonga na ... prestaç\xC3" ... Na espécie, tratar-se de processo ...
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Acórdão nº 2015/0270807-7 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. A celeridade ... , transcendendo, portanto, ao princípio" da razoabilidade a delonga na ... prestaç\xC3" ... écie, não obstante tratar-se de processo com três réus, o que denota ...
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Acórdão nº 2016/0064285-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. DEMISSÃO. INDEFERIMENTO DE PROVA. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O aresto recorrido foi publicado sob a égide do CPC/73, de modo que os pressupostos de admissibilidade do apelo especial seguem o regime processual nele ...
... PROCESSO" CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO\xC2" ... 131 do CPC/73 trata do princípio" do livre convencimento ... motivado, \xC2" ... a fim de que seja observada a celeridade" processual ... 3. De acordo com a \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0191527-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. PARTICULARIDADES DO PROCESSO. ...
... PARTICULARIDADES ... PROCESSO". ... APRESENTAÇÃO TARDIA DA RESPOSTA\xC2" ... PRINCÍPIO" ... RAZOABILIDADE. ... LIBERDADE ... PROVIS\xC3" ... que se imprima celeridade ... -
Acórdão nº 2016/0105926-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. MÉRITO. PRINCÍPIO DA OFICIALIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO NA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. OBSERVÂ
... PRINCÍPIO ... OFICIALIDADE. ... HOMICÍDIO ... PROCESSO. ... OBSERVÂNCIA. ... celeridade" de sua tramitação\". ... Eventual \xC2" ... -
Acórdão Nº 0021597-51.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 27-11-2020
EMENTA ANA RI. RECURSO ORDINÁRIO. SENTENÇA LÍQUIDA. CABIMENTO. A prolação de sentença líquida está em consonância com o princípio da celeridade processual, bem como da razoável duração do processo. Não há afronta ao contraditório e à ampla defesa porque os valores podem ser impugnados através dos recursos legalmente previstos para o ataque à sentença. Recurso da reclamada não provido no tópico....
... Identificação PROCESSO nº 0021597-51.2017.5.04.0403 (ROT) RECORRENTE: ... princípio da celeridade processual, bem como da razoável ... -
Translatio Iudicii e o Código de Processo Civil de 2015
A translatio iudicii já estava prevista no Código de Processo Civil de 1973, mas aplicada somente nos casos de declaração de incompetência relativa. Com o Novo Código de Processo Civil, sancionado em 2015, houve uma grande mudança com relação a esse princípio, prevendo a aplicação da translatio iudicii também nas decisões de declaração de incompetência absoluta. A análise desse princípio é...
... em 2015, houve uma grande mudança com relação a esse princípio, prevendo a aplicação da translatio iudicii também nas decisões de ... celeridade ao processo e garantir a ele uma duração razoável. Para saber os ... -
Acórdão Nº 0008032-15.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-08-2023
... Nº 0008032-15.2023.8.27.2700/ TO PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003076-59.2020.8.27.2732/ TO ... HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO ...
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Acórdão Nº 0005621-33.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-10-2022
... Nº 0005621-33.2022.8.27.2700/ TO PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0021857-07.2021.8.27.2729/ TO ... HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO ...