principio da celeridade do processo
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Prazos
... 219, do CPC, seria aplicável ao processo do trabalho. Sobre esse assunto, assim nos ... -se que ela conspiraria contra o princípio da celeridade processual (como fez a OJ n. 310, ...
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Acórdão nº 2007/0193087-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 103 DO RISTJ. DISPENSABILIDADE. CELERIDADE PROCESSUAL. MITIGAÇÃO. CASO ... 1. A regra do ... com mitigação, em observância ao princípio da celeridade processual ... 2. A juntada aos ... 541, parágrafo único, do Código de Processo Civil e 255, § § 1.º e 2.º, do Regimento ...
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Acórdão nº 2009/0182147-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DIREITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, À AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO ... extraordinárias que conferem maior celeridade à prestação jurisdicional, atendendo, assim, ... princípio da publicidade, bem como ao direito ao devido ...
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Acórdão nº 2008/0112675-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REQUERIMENTO SUPRIDO. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. ART. 244 DO CPC ... é o dia 31 de dezembro de 1998, qualquer processo judicial onde o pedido abrangia a exoneração do ... ípio da instrumentalidade das formas, celeridade processual e pas des nullités sans grief, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-29-66.2012.5.03.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PROVA EMPRESTADA. 1. Hipótese em que o Colegiado regional noticiou que a prova emprestada foi requerida pelo reclamante, não tendo a reclamada se -interessado por produzir prova oral no processo, não obstante lhe tenha sido assegurado oportunidade para isso-. O Tribunal a...
... "interessado por produzir prova oral no processo, não obstante lhe tenha sido assegurado ... ", sendo "medida consentânea com a celeridade e economia processuais". 2. O juiz aprecia a va em atenção ao princípio do livre convencimento motivado, determinando, de ... -
Acórdão nº 2006/0248161-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. HONORÁRIOS ... A referida norma busca conferir maior celeridade ao processo de desapropriação de imóvel rural ...
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Acórdão nº 2014/0182572-1 de T5 - QUINTA TURMA
... do curso do processo ... âncias que, à luz do princípio da ... celeridade"\xC2" ...
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Acórdão nº 2006/0278698-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... APLICAÇÃO DO ART. 80 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. MEDIDA QUE BUSCA GARANTIR A CELERIDADE E ... OBSERVÂNCIA DA AMPLA DEFESA E DO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. DIVERSOS PRECEDENTES DA SUPREMA ...
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Acórdão nº 2009/0247694-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... e o julgamento deste último diante do princípio da celeridade e do direito fundamental da parte processo" ... 2. Ausentes as hipóteses do artigo 535 do C\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0021995-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... /32 - LEGITIMIDADE ATIVA CONFIGURADA - PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE - INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO ... áter predominantemente instrumental do processo. A extinção do processo, requerida pelo ... ípios da instrumentalidade, economia e celeridade processuais, pois representaria tão-somente ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... de forma determinada, exalta o princípio da simplicidade dos atos processuais. Esse ... em exame, a sua aplicação ao processo do trabalho é indiscutível, dada a (ainda que ... Os anseios gerais dirigidos à celeridade processual fizeram com que os sistemas legais ...
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Acórdão nº 2005/0111526-3 de T5 - QUINTA TURMA
... JUROS DE MORA. INÍCIO DO PROCESSO ANTES DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º ... ativa ad causam, em observância ao princípio da celeridade, economia e instrumentalidade do ...
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Acórdão nº 2007/0148673-8 de T5 - QUINTA TURMA
... aparato judicial, em obediência ao princípio da razoável duração do processo, previsto no ... impetração, o Juiz vem imprimindo a celeridade possível ao processo, diante de sua ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-30841-89.2005.5.23.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... VMF/ll/ma/hz/drs RECURSO DE REVISTA - PROCESSO DE EXECUÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO ... - ... - INCONSTITUCIONALIDADE - VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO AMPLO DIREITO DE DEFESA ... - ART. 5º, LV, DA ... do acesso à Justiça e celeridade da prestação jurisdicional plena e eficaz, ...
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Acórdão nº 2007/0144900-1 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO CIVIL. ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE ... do feito tem fundamento no respeito ao princípio da celeridade processual e na constitucionalizada ...
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Acórdão nº 2014/0174174-0 de T5 - QUINTA TURMA
... analisadas à luz do princípio ... celeridade ... celeridade ao julgamento do processo ...
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Acórdão nº HC 169902 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... EXCESSO DE PRAZO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DE ... ÇÃO DE PRIORIDADE NO JULGAMENTO DO PROCESSO ... 1.Embora não se admita a eternização ... ção ao Juiz da causa para que imprima celeridade e prioridade ao feito ... Vistos, relatados ...
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Acórdão nº 2009/0179097-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CONHECIMENTO DO WRIT EM RESPEITO AO PRINCÍPIO" DA CELERIDADE PROCESSUAL ... 1. Segundo orienta\xC3" ... OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. CONSTRANGIMENTO EVIDENCIADO. ORDEM ...
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Acórdão nº 2007/0169677-5 de T5 - QUINTA TURMA
... INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. DEFESA DO PACIENTE QUE ... ao princípio da razoável duração do processo, previsto no art. 5o., LXXVIII da Constituição ... certo que o Juiz vem imprimindo a celeridade possível dentro do quadro de complexidade da ...
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Acórdão nº 2009/0238814-7 de T5 - QUINTA TURMA
... OFENSA AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. INOCORRÊNCIA ... 1. Esta ... aplicáveis à espécie, para a celeridade na prestação jurisdicional alcançada com tal ... fundamental à razoável duração do processo, previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Carta ...
- Acórdão nº HC 201526 / MA de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2004/0161479-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSO" CIVIL. USINA HIDRELÉTRICA DE MACHADINHO. APELAÇ\xC3" ... PRINCÍPIO DA CELERIDADE E EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO ...
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Acórdão, Processo nº 5008869-53.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-06-2022
... REPRESENTANTE DO MINISTRIO PUBLICO FEDERAL, PELO PRINCPIO DA CELERIDADE DO PROCESSO, RATIFICOU, NESTA OPORTUNIDADE, OS TERMOS DA MANIFESTAO ...
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Acórdão nº REsp 1189120 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSO CIVIL. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. CONCLUSÕES DO TRIBUNAL DE ORIGEM. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. ALEGAÇÃO DE AFRONTA A DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA SUSCITADA SOMENTE EM APELAÇÃO. RECONHECIMENTO DA PRECLUSÃO. ERROR IN PROCEDENDO. MATÉRIA CONHECÍVEL DE OFÍCIO (§3º DO ART. 267 DO CPC) PELO TRIBUNAL. 1....
... PROCESSO CIVIL. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. CONCLUSÕES ... de jurisdição, sobretudo diante do princípio da celeridade processual. Precedentes ... 4 ... -
Acórdão nº HC 188274 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... 1. No processo penal brasileiro vigora o princípio do livre ... remédio constitucional, diante da celeridade do seu rito procedimental ... RECEPTAÇÃO ...