princípio da concentração processo civil
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Processo nº 0033845-95.2013.8.19.0023 de Décima Câmara Cível, 16 de Noviembre de 2016
... ofende em especial o princípio da concentração ... Processo Civil ...
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Acórdão Nº 0030818-81.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 03-04-2023
... DO ARTIGO 373, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO ... CIVIL. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GRUPO ... PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA E DA EVENTUALIDADE ...
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Acórdãos nº 1064221-15.2013.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... a boa-fé processual e com o princípio da concentração da prova (art. 434, o Novo Código de Processo Civil). Vistoria desprovida de outros ...
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Acordao N° 1250943 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Apelação cível. Processo civil. Cerceamento de defesa. Especificação de provas. Prova pericial. Falta requerimento no momento oportuno. Preliminar rejeitada. Petição inicial. Juntada de estudo técnico pelo autor. Falta de impugnação específica pelo réu. Contraditório assegurado. Formação do convencimento com a indicação dos elementos de convencimento. Princípio da eventualidade ou da concentração
... TERRITÓRIOS ... 4ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. ESPECIFICAÇÃO DE ... DE CONVENCIMENTO. PRINCÍPIO DA EVENTUALIDADE OU DA CONCENTRAÇÃO DA ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção democrática entre Estado e sociedade civil: ... a) Diretriz 1: Interação democrática ... da pessoa humana como sujeito central do processo de desenvolvimento; e ... c) Diretriz 6: ... dos Direitos Humanos constitui princípio transversal a ser considerado em todas as ... Humanos e de enfrentamento da concentração de renda e riqueza e de promoção da inclusão ...
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Acórdão Nº 0010090-37.2021.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 07-10-2023
... PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ... ART. 336 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECLUSÃO ... DOCUMENTOS APRESENTADOS ...
- Acórdãos nº 0600320-88.2015.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0662940-97.2019.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdão nº REsp 876434 / RS de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR e RR-48-75.2010.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
... ública, não afastando, contudo, pelo princípio da isonomia, o direito dos empregados ... terceirização, que é permitir a concentração dos esforços da empresa tomadora de serviços em ... composição completa, no julgamento do processo" E-RR - 1346/2008-010-03-40.6, ao analisar a quest\xC3" ... especialistas e integrantes da sociedade civil, com o objetivo de obter subsídios e ...
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Processo nº 0003759-74.2008.8.19.0005 de Décima Quarta Câmara Cível, 7 de Diciembre de 2016
... artigo 300 do Código de Processo Civil/73. ... concentração" da defesa, previsto no dispositivo\xC2" ... Ademais, ante ao princípio" da eventualidade ou con- ... centraç\xC3" ...
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Acordao N° 1758370 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Ação de busca e apreensão. Preliminares. Contrarrazões. Impugnação da gratuidade de justiça. Rejeitada. Cerceamento de defesa. Contestação. Princípio da concentração de defesa. Preclusão consumativa. Rejeitada. Mérito. Inépcia da petição inicial. Comprovação da mora. Notificação extrajudicial. Não entregue. Endereço do contrato. Incorreto....
... TERRITÓRIOS ... 1ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA ... E ... CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTESTAÇÃO. PRINCÍPIO ... DA CONCENTRAÇÃO DE DEFESA. PRECLUSÃO ... -
Acórdão nº 2007/0032095-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. INTERVENÇÃO DO ESTADO NO ... princípio da livre iniciativa, um dos pilares da república ... deformações que caracterizam a concentração do poder econômico nas mãos de um ou de poucos ... privação de propriedade sem o devido processo legal (art. 5º, LIV). E mais: é da essência do ...
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Acórdãos nº RO-121/2011-0019-06. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
... PROCESSO Nº TST-RR-121-95.2011.5.06.0019 ... concentração dos esforços da empresa ... do Trabalho – o princípio da proteção do ... Civil” ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-356-70.2011.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... COISA JULGADA MATERIAL. ACÃO CIVIL PÚBLICA ... A Corte a quo consignou que, embora ... em atividades-meio, que permitam a concentração dos esforços da empresa tomadora em suas ... essencial do Direito do Trabalho - o princípio da proteção do trabalhador, a parte ... composição completa, no julgamento do Processo E-ED-RR-2938-13.2010.5.12. 0016 (aguardando ...
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Acórdãos nº AIRR-854/2011-0004-22. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - 1. NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE OITIVA DE TESTEMUNHA POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA. Na hipótese, o Tribunal Regional consignou que no processo do trabalho as partes deverão comparecer à audiência de instrução e julgamento acompanhadas de suas testemunhas, independentemente de...
... PROCESSO Nº TST-AIRR-854-62.2011.5.22.0004 ... “teve o cuidado de flexibilizar o princípio da ... concentração, que norteia o processo trabalhista (CLT, ... Código de Processo Civil, razão pela ... -
Acórdão nº 2008/0191352-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO - PROCESSO CIVIL - MANDADO DE SEGURANÇA - LEGITIMIDADE ... ídica, obedece à sistemática da concentração de todos os estabelecimentos que formam a unidade ... 3.O princípio da autonomia dos estabelecimentos para fins ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-995-58.2011.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... 2ª Turma GMJRP/in COISA JULGADA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... O Regional consignou, ... em atividades-meio, que permitam a concentração dos esforços da empresa tomadora em suas ... essencial do Direito do Trabalho - o princípio da proteção do trabalhador, a parte ... composição completa, no julgamento do Processo E-ED-RR-2938-13.2010.5.12. 0016 (aguardando ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-880-36.2012.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... , o recurso de revista interposto em processo que segue o rito sumaríssimo deve atender aos ... em atividades-meio, que permitam a concentração dos esforços da empresa tomadora em suas ... essencial do Direito do Trabalho - o princípio da proteção do trabalhador, a parte ... 333, inciso I, do CPC, 264 e 265 do Código Civil, 94 da Lei nº 9.472/97 e 25 da Lei nº 8.987/95, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-719-81.2012.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... em atividades-meio, que permitam a concentração dos esforços da empresa tomadora em suas ... essencial do Direito do Trabalho - o princípio da proteção do trabalhador, a parte ... composição completa, no julgamento do Processo E-ED-RR-2938-13.2010.5.12. 0016 (aguardando ... 333, inciso I, do CPC, 264 e 265 do Código Civil, 94 da Lei nº 9.472/97 e 25 da Lei nº 8.987/95, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9-90.2013.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... em atividades-meio, que permitam a concentração dos esforços da empresa tomadora em suas ... essencial do Direito do Trabalho - o princípio da proteção do trabalhador, a parte ... Processo Civil" ... 8. O entendimento aqui adotado já ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-423-79.2013.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... em atividades-meio, que permitam a concentração dos esforços da empresa tomadora em suas ... essencial do Direito do Trabalho - o princípio da proteção do trabalhador, a parte ... Processo Civil" ... 8. O entendimento aqui adotado já ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-145-45.2013.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... em atividades-meio, que permitam a concentração dos esforços da empresa tomadora em suas ... essencial do Direito do Trabalho - o princípio da proteção do trabalhador, a parte ... Processo Civil" ... 8. O entendimento aqui adotado já ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-277-11.2013.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Febrero de 2014
... em atividades-meio, que permitam a concentração dos esforços da empresa tomadora em suas ... essencial do Direito do Trabalho - o princípio da proteção do trabalhador, a parte ... Processo Civil" ... 8. O entendimento aqui adotado já ...
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Acordao N° 1320035 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Agravo interno. Processo civil. Princípio da estabilidade da demanda. Princípio da eventualidade ou da concentração. Arguição defensiva omitida. Novos argumentos. Direito superveniente ou matéria de ordem pública. Inaplicabilidade ao caso. Nova linha argumentativa. Impossibilidade. Preclusão. 1. A hipótese em cotejo se subsome ao que preceitua o princípio da estabilidade da demanda e ao princípio
... TERRITÓRIOS ... 6ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO INTERNO CÍVEL ... Acórdão Nº ... AGRAVO INTERNO. PROCESSO CIVIL". PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE DA DEMANDA ... PRINC\xC3"ÍPIO DA EVENTUALIDADE OU DA CONCENTRAÇÃO. ARGUIÇÃO DEFENSIVA ... OMITIDA. NOVOS ...