principio da economia processual e celeridade processual
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE RITO EM RECURSO ORDINÁRIO A conversão de procedimento ordinário em rito sumaríssimo da Lei nº 9.957/2000, como foi realizada pelo Tribunal Regional no momento da apreciação do respectivo recurso ordinário, contraria entendimento jurisprudencial desta Corte e causa sua nulidade, que entretanto é afastada com base no disposto no
... no disposto no artigo 794 da CLT e no princípio de economia e celeridade processual, já que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1431/1998-105-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 2 de Abril de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO A conversão de procedimento ordinário em rito sumaríssimo da Lei nº 9.957/2000, como foi realizada pelo Tribunal Regional no momento da apreciação do respectivo recurso ordinário, contraria entendimento jurisprudencial desta Corte, causando sua nulidade, que entretanto é afastada com base no disposto no artigo 794 da CLT e no princípio de...
... no disposto no artigo 794 da CLT e no princípio de economia e celeridade processual, já que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9889/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Abril de 2004
1. DECISÃO MONOCRÁTICA - PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAIS - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL OU CERCEAMENTO DE DEFESA. Os princípios da economia e da celeridade processuais autorizam a atuação monocrática do relator, com fundamento nos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, -caput-, do CPC, para negar seguimento a recurso de revista que tropeça em qualquer enunciado de súmula de...
... DECISÃO MONOCRÁTICA - PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAIS - NEGATIVA DE ... do Trabalho, inclusive de natureza processual, e não tem condições de ser conhecido, de ... Não constitui ofensa ao princípio da legalidade, negativa de prestação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-19988/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
1. AGRAVO REGIMENTAL - DECISÃO MONOCRÁTICA - PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAIS - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL OU CERCEAMENTO DE DEFESA. Os princípios da economia e da celeridade processuais autorizam a atuação monocrática do relator, com fundamento nos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, para negar seguimento a recurso de revista que tropeça em qualquer enunciado
... DECISÃO MONOCR Á TICA - PRINCÍPIOS DA ECONOMIA ... E DA C E LERIDADE PROCESSUAIS - NEGATIVA DE ... Os princípios da economia e da celeridade processuais autorizam a atuação monocrática do ... do Trabalho, inclusive de natureza processual, e não tem condições de ser conhecido, de ... Não constitui ofensa ao princípio da legalidade, negativa de prestação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14028/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2003
1. AGRAVO REGIMENTAL - DECISÃO MONOCRÁTICA - PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAIS - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL OU CERCEAMENTO DE DEFESA. Os princípios da economia e da celeridade processuais autorizam a atuação monocrática do relator, com fundamento nos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, para negar seguimento a recurso de revista que tropeça em qualquer enunciado
... - DECISÃO MONOCRÁTICA - PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAIS - NEGATIVA DE ... do Trabalho, inclusive de natureza processual, e não tem condições de ser conhecido, de ... Não constitui ofensa ao princípio da legalidade, negativa de prestação ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2003
1. AGRAVO REGIMENTAL - DECISÃO MONOCRÁTICA - PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAIS - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL OU CERCEAMENTO DE DEFESA. Os princípios da economia e da celeridade processuais autorizam a atuação monocrática do relator, com fundamento nos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, para negar seguimento a recurso de revista que tropeça em qualquer enunciado
... - DECISÃO MONOCRÁTICA - PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAIS - NEGATIVA DE ... do Trabalho, inclusive de natureza processual, e não tem condições de ser conhecido, de ... Não constitui ofensa ao princípio da legalidade, negativa de prestação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1402800/1998-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2003
1. AGRAVO REGIMENTAL - DECISÃO MONOCRÁTICA - PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAIS - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL OU CERCEAMENTO DE DEFESA. Os princípios da economia e da celeridade processuais autorizam a atuação monocrática do relator, com fundamento nos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, para negar seguimento a recurso de revista que tropeça em qualquer enunciado
... - DECISÃO MONOCRÁTICA - PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAIS - NEGATIVA DE ... do Trabalho, inclusive de natureza processual, e não tem condições de ser conhecido, de ... Não constitui ofensa ao princípio da legalidade, negativa de prestação ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2003
1. AGRAVO REGIMENTAL - DECISÃO MONOCRÁTICA - PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAIS - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL OU CERCEAMENTO DE DEFESA. Os princípios da economia e da celeridade processuais autorizam a atuação monocrática do relator, com fundamento nos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, para negar seguimento a recurso de revista que tropeça em qualquer enunciado
... - DECISÃO MONOCRÁTICA - PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAIS - NEGATIVA DE ... do Trabalho, inclusive de natureza processual, e não tem condições de ser conhecido, de ... Não constitui ofensa ao princípio da legalidade, negativa de prestação ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Mayo de 2003
1. AGRAVO - DECISÃO MONOCRÁTICA - PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAIS - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL OU CERCEAMENTO DE DEFESA. Os princípios da economia e da celeridade processuais autorizam a atuação monocrática do relator, com fundamento nos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, para negar seguimento a recurso de revista que tropeça em qualquer enunciado de súmula...
... - DECISÃO MONOCRÁTICA - PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAIS - NEGATIVA DE ... do Trabalho, inclusive de natureza processual, e não tem condições de ser conhecido, de ... Não constitui ofensa ao princípio da legalidade, negativa de prestação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-690700/2001-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Mayo de 2003
1. AGRAVO - DECISÃO MONOCRÁTICA - PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAIS - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL OU CERCEAMENTO DE DEFESA. Os princípios da economia e da celeridade processuais autorizam a atuação monocrática do relator, com fundamento nos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, para negar seguimento a recurso de revista que tropeça em qualquer enunciado de súmula...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Mayo de 2003
1. AGRAVO - DECISÃO MONOCRÁTICA - PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAIS - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL OU CERCEAMENTO DE DEFESA. Os princípios da economia e da celeridade processuais autorizam a atuação monocrática do relator, com fundamento nos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, para negar seguimento a recurso de revista que tropeça em qualquer enunciado de súmula...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8790/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Diciembre de 2003
1. AGRAVO - DECISÃO MONOCRÁTICA - PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAIS - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL OU CERCEAMENTO DE DEFESA. Os princípios da economia e da celeridade processuais autorizam a atuação monocrática do relator, com fundamento nos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, para negar seguimento a recurso de revista que tropeça em qualquer enunciado de súmula...
... DECISÃO MONOCRÁTICA - PRI N CÍPIOS DA ECONOMIA E DA ... CELERIDADE PR O CESSUAIS - NEGATIVA DE ... do Trabalho, i n clusive de natureza processual, e não tem condições de ser conhecido, de ... Não constitui ofensa ao princípio da legalidade, n e gativa de prestação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6110/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2003
1. AGRAVO REGIMENTAL - DECISÃO MONOCRÁTICA - PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAIS - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL OU CERCEAMENTO DE DEFESA. Os princípios da economia e da celeridade processuais autorizam a atuação monocrática do relator, com fundamento nos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, para negar seguimento a recurso de revista que tropeça em qualquer enunciado
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4844/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Diciembre de 2002
1. AGRAVO REGIMENTAL - DECISÃO MONOCRÁTICA - PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAIS - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL OU CERCEAMENTO DE DEFESA. Os princípios da economia e da celeridade processuais autorizam a atuação monocrática do relator, com fundamento nos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, para negar seguimento a recurso de revista que tropeça em qualquer enunciado
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14596/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Diciembre de 2002
1. AGRAVO REGIMENTAL - DECISÃO MONOCRÁTICA - PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAIS - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL OU CERCEAMENTO DE DEFESA. Os princípios da economia e da celeridade processuais autorizam a atuação monocrática do relator, com fundamento nos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, para negar seguimento a recurso de revista que tropeça em qualquer enunciado
... DECISÃO MONOCR Á TICA - PRINCÍPIOS DA ECONOMIA ... E DA C E LERIDADE PROCESSUAIS - NEGATIVA DE ... Os princípios da economia e da celeridade processuais autorizam a atuação monocrática do ... Não constitui ofensa ao princípio da leg a lidade, negativa de prestação jurisd i ... PROCESSUAL ... Os princípios da economia e da celeridade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14028/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2003
1. AGRAVO REGIMENTAL - DECISÃO MONOCRÁTICA - PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAIS - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL OU CERCEAMENTO DE DEFESA. Os princípios da economia e da celeridade processuais autorizam a atuação monocrática do relator, com fundamento nos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, para negar seguimento a recurso de revista que tropeça em qualquer enunciado
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-17845/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
1. AGRAVO REGIMENTAL - DECISÃO MONOCRÁTICA - PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAIS - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL OU CERCEAMENTO DE DEFESA. Os princípios da economia e da celeridade processuais autorizam a atuação monocrática do relator, com fundamento nos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, para negar seguimento a recurso de revista que tropeça em qualquer enunciado
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3552/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Febrero de 2003
1. AGRAVO REGIMENTAL - DECISÃO MONOCRÁTICA - PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAIS - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL OU CERCEAMENTO DE DEFESA. Os princípios da economia e da celeridade processuais autorizam a atuação monocrática do relator, com fundamento nos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, para negar seguimento a recurso de revista que tropeça em qualquer enunciado
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-21330/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Diciembre de 2002
1. AGRAVO REGIMENTAL - DECISÃO MONOCRÁTICA - PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAIS - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL OU CERCEAMENTO DE DEFESA. Os princípios da economia e da celeridade processuais autorizam a atuação monocrática do relator, com fundamento nos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, para negar seguimento a recurso de revista que tropeça em qualquer enunciado
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7589/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Diciembre de 2002
1. AGRAVO REGIMENTAL - DECISÃO MONOCRÁTICA - PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAIS - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL OU CERCEAMENTO DE DEFESA. Os princípios da economia e da celeridade processuais autorizam a atuação monocrática do relator, com fundamento nos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, para negar seguimento a recurso de revista que tropeça em qualquer enunciado
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5095/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Diciembre de 2002
1. AGRAVO REGIMENTAL - DECISÃO MONOCRÁTICA - PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAIS - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL OU CERCEAMENTO DE DEFESA. Os princípios da economia e da celeridade processuais autorizam a atuação monocrática do relator, com fundamento nos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, para negar seguimento a recurso de revista que tropeça em qualquer enunciado
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-13654/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Diciembre de 2002
1. AGRAVO REGIMENTAL - DECISÃO MONOCRÁTICA - PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAIS - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL OU CERCEAMENTO DE DEFESA. Os princípios da economia e da celeridade processuais autorizam a atuação monocrática do relator, com fundamento nos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, para negar seguimento a recurso de revista que tropeça em qualquer enunciado
... DECISÃO MONOCR Á TICA - PRINCÍPIOS DA ECONOMIA ... E DA C E LERIDADE PROCESSUAIS - NEGATIVA DE ... Os princípios da economia e da celeridade processuais autorizam a atuação monocrática do ... Não constitui ofensa ao princípio da leg a lidade, negativa de prestação jurisd i ... PROCESSUAL ... Os princípios da economia e da celeridade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-19438/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2003
1. AGRAVO REGIMENTAL - DECISÃO MONOCRÁTICA - PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAIS - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL OU CERCEAMENTO DE DEFESA. Os princípios da economia e da celeridade processuais autorizam a atuação monocrática do relator, com fundamento nos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, para negar seguimento a recurso de revista que tropeça em qualquer enunciado
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-18959/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2003
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11727/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2003
1. AGRAVO REGIMENTAL - DECISÃO MONOCRÁTICA - PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAIS - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL OU CERCEAMENTO DE DEFESA. Os princípios da economia e da celeridade processuais autorizam a atuação monocrática do relator, com fundamento nos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, para negar seguimento a recurso de revista que tropeça em qualquer enunciado
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