principio da eventualidade acórdão
-
Acórdão nº 0000918-18.2005.4.01.3701 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2013
... retenção privada de imóvel público não se harmoniza com o Princípio da Indisponibilidade do Patrimônio Público ... Por fim, a União ... por Oficial de Justiça, em homenagem ao princípio da eventualidade ...
-
Acórdão nº 0000918-18.2005.4.01.3701 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2013
... retenção privada de imóvel público não se harmoniza com o Princípio da Indisponibilidade do Patrimônio Público ... Por fim, a União ... por Oficial de Justiça, em homenagem ao princípio da eventualidade ...
-
Acórdão nº 0000918-18.2005.4.01.3701 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2013
... retenção privada de imóvel público não se harmoniza com o Princípio da Indisponibilidade do Patrimônio Público ... Por fim, a União ... por Oficial de Justiça, em homenagem ao princípio da eventualidade ...
-
Acórdão nº 0000918-18.2005.4.01.3701 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2013
... retenção privada de imóvel público não se harmoniza com o Princípio da Indisponibilidade do Patrimônio Público ... Por fim, a União ... por Oficial de Justiça, em homenagem ao princípio da eventualidade ...
-
Acórdão nº 0000918-18.2005.4.01.3701 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2013
... retenção privada de imóvel público não se harmoniza com o Princípio da Indisponibilidade do Patrimônio Público ... Por fim, a União ... por Oficial de Justiça, em homenagem ao princípio da eventualidade ...
-
Acórdão nº 0000918-18.2005.4.01.3701 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2013
... retenção privada de imóvel público não se harmoniza com o Princípio da Indisponibilidade do Patrimônio Público ... Por fim, a União ... por Oficial de Justiça, em homenagem ao princípio da eventualidade ...
-
Acórdão nº 0000918-18.2005.4.01.3701 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2013
... retenção privada de imóvel público não se harmoniza com o Princípio da Indisponibilidade do Patrimônio Público ... Por fim, a União ... por Oficial de Justiça, em homenagem ao princípio da eventualidade ...
-
Acórdão nº 0000918-18.2005.4.01.3701 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2013
... retenção privada de imóvel público não se harmoniza com o Princípio da Indisponibilidade do Patrimônio Público ... Por fim, a União ... por Oficial de Justiça, em homenagem ao princípio da eventualidade ...
-
Acórdão nº 0000918-18.2005.4.01.3701 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2013
... retenção privada de imóvel público não se harmoniza com o Princípio da Indisponibilidade do Patrimônio Público ... Por fim, a União ... por Oficial de Justiça, em homenagem ao princípio da eventualidade ...
-
Acórdão nº 0000918-18.2005.4.01.3701 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2013
... retenção privada de imóvel público não se harmoniza com o Princípio da Indisponibilidade do Patrimônio Público ... Por fim, a União ... por Oficial de Justiça, em homenagem ao princípio da eventualidade ...
-
Acórdão nº 0000918-18.2005.4.01.3701 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2013
... retenção privada de imóvel público não se harmoniza com o Princípio da Indisponibilidade do Patrimônio Público ... Por fim, a União ... por Oficial de Justiça, em homenagem ao princípio da eventualidade ...
-
Acórdão nº 0000918-18.2005.4.01.3701 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2013
... retenção privada de imóvel público não se harmoniza com o Princípio da Indisponibilidade do Patrimônio Público ... Por fim, a União ... por Oficial de Justiça, em homenagem ao princípio da eventualidade ...
-
Acórdão nº 0000918-18.2005.4.01.3701 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2013
... retenção privada de imóvel público não se harmoniza com o Princípio da Indisponibilidade do Patrimônio Público ... Por fim, a União ... por Oficial de Justiça, em homenagem ao princípio da eventualidade ...
-
Acórdão nº 0000918-18.2005.4.01.3701 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2013
... retenção privada de imóvel público não se harmoniza com o Princípio da Indisponibilidade do Patrimônio Público ... Por fim, a União ... por Oficial de Justiça, em homenagem ao princípio da eventualidade ...
-
Acórdão nº 0000918-18.2005.4.01.3701 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2013
... retenção privada de imóvel público não se harmoniza com o Princípio da Indisponibilidade do Patrimônio Público ... Por fim, a União ... por Oficial de Justiça, em homenagem ao princípio da eventualidade ...
-
Acórdão nº 0000918-18.2005.4.01.3701 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2013
... retenção privada de imóvel público não se harmoniza com o Princípio da Indisponibilidade do Patrimônio Público ... Por fim, a União ... por Oficial de Justiça, em homenagem ao princípio da eventualidade ...
-
Acórdão nº 0000918-18.2005.4.01.3701 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2013
... retenção privada de imóvel público não se harmoniza com o Princípio da Indisponibilidade do Patrimônio Público ... Por fim, a União ... por Oficial de Justiça, em homenagem ao princípio da eventualidade ...
-
Acórdão nº 0000918-18.2005.4.01.3701 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2013
... retenção privada de imóvel público não se harmoniza com o Princípio da Indisponibilidade do Patrimônio Público ... Por fim, a União ... por Oficial de Justiça, em homenagem ao princípio da eventualidade ...
-
Acórdão nº 0000918-18.2005.4.01.3701 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2013
... retenção privada de imóvel público não se harmoniza com o Princípio da Indisponibilidade do Patrimônio Público ... Por fim, a União ... por Oficial de Justiça, em homenagem ao princípio da eventualidade ...
-
Acórdão nº 0000918-18.2005.4.01.3701 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2013
... retenção privada de imóvel público não se harmoniza com o Princípio da Indisponibilidade do Patrimônio Público ... Por fim, a União ... por Oficial de Justiça, em homenagem ao princípio da eventualidade ...
-
Acórdão nº 0000918-18.2005.4.01.3701 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2013
... retenção privada de imóvel público não se harmoniza com o Princípio da Indisponibilidade do Patrimônio Público ... Por fim, a União ... por Oficial de Justiça, em homenagem ao princípio da eventualidade ...
-
Acórdão nº 0000918-18.2005.4.01.3701 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2013
... retenção privada de imóvel público não se harmoniza com o Princípio da Indisponibilidade do Patrimônio Público ... Por fim, a União ... por Oficial de Justiça, em homenagem ao princípio da eventualidade ...
-
Acórdão nº 0000918-18.2005.4.01.3701 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2013
... retenção privada de imóvel público não se harmoniza com o Princípio da Indisponibilidade do Patrimônio Público ... Por fim, a União ... por Oficial de Justiça, em homenagem ao princípio da eventualidade ...
-
Acórdão nº 0000918-18.2005.4.01.3701 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2013
... retenção privada de imóvel público não se harmoniza com o Princípio da Indisponibilidade do Patrimônio Público ... Por fim, a União ... por Oficial de Justiça, em homenagem ao princípio da eventualidade ...
-
Acórdão nº 0000918-18.2005.4.01.3701 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2013
... retenção privada de imóvel público não se harmoniza com o Princípio da Indisponibilidade do Patrimônio Público ... Por fim, a União ... por Oficial de Justiça, em homenagem ao princípio da eventualidade ...