princípio da oralidade processo do trabalho
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000768-26.2016.5.06.0016), 26-03-2018
ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.
... apresentada pela reclamante, bem como em reverência ao princípio da imediatidade e oralidade, próprios do processo do trabalho, tenho que ... -
Acórdão Nº 0021207-17.2017.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-05-2018
EMENTA CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NULIDADE DO PROCESSO. Caracteriza cerceamento do direito de defesa o encerramento da instrução sem a oportunidade de produzir prova oral quando há matéria controvertida e fundamental para o deslinde do feito que poderia ser provada por meio de testemunhas. Recurso ordinário da ré provido, no aspecto.
... NULIDADE DO PROCESSO. Caracteriza cerceamento do direito de defesa o ... Vige na espécie o princípio da atipicidade dos meios de prova previsto no ... Incide, aliás, o princípio da oralidade intrínseco ao processo do trabalho, que dá ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000765-64.2017.5.06.0201), 05-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADITAMENTO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. Apresentado o reclamante aditamento à peça de ingresso por ocasião da audiência inicial e, sendo devolvido o prazo à reclamada para apresentação de defesa, não houve prejuízo ao contraditório e a ampla defesa, razão pela qual inexistente qualquer nulidade a ser declarada. Recurso da reclamada a que se nega provimento.
... audiência, que ainda permanece existindo, inclusive frente ao princípio da oralidade, que rege o processo do trabalho ... E, até antes da ... -
Direito Processual do Trabalho
... entendeu não haver violação a tal princípio. Ademais, a condenação ... ao pagamento de ... 855-B da CLT o processo de homo-logação de acordo extrajudicial terá ... /TO – 2018 – FCC) O princípio da oralidade é próprio do Direito Processual Civil, embora ...
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Petição Inicial e Exceção Como Matéria de Defesa: O que Mudou na Aplicação da Nova Regra Trabalhista
... processual (inicial), a qual instaura o processo jurídico, desde que preenchidos os requisitos, ... da Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – UNIMEP. Mestre em ... Talvez, respeitando o princípio da celeridade, o legislador poderia ter analisado ... foi reconhecido pelo principio da oralidade, bem como na busca da conciliação, ou seja, um ...
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Petição Inicial e Exceção como Matéria de Defesa: O que Mudou na Aplicação da Nova Regra Trabalhista
... processual (inicial), a qual instaura o processo judicial, desde que preenchidos os requisitos, ... ǯȱ Curso de direito processual do trabalho ... Talvez, respeitando o princípio da celeridade, o Legislador poderia ter analisado ... foi reconhecido pelo princípio da oralidade, bem como na busca da conciliação, ou seja, um ...
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Da Petição Inicial no Direito Processual do Trabalho
... ção do juiz e requer a realização do processo até final provimento que lhe conceda a tutela ... Diante do princípio" da inércia da jurisdição, a petição inicial \xC3" ... são compatíveis com os princípios da oralidade e simplicidade do Processo do Trabalho, sendo a ...
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Da Petição Inicial no Direito Processual do Trabalho
... ção do juiz e requer a realização do processo até final provimento que lhe conceda a tutela ... Diante do princípio" da inércia da jurisdição, a petição inicial \xC3" ... são compatíveis com os princípios da oralidade e simplicidade do Processo do Trabalho, sendo a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000192-60.2021.5.06.0015), 02-02-2022
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso ordinário adesivo do autor para reformar a sentença recorrida e julgar procedente o pedido de compensação por dano à moral. Para tanto, arbitrar indenização compensatória no montante de R$ 5.170,65 (cinco mil, cento e...
... Beneval; ... " ... Com efeito, além de privilegiar o princípio da oralidade e da imediatidade, próprios do processo do trabalho, observo ... -
Acórdão Nº 0021060-05.2015.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-12-2017
RECURSO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A prova quanto à caracterização da insalubridade é predominantemente pericial, segundo o que dispõe o art. 195 da CLT, pois o perito detém conhecimento especializado para análise dessas circunstâncias. Ausente contraprova, a parcela é devida, na esteira do parecer do especialista. Sentença confirmada.
... , entendo que deve prevalecer o princípio da imediatidade. Por certo, o magistrado condutor ... em que se manifesta o princípio da oralidade, tão pertinente ao processo do trabalho. Desta ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000447-28.2020.5.07.0014), 2020-06-16
... ão homologa acordos antes da audiência inaugural, em razão do princípio da oralidade - norteador do processo do trabalho, que se traduz em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000479-33.2020.5.07.0014), 2020-06-24
... ão homologa acordos antes da audiência inaugural, em razão do princípio da oralidade - norteador do processo do trabalho, que se traduz em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000487-10.2020.5.07.0014), 2020-06-29
... ão homologa acordos antes da audiência inaugural, em razão do princípio da oralidade - norteador do processo do trabalho, que se traduz em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000488-92.2020.5.07.0014), 2020-06-29
... ão homologa acordos antes da audiência inaugural, em razão do princípio da oralidade - norteador do processo do trabalho, que se traduz em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000393-62.2020.5.07.0014), 2020-06-16
... ão homologa acordos antes da audiência inaugural, em razão do princípio da oralidade - norteador do processo do trabalho, que se traduz em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000216-98.2020.5.07.0014), 2020-06-05
... ão homologa acordos antes da audiência inaugural, em razão do princípio da oralidade - norteador do processo do trabalho -, que se traduz em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000471-56.2020.5.07.0014), 2020-06-16
... ão homologa acordos antes da audiência inaugural, em razão do princípio da oralidade - norteador do processo do trabalho, que se traduz em ...
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Acórdão Nº 0021497-90.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 03-04-2020
... ência nos relatos, levando em conta o princípio da oralidade, de ampla aplicação no processo do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000098-25.2020.5.07.0014), 2020-08-03
... ão homologa acordos antes da audiência inaugural, em razão do princípio da oralidade - norteador do processo do trabalho -, que se traduz em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000275-86.2020.5.07.0014), 2020-05-11
... ão homologa acordos antes da audiência inaugural, em razão do princípio da oralidade - norteador do processo do trabalho -, que se traduz em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000205-69.2020.5.07.0014), 2020-06-01
... ão homologa acordos antes da audiência inaugural, em razão do princípio da oralidade - norteador do processo do trabalho -, que se traduz em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000085-26.2020.5.07.0014), 2020-04-15
... ão homologa acordos antes da audiência inaugural, em razão do princípio da oralidade - norteador do processo do trabalho -, que se traduz em ...
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Acórdão Nº 0020155-60.2016.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 07-12-2017
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA INDENIZATÓRIA. Caso em que o vale-alimentação fornecido pela reclamada mediante tickets mensais não têm natureza salarial, uma vez que instituído com participação do empregado no custeio do benefício, além de a reclamada ter aderido ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), ainda que posteriormente à data de admissão da reclamante. Adoção, à semelhança, da...
... ência nos relatos, levando em conta o princípio da oralidade, de ampla aplicação no processo do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000314-83.2020.5.07.0014), 2020-04-27
... ão homologa acordos antes da audiência inaugural, em razão do princípio da oralidade - norteador do processo do trabalho -, que se traduz em ...