principios economia processual
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Acórdão nº 2015/0060403-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO JULGAMENTO DO RECURSO DEFENSIVO. DEFENSORIA PÚBLICA REGULARMENTE INTIMADA. SOBRA. ADIAMENTO PARA A SESSÃO SUBSEQUENTE. NOVA INTIMAÇÃO. DESNECESSIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. 1. Constatada a regular intimação da Defensoria Pública para a sessão de julgamento do recurso de apela&
... que atenta contra os princípios da ... - Acórdão nº 2014/0051232-1 de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº 2015/0040563-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VIOLAÇÃO AO ART. 535, II, DO CPC. INEXISTÊNCIA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. ART. 70, III, DO CPC. ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL PREJUDICADA. INVIABILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A Corte de origem dirimiu a matéria submetida à sua apreciação,...
... ART. 70, III, DO CPC. ECONOMIA E ... Civil, em virtude dos princípios da economia e da ... -
Acórdão nº 2015/0038125-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO DE FAMÍLIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. VALOR DOS ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO NA VALORAÇÃO DAS PROVAS. SÚMULA 7/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Os embargos de declaração opostos com o fito de rediscutir a...
... CELERIDADE ... PROCESSUAL". ... ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO. \xC2" ... em conformidade com os princípios da fungibilidade recursal e ... -
Acórdão nº 2016/0060531-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INTERNO. PRINCÍPIOSECONOMIA". ... FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA.\xC2" ... recursal e da economia processual autorizam o ...
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Acórdão nº 2016/0177640-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. DEVER DO JUÍZO DE COMUNICAR A DECISÃO QUE DEFERIU A INDISPONIBILIDADE DE BENS DO DEVEDOR. INTERPRETAÇÃO DA NORMA CONTIDA NO ART. 185-A DO CTN. RESOLUÇÃO 39/2014 DO CNJ. 1. É pacífico o entendimento de que a prerrogativa da Fazenda Pública para requerer a indisponibilidade de
... PROCESSUAL" CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. DEVER DO\xC2" ... pelo STJ, que os Princípios da Celeridade e da Economia ... -
Acórdão nº 2013/0166718-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. FALÊNCIA. ARRECADAÇÃO DE COTAS SOCIAIS DA FALIDA QUE FOI EXCLUÍDA DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA DURANTE O PERÍODO SUSPEITO. 1. OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. 2. AGRAVO DE INSTRUMENTO CUJO RELATOR DECLAROU-SE SUSPEITO LOGO APÓS O JULGAMENTO. QUEBRA DA IMPARCIALIDADE, TODAVIA, QUE N
... INCIDENTE ... PROCESSUAL ... DEMANDARIA ... o apontado vício ceder aos princípios da efetividade, da economia processual e ... -
Acórdão nº 2013/0015830-7 de T4 - QUARTA TURMA
... RECEBIDOS ... REGIMENTAL. ... PRINCÍPIOS ... economia processual, da ...
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Acórdão nº 2014/0103018-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECEBIMENTO ... REGIMENTAL. ... PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE RECURSAL E ECONOMIA ... recursal e da economia processual ...
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Acórdão nº EDcl nos EAg 928962 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO RAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL ...
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Acórdão nº 2012/0144000-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL" CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINC\xC3" ... princípios da economia processual e da fungibilidade ...
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Acórdão nº 2010/0191818-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO RECURSO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. SERVIDOR PÚBLICO. PCCS. TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL: TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO TRABALHISTA. AGRAVO REGIMENTAL DA UNIÃO DESPROVIDO. 1. As pretensões veiculadas nos Embargos de Declaração ora sob exame, típicas de...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE ... princípios da fungibilidade economia processual ... -
Acórdão nº 2014/0101180-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/73). AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM COBRANÇA DE SEGURO. INVALIDEZ PERMANENTE POR DOENÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. RECEBIMENTO COMO AGRAVO INTERNO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO Â
... NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL ... em vista os princípios ... -
Acórdão nº 2012/0213410-5 de T4 - QUARTA TURMA
... e é respaldada pelos princípios da ... processual ...
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Acórdão nº 2013/0360645-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PESSOA JURÍDICA. SITUAÇÃO DE NECESSIDADE. COMPROVAÇÃO. IMPRESCINDIBILIDADE. SÚMULA N. 481/STJ. REVISÃO. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Admitem-se como agravo...
... : NILTON ARMELIN E OUTRO(S) ... PROCESSUAL" CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINC\xC3" ... do feito no Tribunal. Princípios da ... -
Acórdão nº 2011/0227263-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE ...
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Acórdão nº 2016/0148137-0 de T4 - QUARTA TURMA
... DECLARAÇÃO ... COLEGIADA. ... PROCESSUAL ... INEXISTÊNCIA ...
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Acórdão nº 2015/0199361-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... prestado em sociedades de economia mista e ... em homenagem aos princípios da fungibilidade recursal, da ...
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Acórdão nº 2015/0325638-5 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL ... Em conformidade com os princípios da fungibilidade e da ...
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Acórdão nº 2015/0172101-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL E CONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS ... princípios da celeridade e da economia processual. ...
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Acórdão nº 2015/0301241-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DO DECRETO PRISIONAL. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Embora não se desconheça a...
... PROCESSUAL" ... SUBSTITUTIVO ... RECURSO ORDINÁRIO. \xC2" ... princípios da celeridade e da economia processual. ... -
Acórdão nº 2015/0063443-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. DANO MORAL NÃO EVIDENCIADO. AUSÊNCIA DE ILICITUDE. DANO MATERIAL. REEMBOLSO DAS...
... princípios da fungibilidade e da economia ... processual ... -
Acórdão nº 2011/0114654-0 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL ... processual. Aplicação dos princípios da ...
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Acórdão nº 2011/0239134-2 de T4 - QUARTA TURMA
... regimental. Em nome dos princípios da economia processual e ...
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Acórdão nº 2014/0190287-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE DOENÇA PREEXISTENTE. AUSÊNCIA DE EXAME PRÉVIO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVADA MÁ-FÉ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental em face do
... princípios ...