princípios processo civil celeridade
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Acórdão nº 50020137820188210038 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REVOGAÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ANTERIORMENTE DEFERIDA. POSSIBILIDADE DE COBRANÇA NOS MESMOS AUTOS. PRECEDENTES. 1. A INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE RÉ DIZ RESPEITO, EM SUMA, À NECESSIDADE DE QUE OCORRA O PROSSEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA APRESENTADO PARA QUE O AUTOR SEJA CONDENADO A RESTITUIR OS VALORES DESPENDIDOS PELA...
... 3, doc. 11, pp. 18 - 22, do processo originário) que acolheu a impugnação ao ... de sentença apresentado atende aos princípios da economia e celeridade, sendo desnecessária a ... artigo 296, caput, do Código de Processo Civil ... Assim, nos termos do artigo 302, inciso I, ... -
Acórdão nº EDcl nos EDcl na AR 569 / PE de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL". EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO VERIFICADA. A\xC3" ... ão está autorizada a aplicação dos princípios que norteiam o sistema de nulidades no direito ... Com esse panorama de desenvolvimento do processo, tendo a finalidade dos referidos atos aqui ... ção, desrespeito aos princípios da celeridade e economias processuais, pois o não ...
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Acordao N° 1252780 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Apelação cível. Direito processual civil. Nulidade da sentença. Preliminar suscitada de ofício. Dispositivo da sentença em contradição à fundamentação. Ausência de resolução do mérito. Causa madura. Banco do brasil s. A. Ilegitimidade passiva. Matéria de ordem pública. Efeito translativo do recurso. Preliminar acolhida. Cálculo de atualização monetária e incidência de juros sobre o saldo credor...
... TERRITÓRIOS ... 1ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. NULIDADE DA SENTENÇA ... PRELIMINAR SUSCITADA ... Civil, bem como em atenção aos princípios" processuais da economia e da celeridade, quando j\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000771-07.2021.8.19.9000 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Agravo de instrumento 0000771-07.2021.8.19.9000 Recorrente: BEATRIZ DE OLIVEIRA RUAS Recorridos: B2W - COMPANHIA DIGITAL. Origem: 14º Juizado Especial Cível - Freguesia - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001701-88.2022.8.19.9000 (Criminal), 25-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Agravo de instrumento 0001701-88.2022.8.19.9000 Recorrente: SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA Recorridos: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Origem: 17º Juizado Especial Cível - Bangu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Acórdão Nº 0171100-56.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 02-10-2018
... Processo: 0171100-56.2015.8.06.0001 - Apelação ... APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL ... DIREITO INTERTEMPORAL. SENTENÇA E ... tinha por objetivo materializar os princípios da ... celeridade e da eficiência, em processos ...
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Acórdão Nº 0185956-25.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 02-10-2018
... Processo: 0185956-25.2015.8.06.0001 - Apelação ... APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL ... DIREITO INTERTEMPORAL. SENTENÇA E ... tinha por objetivo materializar os princípios da ... celeridade e da eficiência, em processos ...
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Acórdão Nº 0182867-91.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 02-10-2018
... Processo: 0182867-91.2015.8.06.0001 - Apelação ... APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL ... DIREITO INTERTEMPORAL. SENTENÇA E ... tinha por objetivo materializar os princípios da ... celeridade e da eficiência, em processos ...
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Acórdão Nº 0143882-53.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 04-09-2018
... Processo: 0143882-53.2015.8.06.0001 - Apelação ... APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL ... DIREITO INTERTEMPORAL. SENTENÇA E ... tinha por objetivo materializar os princípios da ... celeridade e da eficiência, em processos ...
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Acórdão Nº 0131968-89.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 04-09-2018
... Processo: 0131968-89.2015.8.06.0001 - Apelação ... APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL ... DIREITO INTERTEMPORAL. SENTENÇA E ... tinha por objetivo materializar os princípios da ... celeridade e da eficiência, em processos ...
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Acordao N° 1300493 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Processual civil. Agravo de instrumento. Preliminar de intempestividade. Rejeitada. Antecipação de tutela deferida na origem. Ausência dos requisitos. Decisão reformada. Agravo interno prejudicado. 1. O art. 218, § 4º, do código de processo civil, estabelece que os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei, sendo considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial...
... TERRITÓRIOS ... 7ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Acórdão Nº ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE ... 3. Considerando os princípios da celeridade, da efetividade, da razoável ... -
Acordao N° 1272745 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2020
Civil. Lei de locações. Ação de despejo. Preliminar. Interesse de agir. Valor da causa. Nulidade processual. Audiência de conciliação. Rejeitada. Aluguéis. Pagamento. Ausência. Prova. Ônus. Réu. 1. O interesse de agir está intimamente associado à utilidade prática da prestação jurisdicional que se pretende obter com a movimentação da máquina jurisdicional. Situação evidenciada, na hipótese, tendo
... TERRITÓRIOS ... 3ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... Acórdão Nº ... CIVIL. LEI DE LOCAÇÕES. AÇÃO DE DESPEJO ... Processo Civil buscou prestigiar os princípios da ... efetividade, da celeridade processual ... -
Processo nº 0003663-23.2009.8.19.0038 de Sexta Câmara Cível, 26 de Octubre de 2016
... princípios ... Civil, cujas normas tendem a prestigiar o ... princípios ... efetividade, ... celeridade, ... processual ...
- Acórdão Nº 5029351-21.2022.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 28-09-2022
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-79800-75.2011.5.21.0004. Brasília, 06 de junho de 2012. Ministra Relatora: Maria de Assis Calsing.' TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Abril de 2013
... na necessidade de observância dos princípios da celeridade e da duração razoável do ... do disposto nos artigos 827 do Código Civil, 595 e 596 do Código de Processo Civil, e 4º, ...
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Decisão Monocrática Nº 0301294-52.2017.8.24.0235 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-02-2020
... 485, inc. IV, ambos do Código de Processo Civil (fls. 29/30) ... princípios constitucionais do processo civil, especialmente da economia e celeridade processual - objetivando evitar fastidiosa ...
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Acordao N° 1613590 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2022
Processo civil. Apelação cível. Carta precatória. Pagamento da guia respectiva. Comprovação da distribuição após sentença. Inércia. Não demonstração. Princípio da celeridade e instrumentalidade das formas. 1. A citação é imprescindível para a formação da relação jurídica processual, sob pena de extinção da ação, por falta de pressuposto processual. 2. Afasta-se a configuração da inércia se a...
... TERRITÓRIOS ... 7ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ... Acórdão Nº ... PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CARTA PRECATÓRIA. PAGAMENTO ... DEMONSTRAÇÃO. PRINCÍPIO DA CELERIDADE E INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS ... 1. A ... 3. Deve-se atentar aos princípios da celeridade e instrumentalidade das formas, ... -
Acórdão nº 2007/0017734-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL E TRIBUTÃRIO. EXECUÃÃO FISCAL ... Ãpios informadores da economia e celeridade processual, por conveniência da unidade da ...
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Acórdão Nº 4000004-84.2017.8.24.9004 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 04-07-2017
... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO ... aliadas aos princípios da celeridade e especificidade, não ... admite ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0056800-82.2019.8.19.0000 (Criminal), 04-12-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL INTERPOSTO PELA PARTE RÉ CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 17ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, QUE PERMITIU O BLOQUEIO EM ¿CONTA POUPANÇA¿ EM VIRTUDE DE EXECUÇÃO FISCAL QUE LHE FOI AJUIZADA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. EXECUTADA/AGRAVANTE QUE REQUER A REFORMA PARCIAL DA DECISÃO QUE INDEFERIU O LEVANTAMENTO TOTAL DAS QUANTIAS...
... CONSTRIÇÃO, DENTRO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA CELERIDADE E EFETIVIDADE, QUE ... INFORMAM O MODERNO PROCESSO CIVIL E QUE PROPICIAM AO JURISDICIONADO RÁPIDA ... -
Acórdão nº EDcl no Ag 1387107 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 283/STF. ALEGAÇÃO DE ERROR IN JUDICANDO. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. SÚMULA 284/STF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO, COM APLICAÇÃO DE MULTA. 1. À...
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Acordão nº 0106300-87.2005.5.04.0029 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Octubre de 2011
... 475-J do CPC ao processo do trabalho, valores do vestuário e ... Lei nº 11.232/05, no âmbito do processo civil, se ajustam aos princípios da celeridade e da ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 13328 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... 542, § 3º, DO CPC. CHAMAMENTO AO PROCESSO DA UNIÃO FEDERAL. DESNECESSIDADE E ... partes envolvidas, além de ferir os princípios da economia e da celeridade processuais, bem como ...
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Acórdãos nº 2087524-40.2019.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... artigo 327 do Código de Processo Civil. Observância dos princípios da efetividade, celeridade e da economia processual. Falta ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.18.108923-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Octubre de 2018
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE ... 1. Com o advento do novo Código de Processo Civil, foram suprimidos os procedimentos ... íficos, sendo que, em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, o pedido de ...