Prioridade para os feitos eleitorais
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Resolução nº 30 do Tribunal Superior Eleitoral, de 04 de Marzo de 1998
ATOS PREPARATORIOS, RECEPCAO DE VOTOS E GARANTIAS ELEITORAIS (ELEICOES DE 1998).
... (ELEIÇÕES DE 1998) ... DE ELEITORAIS ... O Tribunal Superior Eleitoral, usando das ... 15 ... § 2° Observada a prioridade assegurada aos candidatos, têm preferência para ... 96, § 10) ... Ad. 62. Os feitos ... - Resolução nº 23462 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2015
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Paripiranga - Vara c�vel
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA ... , impenhorabilidade do bem e requereu prioridade na tramitação por possuir doença mental ... consulta ao Sistema de Informações Eleitorais (SIEL), visto que não houve tentativa de ...
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Secretaria da Justiça e Cidadania
... IV. Estar quite com as obrigações eleitorais e militares, se candidato do ... sexo masculino; ... 4133504030, que alguns atendimentos são feitos ... diretamente na sala da procuradoria no ... isso, mas já deixa colocado isso como prioridade pois é muito ... importante estarem juntas, ...
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Dias dávila - Vara cível
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, ... conclusão para sentença por ordem da prioridade legal (art. 12 do CPC), inclusive observando as ... maior prioridade legal e dos pleitos eleitorais ocorridos ... O feito dispensa instrução ...
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Dias dávila - Vara cível
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, ... conclusão para sentença por ordem da prioridade legal (art. 12 do CPC) ... Intime-se ... quadro de servidores e períodos eleitorais ... A relação entre as partes dispensa a ...
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Dias dávila - Vara cível
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, ... pela concorrência com outros de igual prioridade, volume de processos na vara, designações do ... maior prioridade legal e dos pleitos eleitorais ocorridos ... O feito dispensa instrução ...
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Decisão monocrática Nº 238206 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2024
... Assim, o art. 400 do CPP deve incidir nos feitos criminais eleitorais, a fim de assegurar ao ... o Poder Judiciário para que possa dar prioridade aos casos mais graves se tornaria inútil) pois o ...
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Vacinação: após Fiocruz defender segunda dose em 12 semanas, governo do Rio mantém antecipação
... o mesmo indicador usado em pesquisas eleitorais para calcular uma margem de erro percentual, por ... Os estudos feitos pelo fabricante so muito claros em termos de ... A prioridade ampliar a cobertura vacinal diz Soranz.O ...
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VLT na Zona Sul: ruas terão menos faixas para circulação de carros
... Estudos para esse projeto chegaram a ser feitos e serviram de base para o atual formato proposto ... gaveta por no considerar que seria uma prioridade ... Associaes de moradores criticam projeto ... relao a apresentao de projetos em anos eleitorais, mesmo o prefeito no sendo candidato. O metr tem ...
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Vacinação: após Fiocruz defender segunda dose em 12 semanas, governo do Rio mantém antecipação
... o mesmo indicador usado em pesquisas eleitorais para calcular uma margem de erro percentual, por ... Os estudos feitos pelo fabricante so muito claros em termos de ... A prioridade ampliar a cobertura vacinal diz Soranz.O ...
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Vacinação: após Fiocruz defender segunda dose em 12 semanas, governo do Rio mantém antecipação
... É o mesmo indicador usado em pesquisas eleitorais para calcular uma margem de erro percentual, por ... — Os estudos feitos pelo fabricante são muito claros em termos de ... prioridade é ampliar a cobertura vacinal — diz Soranz ...
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Vacinação: mesmo após Fiocruz defender segunda dose em 12 semanas, governo do Estado do Rio mantém antecipação
... É o mesmo indicador usado em pesquisas eleitorais para calcular uma margem de erro percentual, por ... — Os estudos feitos pelo fabricante são muito claros em termos de ... prioridade é ampliar a cobertura vacinal — diz Soranz ...
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VLT na Zona Sul: ruas terão menos faixas para circulação de carros
... Estudos para esse projeto chegaram a ser feitos e serviram de base para o atual formato proposto ... gaveta por no considerar que seria uma prioridade ... Associaes de moradores criticam projeto ... relao a apresentao de projetos em anos eleitorais, mesmo o prefeito no sendo candidato. O metr tem ...
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Vacinação: após Fiocruz defender segunda dose em 12 semanas, governo do Rio mantém antecipação
... É o mesmo indicador usado em pesquisas eleitorais para calcular uma margem de erro percentual, por ... — Os estudos feitos pelo fabricante são muito claros em termos de ... prioridade é ampliar a cobertura vacinal — diz Soranz ...
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Vacinação: mesmo após Fiocruz defender segunda dose em 12 semanas, governo do Estado do Rio mantém antecipação
... É o mesmo indicador usado em pesquisas eleitorais para calcular uma margem de erro percentual, por ... — Os estudos feitos pelo fabricante são muito claros em termos de ... prioridade é ampliar a cobertura vacinal — diz Soranz ...
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VLT na Zona Sul: ruas terão menos faixas para circulação de carros
... Estudos para esse projeto chegaram a ser feitos e serviram de base para o atual formato proposto ... gaveta por no considerar que seria uma prioridade ... Associaes de moradores criticam projeto ... relao a apresentao de projetos em anos eleitorais, mesmo o prefeito no sendo candidato. O metr tem ...
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CNJ investe em tecnologia para garantir e aprimorar prestação jurisdicional
CNJ investe em tecnologia para garantir prestação jurisdicional
... a Violência Doméstica) para que deem prioridade à apreensão imediata de arma de fogo em posse ... de análise dos registros das demandas eleitorais e viabilizar o desenvolvimento de estudos mais ... a temática ambiental [considerando os feitos julgados e em tramitação], fato que representa ... -
VLT na Zona Sul: ruas terão menos faixas para circulação de carros
... Estudos para esse projeto chegaram a ser feitos e serviram de base para o atual formato proposto ... gaveta por no considerar que seria uma prioridade ... Associaes de moradores criticam projeto ... relao a apresentao de projetos em anos eleitorais, mesmo o prefeito no sendo candidato. O metr tem ...
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Vacinação: após Fiocruz defender segunda dose em 12 semanas, governo do Rio mantém antecipação
... É o mesmo indicador usado em pesquisas eleitorais para calcular uma margem de erro percentual, por ... — Os estudos feitos pelo fabricante são muito claros em termos de ... prioridade é ampliar a cobertura vacinal — diz Soranz ...
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Vacinação: após Fiocruz defender segunda dose em 12 semanas, governo do Rio mantém antecipação
... o mesmo indicador usado em pesquisas eleitorais para calcular uma margem de erro percentual, por ... Os estudos feitos pelo fabricante so muito claros em termos de ... A prioridade ampliar a cobertura vacinal diz Soranz.O ...
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Ministério do Trabalho
... prioridade as ações para os focos de recrutamento de ... como o acompanhamento dos encaminhamentos feitos e providências solicitadas ... @@SEÇÃO V ... das centrais sindicais, os dados eleitorais constantes do CNES ... § 1º A Secretaria de ...
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Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... CUMPRA-SE COM PRIORIDADE E URGÊNCIA ... DIAS D'AVILA/BA, 8 de outubro ... penais, inclusive por delitos idênticos - feitos criminais em curso - pode afastar o ... ao cancelamento das inscrições eleitorais dos réus em cumprimento ao disposto no artigo ...
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Fatores do declínio dos Orçamentos Participativos na região sul do Brasil
Considerado como uma das principais inovações democráticas do mundo contemporâneo, o Orçamento Participativo (OP) completou mais de 30 anos desde o seu surgimento em Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 1989. No Brasil, após o processo de expansão ocorrido até meados dos anos de 2000, esta instituição participativa vem sofrendo uma queda no decorrer dos anos, alcançando
... ter mudado suas estratégias político-eleitorais e político-institucionais quando alcançou a ... A partir deste mapeamento, foram feitos contatos telefônicos com as prefeituras 5 ... respeito não apenas à centralidade e prioridade dadas aos espaços participativos pelo executivo ... -
A fidelidade partidária no Brasil
... e o regime de suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as ... para o procedimento, atribuindo-lhe prioridade sobre os demais feitos da Justiça Eleitoral ...