prisão temporária
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Acórdão nº 2014/0173075-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. VIOLÊNCIA REAL DESNECESSÁRIA. ENVOLVIMENTO DE MENOR INFRATOR....
... AGENTES. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM ... -
Acórdão nº 2014/0190805-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO TEMPORÁRIA ... CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PRESSUPOSTOS PARA A ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 57418 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0131102-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO TEMPORÁRIA ...
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Og Fernandes converte prisão de juiz do TJ-BA de temporária para preventiva
STJ converte prisão de juiz do TJ-BA de temporária para preventiva
Tribunal de Justiça da Bahia é investigado pela Polícia Federal por venda de sentenças Nei Pinto/TJ-BA O ministro Og Fernandes, do Superior... -
Acórdão nº 2009/0121838-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO TEMPORÁRIA. PRAZO EXPIRADO SEM QUE A PACIENTE FOSSE COLOCADA EM ...
- Acórdão nº HC 157652 / PE de T5 - QUINTA TURMA
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Moro decretou prisão temporária sem pedido do MPF, diz ministro do STJ
Moro decretou temporária sem pedido do MPF, diz ministro do STJ
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, disse que o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decretou de ofício a prisão temporária da publicitária Mônica Moura, esposa do marqueteiro João Santana, em fevereiro deste a... -
Acórdão nº HC 188160 / SC de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO TEMPORÁRIA, CONVOLADA EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE ...
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Delegado pede prisão temporária de homem suspeito de tentar estuprar mulher perto do metrô do Flamengo
Agentes do Aterro Presente encontraram um homem suspeito de tentar estuprar uma mulher na Zona Sul do Rio e o levou para a delegacia. O homem já foi identificado e reconhecido pela vítima, que passeava com o cachorro no momento em que foi atacada, em...
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Acórdão nº 2003/0098677-7 de T6 - SEXTA TURMA
... DIREITO PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO TEMPORÁRIA. FINALIDADE. LIBERDADE PROVISÓRIA. CABIMENTO ... 1 ...
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Acórdão nº 2003/0098677-7 de T6 - SEXTA TURMA
... DIREITO PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO TEMPORÁRIA. FINALIDADE. LIBERDADE PROVISÓRIA. CABIMENTO ... 1 ...
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Acórdão nº 2008/0142326-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 3º, DA LEI DE PRISÃO" TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO QUE PERMITA AO MAGISTRADO PROCEDER \xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0234402-3 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE PROVA PARA CONDENAÇÃO. NULIDADE DA PRISÃO TEMPORÁRIA. ERRO NA FIXAÇÃO DA PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL E NA ...
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Acórdão nº 2007/0206014-0 de T6 - SEXTA TURMA
... Atentado violento ao pudor (caso). Competência (discussão). Prisão temporária e busca e apreensão (determinação). Prevenção de juiz ...
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Acórdão nº 2007/0014918-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO. PRISÃO TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. NÃO OCORRÊNCIA ...
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Acórdão nº 2006/0265390-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HC. EXECUÇÃO. PRISÃO DOMICILIAR TEMPORÁRIA PARA TRATAMENTO MÉDICO. PLEITO DE AUTORIZAÇÃO ...
- Acórdão nº HC 146517 / RS de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0230696-1 de T5 - QUINTA TURMA
... LATROCÍNIO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM TEMPORÁRIA ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... deverá remeter, em vinte e quatro horas, cópia do auto de prisão em flagrante ao Procurador da República que funcionar junto ao Juiz ... § 1° Essa competência residual temporária não cessará, depois da posse do titular federal, nos processos cuja ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO TEMPORÁRIA. PACIENTE APONTADO, EM TESE, COMO FORNECEDOR, DESTRUIU UM APARELHO CELULAR AO NOTAR A PRESENÇA DOS POLICIAIS. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. É firme o entendimento de que a "prisão temporária tem como objetivo assegurar a investigação criminal quando estiverem sendo apurados crimes graves...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Acórdão nº 2004/0144051-3 de T6 - SEXTA TURMA
... ILEGALIDADE DA PRISÃO TEMPORÁRIA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA POR OCASIÃO DO RECEBIMENTO DA ...
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Acórdão Nº 198808 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRORROGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA. RECURSO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. NECESSIDADE DE EXAURIMENTO DA INSTÂNCIA RECORRIDA É PRESSUPOSTO PARA ENSEJAR A COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ...
... TRÁFICO. PRORROGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA. RECURSO ... CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE MINISTRO DO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO DOMICILIAR. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL ... Superior Tribunal tem admitido a inclusão temporária de reeducandos em ...