prisão temporária
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Acórdão nº 2016/0021378-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. UTILIZAÇÃO DE MEIO CRUEL. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PRONÚNCIA. SEGREGAÇÃO MANTIDA. CUSTÓDIA FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE DIFERENCIADA. PERICULOSIDADE DA...
...CRUEL. . OCULTAÇÃO . DE . CADÁVER. . PRISÃO . TEMPORÁRIA . CONVERTIDA . EM . PREVENTIVA. . PRONÚNCIA. . ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ASSOCIAÇÃO E TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, PORTE DE ARMA, ROUBO E LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 64/STJ. RECURSO CONHECIDO EM PARTE...
...DINHEIRO. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. . ... -
Acórdão nº HC 151121 / SP de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO ESPECÍFICA QUANTO À IMPRESCINDIBILIDADE DA CUSTÓDIA PARA AS INVESTIGAÇÕES. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZATIVOS EXPRESSOS NA LEI N.º 7.960/89. ORDEM CONCEDIDA. 1. A prisão temporária, diversamente da prisão preventiva, objetiva resguardar, tão somente, as investigações a serem realizadas
...HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO ESPECÍFICA QUANTO À ... -
Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
... de antecedentes criminais, indicando a existência de mandado de prisão ou registro de outras ocorrências policiais contra ele;. VI-A - verificar ...II - proibição temporária para a celebração de atos e contratos de compra, venda e locação de ...
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Acórdão nº 2015/0219019-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTOS CIRCUNSTANCIADOS E RECEPTAÇÃO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PORTE ILEGAL DE EXPLOSIVOS. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE. POSSÍVEL LÍDER DA ORGANIZAÇÃO
...PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA. . ... -
Acórdão nº 2015/0316734-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO INDEFERIDA LIMINARMENTE. SÚMULA 691/STF. AUSÊNCIA DE PATENTE ILEGALIDADE. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CONTRAMANDADO DE PRISÃO TEMPORÁRIA. PACIENTE NO EXTERIOR. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça tem compreensão firmada no sentido de não ser cabível habeas...
...CONTRAMANDADO DE PRISÃO TEMPORÁRIA. . PACIENTE . NO . EXTERIOR. . AGRAVO . ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR PLEITEADA NO MANDAMUS ORIGINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ENUNCIADO SUMULAR N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. JULGAMENTO DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL ORIGINÁRIO. ACÓRDÃO PROLATADO. FUNDAMENTAÇÃO PERTINENTE AO EXPOSTO NA INICIAL. SUPERAÇÃO DO ÓBICE. CONHECIMENTO DO WRIT EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL. 1. Segundo...
...PARA . O . TRÁFICO. . ORGANIZAÇÃO . CRIMINOSA. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM . ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBO MAJORADO. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe...
...ORDINÁRIO. . INADEQUAÇÃO. . ROUBO . MAJORADO. . PRISÃO . TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. DEFICIÊNCIA NA . ... -
TJ-MS cassa prisão temporária de advogado que orientou cliente a não delatar
TJ-MS cassa prisão de advogado que orientou cliente a não delatar
Por entender que a detenção não era necessária para as apurações, a 2ª Câmara Criminal Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul confirmou, nesta terça-feira (22/10), liminar que cassou prisão temporária de um advogado de Campo Grande que orientou... -
Joesley e Saud pedem revogação da prisão temporária
Agência O Globo - BRASÍLIA. Os delatores Joesley Batista e Ricardo Saud, do grupo J&F, controlador da JBS, pediram ao ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, a revogação da prisão temporária. Eles foram presos no domi...
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MP apresenta denúncia contra gamer Raulzito e pede conversão de prisão temporária em preventiva
RIO - O Ministério Público do Estado (MPRJ) denunciou e pediu a prisão preventiva do gamer Raulino de Oliveira Maciel, mais conhecido como Raulzito, nesta segunda-feira, por meio da 1ª Promotoria de Investigação Penal Especializada Núcleos Niteró...
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MP apresenta denúncia contra gamer Raulzito e pede conversão de prisão temporária em preventiva
Agência O Globo -RIO - O Ministério Público do Estado (MPRJ) denunciou e pediu a prisão preventiva do gamer Raulino de Oliveira Maciel, mais conhecido como Raulzito, nesta segunda-feira, por meio da 1ª Promotoria de Investigação Penal Especializa...
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MP apresenta denúncia contra gamer Raulzito e pede conversão de prisão temporária em preventiva
RIO - O Ministério Público do Estado (MPRJ) denunciou e pediu a prisão preventiva do gamer Raulino de Oliveira Maciel, mais conhecido como Raulzito, nesta segunda-feira, por meio da 1ª Promotoria de Investigação Penal Especializada Núcleos Niteró...
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Justiça federal mantém prisão temporária de desembargadores
Após audiências de custódia, a Justiça Federal manteve a prisão preventiva de quatro desembargadores e outros sete acusados de integrar um esquema de corrupção no Tribunal Regional do Trabalho do Rio. Os presos passaram a primeira noite no Presídio J...
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Acórdão nº 2014/0249276-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ACUSADO EM LIBERDADE POR TODA A AÇÃO PENAL. PRISÃO PROVISÓRIA DECRETADA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONTEMPORÂNEOS À DECRETAÇÃO DA MEDIDA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO. 1. Caso em que, em maio de 2006, foi decretada a prisão temporária do
...EM LIBERDADE POR TODA A AÇÃO PENAL. PRISÃO . PROVISÓRIA . DECRETADA . NA . SENTENÇA . CONDENATÓRIA. . ...temporária do recorrente, que, entretanto, não foi cumprida, . ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. EXCESSO DE PRAZO NA PRISÃO. OCORRÊNCIA. PRISÃO MANTIDA NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. FUNDAMENTO QUE NÃO SUBSISTE MAIS. PRESENÇA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA LIMINAR PREJUDICADO. 1. É entendimento consolidado nos tribunais que os prazos indicados na legislação processual penal para a conclusão dos atos...
...JÚRI. EXCESSO DE PRAZO NA PRISÃO". OCORRÊNCIA. PRISÃO . MANTIDA NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA.\xC2"...mais de quatro anos, entre a decretação da prisão temporária, lá no . ... -
Justiça pede prisão temporária de diretor de carnaval da Gaviões da Fiel por agressão contra carnavalesco
RIO - A Justiça decretou nesta quinta-feira a prisão de Thiago Dionísio, de 38 anos, diretor de carnaval da Escola de Samba Gaviões da Fiel, acusado de agredir o carnavalesco Zilkson Reis na manhã do último domingo No barracão da escola dentro da Fáb...
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Justiça pede prisão temporária de diretor de carnaval da Gaviões da Fiel por agressão contra carnavalesco
Agência O Globo -RIO - A Justiça decretou nesta quinta-feira a prisão de Thiago Dionísio, de 38 anos, diretor de carnaval da Escola de Samba Gaviões da Fiel, acusado de agredir o carnavalesco Zilkson Reis na manhã do último domingo No barracão da esc...
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Acórdão nº 2015/0198547-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. INTEMPESTIVIDADE. INVIABILIDADE DE CONHECIMENTO DO RECLAMO COMO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. RESPEITO AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. INVESTIGAÇÕES POLICIAIS. PRISÃO TEMPORÁRIA. INDÍCIOS DE AUTORIA. PRESENÇA. IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA PARA AS INVESTIGAÇÕES. AGENTE...
...POLICIAIS. PRISÃO TEMPORÁRIA. INDÍCIOS DE AUTORIA. . ... -
Policiais do Amazonas pedem no STF revogação de prisão temporária
Policiais do Amazonas pedem no STF revogação de prisão temporária
Alegando ofensas ao direito de defesa, quatro policiais militares do Amazonas ajuizaram no Supremo Tribunal Federal uma reclamação, com pedido de liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça estadual que manteve decreto de prisão temporária cont... -
Acórdão nº 2015/0003343-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. CRIMES DESCRITOS NOS ARTS. 1º, §§ 1º E 4º, II, DA LEI N. 12.850/2013 E 1º, CAPUT E § 4º, DA LEI N. 9.613/1998, NA FORMA DOS ARTS. 29 E 69 DO CP. PROPRIETÁRIA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO LOJA BOGDANA BY MAINARA E CÔNJUGE DO VEREADOR CÍCERO DOS SANTOS. ENVOLVIMENTO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA...
...DECRETAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA CUMULADA COM O . ... -
Acórdão nº 2015/0320210-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. ARTICULADA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA INTERESTADUAL. GRANDE QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE APREENDIDA. CONDENAÇÕES ANTERIORES POR TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O...
...PRISÃO" TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. . GRAVIDADE CONCRETA\xC2"... -
Acórdão nº 2016/0048471-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. RECORRENTE FORAGIDO. GARANTIA DE ORDEM PÚBLICA E ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A prisão...
...PRONÚNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE . FUNDAMENTAÇÃO . DO . ...II - Na hipótese, o decreto de prisão temporária encontra-se devidamente . ... -
Acórdão nº 2015/0234665-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP....
...IMPOSSIBILIDADE. . TRÁFICO . DE . ENTORPECENTES. . PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. . ...