prisão temporária
-
Acórdão nº 2016/0048471-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PRONÚNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE ... FUNDAMENTAÇÃO ... II - Na hipótese, o decreto de prisão temporária encontra-se devidamente ...
-
Acórdão nº 2015/0234665-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ...
-
Acórdão nº 2016/0062302-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO TEMPORÁRIA E PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA...
... ENTORPECENTES. ... ASSOCIAÇÃO ... NARCOTRÁFICO. PRISÃO TEMPORÁRIA E PREVENTIVA. ... -
Acórdão nº 2016/0117093-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. CIRCUNSTANCIAS DO DELITO. ...
... ENTORPECENTES. ... ASSOCIAÇÃO ... NARCOTRÁFICO. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM ... -
Acórdão nº 2015/0266975-5 de T5 - QUINTA TURMA
... há constrangimento ilegal quando a prisão" preventiva é decretada em razão da ... necessidade de garantir\xC2" ... cumprimento do decreto de prisão temporária" e que, posteriormente, veio a ser ... a ser preso em flagrante\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0143175-0 de T5 - QUINTA TURMA
... prazo de dois dias. Precedente. ... PRISÃO TEMPORÁRIA E PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 12854 / MS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PRISÃO TEMPORÁRIA E POSTERIOR RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO. TRIBUNAL DE ORIGEM ...
-
Acórdão nº 2008/0286952-9 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO TEMPORÁRIA. ANÁLISE NESTE WRIT. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA ...
-
Acórdão nº 2015/0089246-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. AUTORIDADE COATORA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. MEIO CRUEL. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FALTA DE INTERESSE DE...
... TEMPORÁRIA ... CONVERTIDA ... pelo Tribunal impetrado ... 2. A prisão preventiva não foi ordenada por conveniência da ... -
Acórdão nº 2015/0258852-8 de T5 - QUINTA TURMA
... OCULTAÇÃO ... QUADRILHA. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO TEMPORÁRIA EXPEDIDO EM OUTRO PROCESSO. ...
-
Acórdão nº 2016/0093491-9 de T6 - SEXTA TURMA
... PRISÃO TEMPORÁRIA. FUGA DO ...
-
Acórdão nº 2015/0256228-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O STF passou a não mais admitir o manejo do habeas corpus originário em substituição ao recurso ordinário cabível, entendimento que foi aqui adotado, ressalvados os casos de flagrante ilegalidade, quando a ordem poderá...
... PRISÃO TEMPORÁRIA ... -
Acórdão nº 2015/0079766-7 de T5 - QUINTA TURMA
... CARTÕES E BOLETOS BANCÁRIOS DOS CORREIOS. ... PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ...
-
Acórdão nº 2015/0053760-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DOIS CRIMES DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. MEIO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO TEMPORÁRIA E PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE. PERICULOSIDADE DO AGENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CUSTÓDIA FUNDAMENTADA E NECESSÁRIA. CONDIÇÕ
... IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO TEMPORÁRIA ... PREVENTIVA. ... CIRCUNSTÂNCIAS ... -
Acórdão nº 2014/0024636-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO ... - Na hipótese, o decreto de prisão temporária encontra-se ...
-
Acórdão nº 2014/0023071-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. APREENSÃO DE CONSIDERÁVEL QUANTIDADE DE DROGA. RISCO DE CONTINUIDADE NA NARCOTRAFICÂNCIA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NOTÍCIA DE AMEAÇA A ENVOLVIDO NA PRÁTICA...
... ENTORPECENTES. ... TEMPORÁRIA ... CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO ... 1. Não há ilegalidade na manutenção da prisão preventiva ... -
Acórdão nº 2014/0343395-5 de T5 - QUINTA TURMA
... TEMPORÁRIA ... CONVERTIDA ... prisão" cautelar deve ser considerada exceção, já que, por meio desta\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0140341-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... POLICIAL. PRISÃO TEMPORÁRIA DECRETADA. AÇÃO PENAL. NÃO INCLUSÃO ...
-
Acórdão nº 2014/0130652-1 de T5 - QUINTA TURMA
... QUALIFICADO, NA FORMA TENTADA. PACIENTE FORAGIDO. PRISÃO ... - Na hipótese, o decreto de prisão temporária" encontra-se ... devidamente fundamentado no art. 1º,\xC2" ...
-
Acórdão nº 2009/0219640-0 de T6 - SEXTA TURMA
... as peculiaridades da açodada decretação de prisão ...
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 7960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989. Dispõe Sobre Prisão Temporaria.
-
Acórdão nº 2007/0048671-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. INQUÉRITO POLICIAL. PRISÃO TEMPORÁRIA SUPERIOR A 6 MESES. AUSÊNCIA DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO ...
-
Acórdão nº 2015/0101630-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMBATE A FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS DO ACÓRDÃO. APLICAÇÃO DO ÓBICE DA SÚMULA N. 283/STF. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ATO...
- Acórdão nº 2014/0288598-3 de T6 - SEXTA TURMA