Prisões
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Venezuela: prisões de militares indicam aumento de tensão
CARACAS Não existem dados oficiais, mas ONGs locais como a Foro Penal e jornalistas que monitoram de perto os quartéis venezuelanos asseguram que nas últimas semanas foram detidos entre 11 e 30 militares de diferentes regiões do país, num clima de el...
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Força-tarefa prevê mais uso de prisões temporárias
SÃO PAULO Nas investigações da Lava-Jato, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir a condução coercitiva deve fazer aumentar o número de prisões temporárias. Os depoimentos à força vinham sendo usados para que os interrogatórios dos env...
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Ccj da câmara suspende debate que pretende alterar prisões
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara não conseguiu avançar ontem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que formaliza a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O presidente da comissão, Felipe Francischini (PS...
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Após prisões, sessão do tce tem apenas concursados
sem apadrinhados A sessão de ontem do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) foi inédita não apenas pelo fato de ter sido a primeira após a prisão de cinco dos conselheiros titulares, na semana passada, durante a operação O Quinto do Ouro. Jama...
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EUA duplicam prisões de imigrantes irregulares sem antecedentes
Agência O Globo - WASHINGTON — Os primeiros meses da Presidência de Donald Trump confirmaram em cifras sua ameaça de deportar qualquer imigrante em situação irregular. Entre o final de janeiro e meados de março, as detenções de imigrantes nos Estados...
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Atrasos em processos em PE gera prisões ilegais, afirma relatório do CNJ
Atrasos em processos em Pernambuco gera prisões ilegais, diz CNJ
Atrasos na tramitação de processos no Judiciário de Pernambuco têm mantido pessoas presas além do prazo e sem situação definida. Além de ferir a legislação, a situação viola os direitos humanos e contribui para a superlotação das prisões. O diagnó... -
Justiça prorroga prisões de suspeitos de hackear celular de Sergio Moro
Justiça prorroga prisões de suspeitos de hackear celular de Moro
O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, prorrogou por mais cinco dias as prisões dos quatro suspeitos de terem hackeado os celulares do ministro da Justiça Sérgio Moro, de procuradores da "lava jato" e de outras autoridades ... -
Juízes de Alagoas devem reexaminar prisões provisórias duas vezes por ano
Juízes de AL devem reexaminar prisões provisórias duas vezes por ano
Os juízes criminais de Alagoas deverão promover, nos meses de fevereiro e agosto de cada ano, o reexame de todas as prisões provisórias decretadas, decidindo sobre cada caso. A determinação está no Provimento 26/2017, que também prevê o envio de r... -
Desembargador revoga prisões de investigados em operação no porto de Santos
Revogadas prisões de investigados em operação no porto de Santos
O desembargador Nino Oliveira Toldo, 10ª Vara Federal Criminal de São Paulo, revogou nesta sexta-feira (23/8) as prisões temporárias de 21 investigados por fraudes em contratos na Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), responsável pela g... -
Juiz afasta chefe de força-tarefa federal em prisões do Pará
Juiz afasta chefe de força-tarefa federal em prisões do Pará
A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério público Federal e afastou o carcereiro Maycon Cesar Rottava do comando das penitenciárias do estado do Pará. Os procuradores afirmam que uma séria de torturas vêm ocorrendo nas prisões. Rotta... -
Instituto pede que STF suspenda prisões após condenação em segundo grau
Instituto quer que STF suspenda prisões após condenação em 2º grau
O Instituto de Garantias Penais (IGP), sediado em Brasília, quer que o ministro Marco Aurélio proíba execuções provisórias da pena quando réus são condenados em segunda instância, até que o Supremo Tribunal Federal julgue a Ação Declaratória de Co... -
Contra vírus, prisões de SP aumentam higienização e isolam novos detentos
Prisões de SP aumentam higienização e isolam presos, diz governo
A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo informou, nesta quarta-feira (8/4), ao corregedor-geral de Justiça, Ricardo Mair Anafe, que estabeleceu medidas para evitar a propagação do coronavírus nos presídios do estado. Entre elas, o... -
TSE registra 35 prisões até o meio da tarde deste domingo
TSE registra 35 prisões até o meio da tarde deste domingo
Até as 16h45 deste domingo (7/10), faltando 15 minutos para o encerramento das eleições, conforme horário de Brasília, 35 pessoas já haviam sido presas por crimes eleitorais, sendo 20 por boca de urna, quatro por divulgação de propaganda, uma por ... -
TRF-2 revoga uma das cinco prisões preventivas de Sérgio Cabral
TRF-2 revoga uma das cinco prisões preventivas de Sérgio Cabral
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ), por unanimidade, determinou nesta segunda-feira (13/12) a substituição da prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral por domiciliar.- ONG pede que CNJ investigue denúncias de maus tratos em prisões federais
ONG pede que CNJ investigue denúncias de maus tratos em prisões
O Instituto Anjos da Liberdade pediu que o Conselho Nacional de Justiça investigue acusações de agentes penitenciários estão usando a desnutrição como meio de tortura e cortando medicamentos de presos.- Justiça eleitoral determina buscas e prisões em investigação de José Serra
Juiz eleitoral autoriza buscas e prisões em investigação de Serra
Por determinação do juiz da 1ª Zona Eleitoral, a Polícia Federal e o Ministério Público de São Paulo cumprem quatro mandados de prisão temporária e a 15 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Brasília, Itatiba e Itu nesta terça-feira (21/7).<...- É preciso impôr limite às prisões preventivas sem fim, diz Gilmar Mendes
É preciso impôr limite às prisões preventivas, diz Gilmar Mendes
Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, é preciso impor limites ao uso excessivo de prisões preventivas. Apesar de ponderar que é necessário analisar caso a caso, o ministro afirmou que há um exagero. “Acho que deveríamos ter c...- STJ revoga prisões de engenheiros da Vale por falta de fundamentos
STJ revoga prisões de engenheiros da Vale por falta de fundamento
Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu, nesta terça-feira (5), liminar em habeas corpus aos engenheiros Andre Jum Yassuda, Makoto Namba, Rodrigo Artur Gomes de Melo, gerente executivo operacional da Vale, Ri...- Estudo analisa 5 mil processos por tráfico de drogas e mostra que negros são alvo de prisões com baixo número de provas
Jovens negros do sexo masculino são encarcerados por tráfico de drogas no Brasil com baixa quantidade de provas, após ações criminais céleres e prisões fundamentadas em "atitudes suspeitas". Leia: Denúncias de violações de direitos humanos contra LGB...- Juiz não analisa relaxamento de prisões devido a exceção de suspeição
Juiz não analisa relaxamento de prisões devido a exceção de suspeição
Dois indiciados por tráfico de drogas e corrupção de menores estão presos preventivamente há seis meses, sem audiência de instrução ou análise dos pedidos de relaxamento de prisão por excesso de prazo. Isso porque o juiz Fábio Medeiros Falcão de A...- Obama bane confinamento solitário de menores em prisões federais
Obama bane confinamento solitário de menores em prisões federais
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou, nesta segunda-feira (25/1), o fim do confinamento em solitárias de adolescentes, nas prisões federais dos EUA. O anúncio foi feito em um artigo do presidente publicado no jornal The Wash...- OAB-RJ repudia prisões de ativistas pela Polícia do Rio de Janeiro
OAB-RJ repudia prisões de ativistas pela Polícia do Rio de Janeiro
Para a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, as prisões de 17 ativistas e a apreensão de outros dois feitas no sábado (12/7) pelo Polícia Civil do estado, véspera da final da Copa do Mundo, com base na acusação de crime de formação de q...- Andrade Gutierrez critica prisões baseadas em 'presunções genéricas'
Andrade Gutierrez critica prisões por "presunções genéricas"
Assim como a Odebrecht, a construtora Andrade Gutierrez publicou um comunicado nessa quarta-feira (24/6) nos principais jornais do país no qual afirma que a decisão do juiz Sergio Moro, de determinar a prisão de seus executivos porque estes supost...- Caso Moïse: Justiça decreta as prisões de três homens que espancaram congolês até a morte em quiosque da Barra da Tijuca
RIO — A Justiça decretou as prisões temporárias dos três suspeitos de terem espancado até a morte o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, de 24 anos, na semana passada, no quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Fábio Pirineus da Silv...- PF diz que novas prisões devem acontecer a qualquer instante em caso de mortes de indigenista e jornalista inglês
A Polícia Federal disse em coletiva na noite de quarta-feira que novas prisões devem acontecer a qualquer instante no caso do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips. — A investigação ainda está em andamento, ... - ONG pede que CNJ investigue denúncias de maus tratos em prisões federais