Prisões de trabalhos forçados
-
Acórdãos nº 0000365-79.2017.8.26.0286 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... as estatísticas sobre prisões e condenações, tão caras às ... ção (pena de morte, perpétuas, de trabalhos ... de morte, perpétuas, de trabalhos forçados ...
-
Acórdãos nº 0000916-83.2016.8.26.0548 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... as estatísticas sobre prisões e condenações, tão caras às ... ção (pena de morte, perpétuas, de trabalhos ... de morte, perpétuas, de trabalhos forçados ...
-
Coreia do Norte liberta americano preso no país
... que foi condenado em maio a 15 anos de trabalhos forçados por cometer "atos hostis" contra o ... Coreia do Norte tenta usar essas prisões para combater a pressão diplomática de ...
-
Acórdãos nº 0001474-37.2014.8.26.0609 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... já efetuaram várias prisões em flagrante). Disseram ainda que 'OZAMA' ... ção (pena de morte, perpétuas, de trabalhos forçados, de banimento e cruéis) ...
-
Diário Oficial de 04-04-2023 - Poder Legislativo
... vão gerir os trabalhos e as pri- ... meiras ações. O deputado Gil- ... De lá, saiu para as ... prisões do Recife e posteriormente da Bahia, conforme ... voluntários e forçados ... Destarte, todos os esforços sociais podem ...
-
Globalização dos direitos humanos, legado das ditaduras militares no Cone Sul latino-americano e justiça transicional
1. Introdução -2. 60 anos de internacionalização dos direitos humanos: gênese, avanços e retrocessos -3. As ditaduras militares latino-americanas do Cone Sul e o significado inaugural dos direitos humanos na região -4. Sobre dilemas e incertezas do novo instrumento de proteção internacional contra o desaparecimento forçado das pessoas -Referências Bibliográficas
... e transcontinental, fluída e secreta de prisões, desaparecimentos forçados, detenções ... do Rio Grande do Sul e outros numerosos trabalhos, até culminar, em 1985, com o livro Brasil: ... -
Comissões Técnicas
... Reabertos os trabalhos, foi a atal ida, aprovada e assinada por mim e ... a de cuidados básicos; trabalhos forçados em nome de solidariedade, em nome d e ... , ficou comprova do que só 6% das prisões por tráfico de drogas decorreram de uma ...
-
Plenário
... proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos". Havendo número legal, está aberta a Sessão. (\xC3" ... , para não ter nenhuma dúvida, que as prisões só podem merecer recompensas quando o policial o ... medidas alternativas diante de despejos forçados ou conflitos coletivos. § 1º - A requisição ...
-
Plenário
... proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos". Havendo número legal, está aberta a Sessão. (\xC3" ... Vemos professores de biologia sendo forçados, Sr. Presidente, a se habilitar em física, sob o ... é o mesmo que derrubar os muros das prisões.” Um pouco mais recen- temente, ainda em vida, ...
-
Diário Oficial del 26-08-2021 - Poder Legislativo
... parlamentar, de consultorias e trabalhos técnicos, permitidas ... pesquisas sociais e ... Pessoas Contra os Desaparecimentos forçados, documentos internacionais dos quais o Brasil é ... prisões ilegais, garantindo os direitos do privado de ...
-
Acórdãos nº 0002597-02.2014.8.26.0082 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 10 de Diciembre de 2015
... na execução de seus trabalhos, ressalvada prova em contrário, que não ... já foram realizadas reiteradas prisões em flagrante por tráfico de drogas, ... de morte, perpétuas, de trabalhos forçados, de banimento e cruéis) art. 5º, ...
-
Atos e Despachos
... Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada ...
- Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... - sam ser homenageados e terem seus trabalhos reconhecidos no âm- bito estadual. Informações ... áfico, exibicionismo e masturbação forçados, uso de lin- guagem erotizada. c) Violência ... de um terço dos criminosos adultos em prisões estaduais têm algum membro próximo da família ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... - sam ser homenageados e terem seus trabalhos reconhecidos no âm- bito estadual. Informações ... áfico, exibicionismo e masturbação forçados, uso de lin- guagem erotizada. c) Violência ... de um terço dos criminosos adultos em prisões estaduais têm algum membro próximo da família ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... - sam ser homenageados e terem seus trabalhos reconhecidos no âm- bito estadual. Informações ... áfico, exibicionismo e masturbação forçados, uso de lin- guagem erotizada. c) Violência ... de um terço dos criminosos adultos em prisões estaduais têm algum membro próximo da família ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... - sam ser homenageados e terem seus trabalhos reconhecidos no âm- bito estadual. Informações ... áfico, exibicionismo e masturbação forçados, uso de lin- guagem erotizada. c) Violência ... de um terço dos criminosos adultos em prisões estaduais têm algum membro próximo da família ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... - sam ser homenageados e terem seus trabalhos reconhecidos no âm- bito estadual. Informações ... áfico, exibicionismo e masturbação forçados, uso de lin- guagem erotizada. c) Violência ... de um terço dos criminosos adultos em prisões estaduais têm algum membro próximo da família ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... - sam ser homenageados e terem seus trabalhos reconhecidos no âm- bito estadual. Informações ... áfico, exibicionismo e masturbação forçados, uso de lin- guagem erotizada. c) Violência ... de um terço dos criminosos adultos em prisões estaduais têm algum membro próximo da família ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... - sam ser homenageados e terem seus trabalhos reconhecidos no âm- bito estadual. Informações ... áfico, exibicionismo e masturbação forçados, uso de lin- guagem erotizada. c) Violência ... de um terço dos criminosos adultos em prisões estaduais têm algum membro próximo da família ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... - sam ser homenageados e terem seus trabalhos reconhecidos no âm- bito estadual. Informações ... áfico, exibicionismo e masturbação forçados, uso de lin- guagem erotizada. c) Violência ... de um terço dos criminosos adultos em prisões estaduais têm algum membro próximo da família ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... - sam ser homenageados e terem seus trabalhos reconhecidos no âm- bito estadual. Informações ... áfico, exibicionismo e masturbação forçados, uso de lin- guagem erotizada. c) Violência ... de um terço dos criminosos adultos em prisões estaduais têm algum membro próximo da família ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... sam ser homenageados e terem seus trabalhos reconhecidos no âm- bito estadual ... , exibicionismo e masturbação forçados, uso de lin- guagem erotizada. c) Violência ... de um terço dos criminosos adultos em prisões estaduais têm algum membro próximo da ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... - sam ser homenageados e terem seus trabalhos reconhecidos no âm- bito estadual. Informações ... áfico, exibicionismo e masturbação forçados, uso de lin- guagem erotizada. c) Violência ... de um terço dos criminosos adultos em prisões estaduais têm algum membro próximo da família ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... sam ser homenageados e terem seus trabalhos reconhecidos no âm- bito estadual ... , exibicionismo e masturbação forçados, uso de lin- guagem erotizada. c) Violência ... de um terço dos criminosos adultos em prisões estaduais têm algum membro próximo da ...