prisões no brasil
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Ministros do STF prestigiam lançamento de livro de juiz sobre prisão preventiva
Ministros prestigiam lançamento de livro sobre prisão preventiva
... ância da publicação “nesse momento em que tanto se discute prisões no Brasil" ... Para o magistrado, a obra chega para contribuir, com ... -
'Congresso está usando seu poder contra os direitos individuais e sociais'
Entrevista: Andre Kehdi, presidente do IBCCrim
... que reduzir a maioridade penal não vai acabar com a impunidade no Brasil. E mais: é preciso entender que a Justiça Penal é seletiva, a ... ências de custódia é anunciada como uma solução para essas prisões que ocorrem antes de sentenças. Como o IBCCrim avalia essa iniciativa? ... -
Adiada decisão sobre extradição de pizzolato
Justiça italiana pediu prazo para analisar relatório sobre Prisões brasileiras ... BRASÍLIA e Bolonha ... Em sessão no início da tarde de ... documentos, da extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no mensalão. As três juízas do tribunal ...
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ReaÇÕes
... Dizer que no h preocupao ... uma leviandade. ( ... ) ... O Brasil, graas a Deus, est num nvel de amea muito baixo ... Jos Mariano Beltrame ...
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PF prende dois suspeitos de terrorismo em nova etapa da Hashtag
... Foram as primeiras prises no Brasil com base na recente lei antiterrorismo, sancionada em maro pela presidente ...
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PF prende dois suspeitos de terrorismo em nova etapa da Hashtag
... Foram as primeiras prises no Brasil com base na recente lei antiterrorismo, sancionada em maro pela presidente ...
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PF prende dois suspeitos de terrorismo em nova etapa da Hashtag
... Foram as primeiras prises no Brasil com base na recente lei antiterrorismo, sancionada em maro pela presidente ...
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Acórdão nº 2005/0153794-2 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO À CAIXA-FORTE DA SEDE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL EM FORTALEZA. PACIENTE DENUNCIADO POR VIOLAÇÃO DO ARTIGO 1º, § 2º, ... previsto na Lei nº 9.613/98, obtiveram a revogação de suas prisões por se tratarem de pessoas primárias e de bons antecedentes, bem como por ...
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Lei das medidas cautelares à prisão foi esquecida na lava jato
... em vigor da Lei 12.403/11, surge uma nova perspectiva sobre as prisões no Brasil, trazendo ao arcabouço legislativo medidas cautelares diversas ...
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Lewandowski pede para tribunais promovam audiências de custódia
Lewandowski pede que tribunais promovam audiências de custódia
... , vamos conseguir mudar completamente a realidade horrorosa das prisões" no Brasil. Faço um apelo para partirmos na frente, mostrando que o Judici\xC3" ... -
PF prende dois suspeitos de terrorismo em nova etapa da Hashtag
... Foram as primeiras prises no Brasil com base na recente lei antiterrorismo, sancionada em maro pela presidente ...
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Decisão da Presidência nº 1174 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Julio de 2009
... de Extradição firmado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Suíça, em 23 de julho de 1932, e promulgado ... Assevera que o extraditando já esteve recolhido em prisões no Brasil, identificado como CHRISTOPHER ANDREW PANIKKOU ... De acordo ...
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Decisão da Presidência nº 1174 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Julio de 2009
... de Extradição firmado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Suíça, em 23 de julho de 1932, e promulgado ... Assevera que o extraditando já esteve recolhido em prisões no Brasil, identificado como CHRISTOPHER ANDREW PANIKKOU ... De acordo ...
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Acórdão nº 2005/0190305-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... - RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELAS PERSEGUIÇÕES POLÍTICAS, PRISÕES, TORTURA, LOUCURA E SUICÍDIO DO CIDADÃO, EM DECORRÊNCIA DE TAIS ATOS - ... 10.12.1984, da Organização das Nações Unidas, ratificada pelo Brasil com o Decreto n. 40, de 15.2.1991; e (III) Convenção Interamericana para ...
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Ausência de diretrizes de vacinação pode intensificar efeitos da Covid-19 nas prisões
Opinião: Os efeitos da crise da Covid-19 nas prisões do Brasil
... No Brasil, segundo o último relatório disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, em 20 de janeiro, já houve 229 mortes em estabelecimentos ... -
Acórdão nº REsp 962934 / MS de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Em nada contribui para a melhoria do sistema prisional do Brasil a concessão, individualmente, de indenização por dano moral a detento ... forma global e definitiva, o grave problema da superlotação das prisões, pondo um basta nas violações à dignidade dos prisioneiros, inclusive ...
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Acórdão nº 2007/0145328-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Em nada contribui para a melhoria do sistema prisional do Brasil a concessão, individualmente, de indenização por dano moral a detento ... forma global e definitiva, o grave problema da superlotação das prisões, pondo um basta nas violações à dignidade dos prisioneiros, inclusive ...
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Acórdão Nº 0626235-78.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 25-05-2021
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR. RISCO AO MEIO SOCIAL. GRAVIDADE CONCRETA DOS DELITOS. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INVIABILIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ANÁLISE DO DECRETO PRISIONAL NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO Nº 62/2020,
... Não ... se desconhece que a situação das prisões no Brasil está longe de ser ideal ... e que o CNJ recomendou que as ... -
Déficit de vagas em prisões do Brasil alcança quase 170 mil e poderia dobrar
Cleide Carvalho (cleide.carvalho@sp.oglobo.com.br) SÃO PAULO - O Brasil tem um déficit de 168.934 vagas para detentos, que são amontoados em presídios espalhados pelo país. Em 68% das prisões há mais do que nove presos por vaga. Apenas no Piauí o nú...
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Déficit de vagas em prisões do Brasil alcança quase 170 mil e poderia dobrar
Total superaria 300 mil com os mandados que ainda não foram cumpridos Cleide Carvalho cleide.carvalho@sp.oglobo.com.br Falta de vagas. Cela superlotada em Maceió, cenário que se repete nas principais unidades prisionais do país Yvette Moura/O Jornal/...
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Problemas das prisões brasileiras ganham destaque mundial
Problemas das prisões brasileiras ganham destaque na imprensa mundial
... Jornais dos Estados Unidos, do Reino Unido, da Espanha e Argentina, afirmaram que a situação dos presos no Brasil é considerada desumana, ao noticiar o caso do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, onde 60 presos morreram em 2013 ... Devido a ... -
Caos penal decorre de trabalhos isolados sem visão sistêmica
André Melo: Caos penal decorre de trabalhos isolados sem visão sistêmica
... Isso a situao criminal no Brasil. Anteriormente havia um sistema de Justia criminal, simplrio, mas existia ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
... Críticas às prisões ... Durante uma palestra em Londres, na Universidade King's College, o ... Brasil) são como o inferno. Os políticos não se importam, pois (delas) não ... -
Condenação internacional
... vez expressar sua preocupação com a terrível situação das prisões no Brasil" ... "Estamos incomodados em saber das conclusões do recente ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
... ção das Nações Unidas denuncia o "estado terrível" das prisões no Brasil e exige que o governo abra investigações para determinar o que ...