prisões no brasil
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O Estado penal, o sistema prisional e a crise do humanismo
O presente trabalho busca apresentar a relação entre a constituição do Estado Penal brasileiro, o sistema prisional e a crise do humanismo. O objetivo é aferir a relação entre as categorias supramencionadas no tocante à construção e execução do arcabouço institucional que permeia a política prisional brasileira na contemporaneidade. Nesse sentido, busca-se lançar luzes ao sistema prisional e à...
... êmico em Serviço Social Trabalho e Questão Social, Fortaleza, CE, Brasil ... O Estado penal, o sistema prisional e a crise do humanismo ... o Estado brasileiro considerando as condições peculiares das prisões no país que além de imputarem aos apenados condições desumanas de ... - Sistema prisional é 'umas das maiores tragédias humanitárias do Brasil', diz Gilmar Mendes
- Sistema prisional é 'umas das maiores tragédias humanitárias do Brasil', diz Gilmar Mendes
- Sistema prisional é 'umas das maiores tragédias humanitárias do Brasil', diz Gilmar Mendes
- Sistema prisional é 'umas das maiores tragédias humanitárias do Brasil', diz Gilmar Mendes
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Maternidade enclausurada: a prisão domiciliar como alternativa na jurisprudência do TJDFT
Em fevereiro de 2018, o Supremo Tribunal Federal concedeu ordem em Habeas Corpus Coletivo para converter em prisão domiciliar a prisão preventiva aplicada a todas as mulheres gestantes, lactantes, puérperas e com fi lhos de até 12 (doze) anos de idade. O presente trabalho inicia com uma refl exão sobre as nuances das especifi cidades do cumprimento de pena em razão do gênero, perpassando sobre...
... Por exemplo, observa-se no Brasil e no Mundo (ALLARD, 1991) o crescimento de vertentes da criminologia ... prisões no Brasil foi projetada para o público masculino (74% das unidades ... -
Decisão da Presidência nº 142993 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2017
... - Um argumento tão genérico como: 'a conhecida situação das prisões no Brasil', a todos deveria então ser aplicado, por força do princípio ...
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Instituto Brasil-Israel repudia comparação feita por Flávio Bolsonaro entre prisões no 8 de janeiro e o Holocausto
Após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ter comparado, durante a CPI do 8 de janeiro, os presos nas manifestações antidemocráticas com as vítimas do Holocausto, o Instituto Brasil-Israel emitiu uma nota de repúdio. Em posicionamento, a entidade afirm...
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Instituto Brasil-Israel repudia comparação feita por Flávio Bolsonaro entre prisões no 8 de janeiro e o Holocausto
Após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ter comparado, durante a CPI do 8 de janeiro, os presos nas manifestações antidemocráticas com as vítimas do Holocausto, o Instituto Brasil-Israel emitiu uma nota de repúdio. Em posicionamento, a entidade afirm...
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Instituto Brasil-Israel repudia comparação feita por Flávio Bolsonaro entre prisões no 8 de janeiro e o Holocausto
Após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ter comparado, durante a CPI do 8 de janeiro, os presos nas manifestações antidemocráticas com as vítimas do Holocausto, o Instituto Brasil-Israel emitiu uma nota de repúdio. Em posicionamento, a entidade afirm...
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Punitivismo e alternativas penais: o sistema penal brasileiro vai de encontro ao processo de redemocratização?
Este artigo se propõe a analisar o processo de antidemocratização do direito penal no Brasil, abordando especialmente a utilização das medidas e penas alternativas, recursos capazes de substituir os tradicionais mecanismos de punição. Substitutivos penais que, apesar da importância tanto do ponto de vista educativo como punitivo, ainda não ocupa uma posição de destaque no ordenamento jurídico...
... Brasil, abordando especialmente a utilização das medidas e penas alternativas, ... 199) ... A hipótese do autor é a de que as prisões são úteis na nova dinâmica das sociedades neoliberais de modernidade ... -
Quem socorre os esquecidos? Reflexões sobre a Covid-19 no sistema prisional
Tainá Ferreira: Quem socorre os esquecidos na Covid-19?
... (Depen), em coleta realizada de julho a dezembro de 2019, o Brasil possuía um total de 748.009 presos, entre os quais 362.547 estão ... , de uma declaração do STF quanto às condições precárias das prisões no Brasil ... Esse quadro, associado às características do ... -
Discricionariedade e reserva do possível como pretextos para o descumprimento de deveres constitucionais: análise da jurisprudência do STF em matéria de responsabilidade do estado nas relações de custódia e controle de políticas públicas em matéria prisional
O presente artigo discute a discricionariedade administrativa e os limites do controle judicial sobre políticas públicas. Inicia com a distinção entre mérito e validade das decisões da Administração em face da violação de princípios jurídicos ou valores constitucionais fundamentais, especialmente o superprincípio da dignidade da pessoa humana. Após apresentar o conceito de ato administrativo anti-
... Constituição Federal determina que “a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: II ... Assim, o respeito à integridade física e moral no ambiente das prisões é o objeto especíico de relação jurídica que, de um lado, assegura ... -
O discurso como vitalizador da necropolitica à luz de Achille Mbembe
Muito se tem discutido acerca da importância da intervenção estatal por meio de políticas públicas e qual a sua relevância no cenário desigual figurado em países neoliberais em momentos de crise. Escancarando disparidades, a pandemia do covid-19 apresenta-se como verdadeira face da ineficiência do sistema neoliberal, em que pese a subalternização de vidas em prol do capital financeiro. É fazendo...
... á intrinsecamente relacionado a efetividade da necropolítica no Brasil em tempos de pandemia, e como afeta as minorias sociais? ... Como objeto ... população carcerária brasileira mostra a seletividade das prisões no Brasil. Isso é reflexo de uma política de exclusão histórica ... -
Proibição de conduções coercitivas foi destaque em dezembro
Proibição de conduções coercitivas foi destaque em dezembro
... Departamento Penitenciário divulga levantamento sobre prisões no Brasil ... AGU anuncia acordo sobre planos econômicos; ... Receita ... -
Reforma na Lei de Drogas: descriminalizar o uso e aumentar penas para tráfico
Descriminalizar o uso de drogas e aumentar penas para tráfico
... Segundo levantamentos confiáveis, 26% das prisões no Brasil decorrem do tráfico de drogas ilícitas, enquanto apenas 17% ... -
Da desordem e do caos: o conturbado universo das cadeias locais mineiras na Primeira República (1890-1914)
O artigo que se inicia é dedicado a apresentar os resultados obtidos a partir da pesquisa de doutorado financiada pela CAPES defendida em dezembro de 2018 junto ao Programa de Pós-graduação em História da UFMG. Para tanto, foram analisadas as fontes disponíveis no fundo da Chefia de Polícia do Arquivo Público Mineiro, os relatórios da chefia de polícia do estado de Minas Gerais, os relatórios de...
... Souza ¹ ¹Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil ... Resumo: O artigo que se inicia é dedicado a apresentar os ... ímpar de tratar questões relativas à história das prisões brasileiras, mais precisamente a respeito das cadeias locais mineiras, ... -
Acórdão nº 2012/0240829-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. ART. 28, V, DA LEI N. 8.906/94. PODER DE POLÍCIA. CARGO DE GUARDA PORTUÁRIO. PRERROGATIVAS DE FISCALIZAÇÃO. INCOMPATIBILIDADE. DESPROVIMENTO. 1. Tratando-se de de atividade típica do poder de polícia, inclusive com a faculdade de usar arma e promover prisões, incide a incompatibilidade do art. 28, V, da Lei...
... : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE SANTA ... CATARINA - OAB/SC ... a faculdade de usar arma e promover prisões", incide a ... incompatibilidade do art. 28, V, da \xC2" ... -
'É absolutamente ilegítimo que o Estado limite o uso de qualquer droga'
Entrevista: Salo de Carvalho, professor de Direito Penal da UFRJ
... Autor do livro A política criminal de drogas no Brasil: estudo criminológico e dogmático (Saraiva), o especialista em Direito ... ... Leia a entrevista: ... ConJur — A maioria das prisões em flagrante por tráfico de drogas ocorre apenas com base em testemunhos ... -
Brasil precisa flexibilizar o mito da obrigatoriedade da ação penal
Brasil precisa flexibilizar o mito da obrigatoriedade da ação penal
... , a defesa criminal é facultativa na maioria dos casos e fica a cargo dos réus, e mesmo assim se reduziu o número de processos penais e prisões". No Brasil, ainda prevalece o mito da obrigatoriedade da ação penal, impondo ao Ministério Público o dever de processar por tudo ... No meio jur\xC3" ... - MP denuncia oito pessoas que planejavam atentados durante a Olimpíada
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Medidas alternativas ao encarceramento não podem mais ser adiadas
Ana Paula Dal Igna: O sistema prisional durante a pandemia
... levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Brasil mantinha 773.151 pessoas privadas de liberdade. Para o Conselho Nacional ... , segundo dados apontados pelo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) ... O Brasil está em terceiro lugar no ranking mundial de países ... -
Realidade descrita por Zygmunt Bauman desafia o Direito e a Justiça
Realidade descrita por Zygmunt Bauman desafia o Direito e a Justiça
... Bauman, é usada inclusive para explicar o aumento do número de prisões no Brasil. O professor Alamiro Velludo Salvador Netto, professor de ... -
Breves notas sobre o direito de correção do menor no Império (1830-1865)
... Alan Wruck Garcia Rangel 1 ... Resumo : Em um curto período, o Brasil conheceu a colaboração entre família e Estado através do direito de ... de Correction, revela a vocação concebida originalmente às prisões, aquela de emendar todos ali confinados, através do trabalho (THIESEN, ...