prisões processo penal

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... certa morosidade em ação penal ... revogações de prisões preventivas do recorrente e ... à fase de instrução do processo. ...
Acórdão nº 2015/0245416-0 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... vi do artigo 312 do Código de Processo" Penal. A prisão ... Documento: 57258090 -\xC2" ... , cujos líderes, com prisões preventivas decretadas, encontram-se ...
Acórdão nº 2015/0100085-5 de T6 - SEXTA TURMA

... DO CRIME E À UMA AÇÃO PENAL A ... Superior Tribunal, as prisões" cautelares são medidas de índole\xC2" ... art. 312 do Código de Processo" Penal, ... sob pena de violação \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0082983-1 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... PROCESSO ... necessárias as suas prisões ...
Acórdão nº 2016/0060083-8 de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL" E ... 244-B, § 2º, DA LEI N\xC2" ... no art. 312 do Código de Processo Penal, ante a gravidade concreta da ...
Acórdão nº 2016/0097853-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados...

... Processo" Penal. ... 2. O Juiz de primeiro \xC2" ... fundamentou as prisões ...
Acórdão nº 2015/0092156-9 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... vi do artigo 312 do Código de Processo" Penal. A prisão ... Documento: 51859786 -\xC2" ... prisões ...
Acórdão nº 2015/0093323-4 de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... vi do artigo 312 do Código de Processo" Penal. A prisão ... preventiva, enquanto\xC2" ... prisões" preventivas se há\xC2" ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08105703520204050000), 03-12-2020
E M E N T A CONSTITUCIONAL. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. ILEGALIDADE. ABUSO DE PODER. IMINÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL. A Liberdade de Locomoção no espectro constitucional compreende elenco mais preciso e abrangente. Absorve e recepciona a vaga construção do Código de Processo Penal. AMEAÇA. Ameaça sobre ser Garantia e Proteção não é espaço indistinto. Provém de...

... 157, § 2°, II, e § 2º-A, I, c/c art. 70, ambos do Código Penal, encontrando-se atualmente no Centro de Observações e Triagem Professor ... írus, considerem as seguintes medidas : I - a reavaliação das prisões provisórias , nos termos do art. 316, do Código de Processo Penal, ...
Acórdão nº 2014/0220951-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS MAJORADA. NEGATIVA DE O SENTENCIADO RECORRER EM LIBERDADE. ACUSADO INTEGRANTE DE FACÇÃO CRIMINOSA BEM ARTICULADA PARA A PRÁTICA DE TRÁFICO, FURTOS, ROUBO E ATENTADOS CONTRA DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. MENÇÃO, NA...

... prisões ... art. 312 do Código de Processo" Penal, sob pena de ... violação \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0278161-9 de T5 - QUINTA TURMA

... CONSTITUCIONAL. PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO ... Processo ... os fundamentos das prisões cautelares, que ...
Acórdão nº 2015/0260266-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. PRELIMINAR DE NULIDADE ABSOLUTA. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA PRISÃO PREVENTIVA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. REVOGAÇÃO DA...

... durante o curso do processo, destacando a ausência de ... buscam o relaxamento das prisões" ... preventivas decretadas por suposta\xC2" ... 312 do Código de Processo Penal - CPP. Deve, ainda, ser mantida a ...
Acórdão nº 2014/0301198-4 de T5 - QUINTA TURMA

... a decretação das prisões ... penal ...
Acórdão nº 2015/0041803-7 de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... vi do artigo 312 do Código de Processo Penal. A prisão ... a real necessidade das prisões cautelares ...
Acórdão nº 2015/0136876-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. VIA INADEQUADA. DETRAÇÃO. ANTERIORES PRISÕES CAUTELARES EM PROCESSOS DISTINTOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-se no sentido de que o habeas corpus não...

... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... ANTERIORES PRISÕES" CAUTELARES EM PROCESSOS ... DISTINTOS.\xC2" ... outro processo ...
Acórdão nº 2012/0165764-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO SIMPLES TENTADO. WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR, QUE INDEFERIU MEDIDA DE URGÊNCIA. FALTA DE CABIMENTO. SÚMULA 691/STF. ÓBICE SUPERADO. LIMINAR DEFERIDA. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. WRIT ORIGINÁRIO CONSIDERADO PREJUDICADO PELO TRIBUNAL ESTADUAL. NECESSIDADE DE...

... Superior Tribunal, as prisões" cautelares são medidas de índole\xC2" ... art. 312 do Código de Processo" Penal, ... sob pena de violação \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0299338-9 de T5 - QUINTA TURMA

... prisões ... Processo Penal ...
Acórdão nº 2013/0276498-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. NEGATIVA DE O SENTENCIADO RECORRER EM LIBERDADE. ACUSADO INTEGRANTE DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA BEM ARTICULADA PARA A PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO. PRISÃO FUNDAMENTADA NA PROBABILIDADE CONCRETA DE REITERAÇÃO DELITIVA. ORGANIZAÇÃO DECORRENTE DE COMUNIDADES...

... prisões ... art. 312 do Código de Processo" Penal, sob pena de ... violação \xC2" ...
Acórdão nº HC 272194 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... PLEITO PELO TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. DESCRIÇÃO DO FATO CRIMINOSO PRATICADO PELO ... AO SEGUNDO PACIENTE PELA REVOGAÇÃO DAS PRISÕES PREVENTIVAS. CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS ... 41, do Código de Processo Penal ... 3. Os elementos informativos coletados ...
Acórdão nº 2014/0081833-1 de T6 - SEXTA TURMA

... prisões ... art. 312 do Código de Processo" Penal, sob pena de ... violação \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0262769-2 de T5 - QUINTA TURMA

... do art. 312 do Código de Processo Penal, ... prisões ...
Acórdão nº 2015/0189004-2 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... vi do artigo 312 do Código de Processo Penal. A prisão ... a necessidade de imposição das prisões" cautelares ... para garantia da ordem\xC2" ...
Acórdão Nº 0710528-28.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 28-04-2021

... APELAÇÕES CRIMINAIS. PENAL. PROCESSO PENAL ... TRÁFICO. PRISÕES EM ...
Acórdão nº 2014/0078894-3 de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL ... DE REVOGAÇÃO DAS PRISÕES CAUTELARES FORMULADOS ... Processo" Penal, estando os fatos delituosos\xC2" ...
Acórdão Nº 0624336-45.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 11-05-2021
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. ILEGALIDADE DAS PRISÕES EM RAZÃO DAS SUPOSTAS AGRESSÕES SOFRIDAS PELOS PACIENTES. INCABÍVEL EM SEDE DE HABEAS CORPUS. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. NÃO CONHECIMENTO. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DAS CUSTÓDIAS CAUTELARES. RISCO AO MEIO SOCIAL. GRAVIDADE CONCRETA

... Processo: 0624336-45.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus ... EMENTA: HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO E ... PRISÃO PREVENTIVA ... ILEGALIDADE DAS PRISÕES EM RAZÃO DAS SUPOSTAS AGRESSÕES ... SOFRIDAS ...