privativo confecções
2039 resultados para privativo confecções
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... privativo das Fôrças Armadas e vendido à União; ... #Incluído pelo ... ícios de 1965 a 1967, o impôsto incidente sôbre tecidos e confecções ...
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Secretaria da Saúde
... profissional executor ... Os profissionais utilizam uniforme privativo e exclusivo do centro cirúrgico ... Obs.: Fica proibida a circulação ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... de serviço (também denominado quinquênio), que antes era privativo dos servidores públicos estatutários. A verba é, sem dúvida, de ... ), a indústria automobilística, de construção civil e de confecções. A primeira admite, no próprio espaço do seu estabelecimento fabril, a ...
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Acórdão Nº 5002748-50.2019.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Público, 30-08-2022
... e exonerao, sendo que: I - O respectivo provimento ou designao privativo de servidores estatutrios do quadro permanente do Servio Pblico Municipal; ...
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Acórdão, Processo nº 5002724-37.2018.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 09-02-2023
... ílios de utilidade doméstica, tapetes, cortinas em geral, confecções em geral, roupa de cama, mesa e banho, produtos alimentícios em geral, ... ou de terceiros e ainda o serviço de alimentação em caráter privativo para os empregados da sua unidade fabril" ... Tratando-se de empresa ...
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Orientação jurisprudencial
... ção de inidoneidade de contribuintes é ato administrativo privativo do órgão público e não pode ser atribuído aos particulares ... AI SF 005.02630/02-7. TATE 00.006/03-3. AUTUADO: TECIDOS E CONFECÇÕES IPÊ FLAMBOYANT LTDA. CACEPE: 18.3.001.0289565-0. ADVOGADOS: FRANCISCO ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... S/A) atua no ramo do comércio varejista de calçados e confecções, o qual não se encontra inserido na relação de atividades trazida pelo ... ou Juiz dar-se-á por incompetente, remetendo os autos ao Juiz privativo ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... Ao condômino não é facultado usar de modo privativo a área comum, sem autorização da assembleia, mesmo que essa área seja ...
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Processo Nº 768/989/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 1 de Agosto de 2012
... Representante: ... CONFIANZA ... CONFECÇÕES, ... COMÉRCIO, ... IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ... CONJUNTO PRIVATIVO PARA CENTRO CIRÚRGICO, ... ESPECIFICAÇÕES ... CONSTANTES ...
- Negócios Públicos - SAÚDE
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Acórdão Nº 0006317-08.2014.8.24.0025 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 19-11-2020
... DA EXECUÇÃO EM RELAÇÃO À DEVEDORA ... MÍMICA CONFECÇÕES LTDA PROFERIDA NA VIGÊNCIA ... DO CPC/1973, MAS INTEGRADA PELA SENTENÇA ... "o uso da firma ou denominação social é ... privativo dos administradores que tenham os necessários ... poderes" ...
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Secretaria da 13ª Vara Cível e Empresarial da Capital
... Comum em: 12/03/2018---REQUERENTE:DY ROSE COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA-ME Representante(s): ... OAB 3504 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA BRAGA ... INEXISTÊNCIA DE FORO PRIVATIVO" PARA SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. ART. 173, CF/88. ART. 111, INCISO I, AL\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0080337-92.2019.5.07.0000), 2019-11-20
... REQUERIDOS: PAÇOS FERREIRA INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES EIRELI, GILBERTO GOMES FERREIRA, MARIA IRISMAR DA SILVA BARBOSA, ANTONIO ... O acordo é ato privativo das partes, pelo qual livremente transigem a respeito de direitos que lhes ...
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Parte I. Execução das medidas propostas pelo Primeiro Relatório ao Sr. Governador do Estado, Federalismo e Recuperação de Receitas
... 10 Cigarros, fumo e afins ... 11 Colchões ... 12 Confecções ... 13 Corredor de importação geral ... 14 Corredor de Importação ... haveria perda para os Estados se houvesse delimitação do campo privativo de atuação. Preferiu, pois, a Constituição daquela nação trabalhar ...
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Processo nº 0007295-90.2006.8.19.0061 de Oitava Câmara Cível, 5 de Diciembre de 2017
... CONFECÇÕES LTDA ... RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA ... HONORÁRIOS. ... A desistência da ação é ato privativo do autor e enseja a extinção ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... necessidades da produção, faz os acabamentos próprios nas confecções. 4) GUARDA-ROPEIRO Guarda e conserva todas as roupas que lhe forem ... § 2º O uso da sigla OAB é privativo da Ordem dos Advogados do Brasil ... Art. 45. São órgãos da OAB: I ...
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Acordao N° 1406166 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
... envolvendo negócios imobiliários, não privativo dos órgãos judicantes, de acesso ao público em geral, mediante o pagamento de emolumentos pelo uso dos serviços. 2. A utilização do cnib para a busca de bens passíveis de penhora, visando a satisfação do crédito, desvirtua sua finalidade. 3. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... concedendo à exequente prazo para que esta praticasse algum ato privativo, indispensável para o andamento do feito, cujo desatendimento seria ... ória com pedido liminar, ajuizada por ARGUELO BASTOS COMERCIO CONFECÇÕES LTDA – ME contra MUNICÍPIO DE SALVADOR, visando a desconstituição de ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.61.34.001941-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 18-04-2016
... que possam ser transmitidas a terceiros ou que no sejam de uso privativo do rgo ou entidade produtora ou depositria das informaes".Sob esse prisma, ...